Novo PAC
Manchete no Valor Econômico pontua que a nova edição do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), retoma a visão do Estado como indutor do desenvolvimento. A terceira versão, no entanto, traz como uma das novidades, maior participação do setor privado.
A reportagem ressalta que economistas e especialistas em infraestrutura estão preocupados com o fato de o relançamento do PAC coincidir com um momento em que há dúvidas no mercado sobre a capacidade do governo de cumprir as metas fiscais.
Governança
Valor Econômico revela que a governança na execução dos projetos é uma das principais dúvidas da terceira fase do Novo PAC. Especialistas questionam a reincidência de erros das etapas anteriores e se a Casa Civil seria realmente a melhor pasta para administrar o programa.
Por outro lado, o governo afirma que houve aprendizado e que os projetos terão melhor acompanhamento na nova versão. Já o diretor de planejamento e estruturação de projetos do BNDES, Nelson Barbosa, considera “equivocada” a crítica sobre falta de governança.
Obras paradas
Valor Econômico expõe que apesar de prioridade do Novo PAC para concluir obras paradas, estimativas do próprio governo apontam que metade das milhares delas terá dificuldade para ser retomada e entregue.
A reportagem cita que o Tribunal de Contas da União (TCU) diz que existem no país pouco mais de 8,6 mil obras paradas – 41% do total da carteira de obras iniciadas. Este número vem crescendo. Em 2020, o percentual de paralisação era de 29%. Em 2022, 38%.
Orçamento
Manchete na Folha de S.Paulo destaca que a execução do Orçamento de 2024 vai exigir maior articulação política do governo por depender do Congresso Nacional para aprovar créditos essenciais para destravar despesas com o Bolsa Família e a Previdência Social.
Conforme Folha, o desafio se soma à necessidade de obter apoio dos congressistas para avançar no amplo pacote de receitas extras elaborado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Reforma administrativa
Manchete em O Estado de S. Paulo reporta que equipe econômica e ministros, sob pressão de líderes no Congresso e mercado financeiro, se reúnem hoje para tentar amarrar os pontos principais de uma proposta de reforma administrativa.
A reportagem pontua que o PT rejeita a ideia, que começou a andar após pressão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que viu chance de lançar uma pauta que responda às críticas de que o Executivo e o Congresso só têm planos para aumentar os gastos.
Discussão
O Estado de S. Paulo acrescenta que entre aqueles que defendem debate imediato da reforma administrativa, há avaliação de que o envio da proposta poderia ter o mesmo papel do arcabouço fiscal e da reforma tributária, que puxaram onda positiva nos mercados.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, é um dos defensores da reforma, que seria uma das medidas de longo prazo que podem dar ao país voto de confiança do mercado na travessia para um período de maior crescimento e, consequentemente, de arrecadação.
Fundos
O Estado de S. Paulo registra que mudanças propostas pelo governo para os investimentos dos mais ricos vão além dos fundos exclusivos e offshore e atingem também parte dos fundos imobiliários (FIIs) e do agronegócio (Fiagro).
Segundo o jornal, o objetivo da equipe econômica é fechar brecha que possibilita hoje a pequenos grupos de investidores, às vezes da mesma família, não pagar Imposto de Renda sobre os dividendos distribuídos por essas aplicações.
Crescimento
Folha de S.Paulo veicula que o boletim Focus, do Banco Central, aponta expectativa de 2,56% para o crescimento da economia.
A reportagem acrescenta que na semana passada, o índice estava em 2,31%. Houve piora na perspectiva para 2024, caindo de 1,33% para 1,32%, e ficaram estáveis as previsões para 2025 (1,9%) e 2026 (2%).
Zona Franca
Em suplemento Especial – Amazônia, Valor Econômico mostra que a reforma tributária em tramitação no Congresso reabriu o debate sobre a Zona Franca de Manaus (ZFM). Políticos e líderes empresariais locais defendem manter os benefícios fiscais.
Segundo eles, a área reúne cerca de 600 empresas, que faturam R$ 174 bilhões ao ano e geram 700 mil empregos, inclusive fora do Amazonas, por conta das isenções. Críticos do modelo, no entanto, defendem mudanças.
Poços terrestres
O Globo assinala que a Petrobras informou ontem (4) que não vai mais vender o Polo Urucu, no Amazonas, o Polo Bahia Terra, o Campo de Manati (na Bahia) e a subsidiária na Argentina, a Petrobras Operaciones.
A estatal explicou que esses processos foram retirados da lista de desinvestimentos por ainda não terem contratos de venda assinados.
Valor Econômico avança em frente semelhante.
Refinaria
Folha de S.Paulo traz que a Petrobras anunciou ontem acordo com o fundo Mubadala, que comprou a refinaria de Mataripe, na Bahia, em 2021, para avaliar oportunidades em combustíveis renováveis.
O movimento ocorre em meio a pressões de governo e sindicatos pela revisão da venda da unidade e é visto como uma oportunidade para começar a debater o retorno da estatal à refinaria, maior ativo vendido pela empresa nos últimos anos.
Eletrobras
Folha de S.Paulo situa que a Eletrobras comunicou a seus acionistas e ao mercado financeiro ontem (4) que está tomando as providências para suspender as rescisões dos contratos de trabalho realizadas em 31 de agosto dentro do plano de demissão voluntária (PDV).
A reportagem detalha que a medida busca atender decisão judicial. Na sexta-feira (1º), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a suspensão do PDV dentro das discussões do dissídio coletivo que estava em trâmite. Além disso, a companhia destacou que está adotando “medidas necessárias à defesa de seus interesses”.
Mercado de carbono
Correio Braziliense publica entrevista com o secretário de Economia Verde do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Rodrigo Rollemberg, que avaliou que o mercado de carbono poderá atrair para o Brasil US$ 120 bilhões até 2030.
Ele detalhou a proposta do governo, que propõe a criação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). Para o ex-governador do Distrito Federal, o país tem uma grande vantagem competitiva para liderar a descarbonização.
Precatórios
O Estado de S. Paulo informa que a ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse ontem (4) que o governo fará até o fim do ano uma avaliação do risco fiscal representado pelos montantes a serem pagos em precatórios e decisões tributárias e previdenciárias.
De acordo com a reportagem, esse é um dos objetivos do Conselho de Avaliação de Riscos Judiciais, que se reuniu ontem no Ministério da Fazenda, e conta com a participação da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da União (PGFN).
Máquinas
Valor Econômico comunica que a indústria de máquinas e equipamentos no país está enfrentando neste ano um cenário difícil, em linha com outros setores da indústria de transformação.
Segundo Valor, vendas internas de bens fabricados estão em queda, na casa dos 14%, e as importações têm aumentado no mesmo patamar. Por outro lado, há bom desempenho nas exportações, embora com saldo negativo frente ao material importado.
Projeções da Abimaq, entidade que reúne os fabricantes que atuam no país, indicam que previsão do setor é encerrar o ano com recuo de 5% a 8% nas vendas ao mercado interno. O presidente da entidade, José Velloso, critica a demora no início do ciclo do corte de juros. |
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Americanas
Em manchete, O Globo destaca que o relatório final da CPI que investiga o esquema de fraudes na Americanas conclui que houve “um dos maiores escândalos contábeis já vivenciados no cenário corporativo”, mas não indica nenhum culpado pelos possíveis crimes.
Segundo o relator, deputado Carlos não foi possível “identificar” os autores. O texto ainda será votado pela comissão. Ex-CEO da companhia, Miguel Gutierrez, que não depôs à CPI, enviou uma carta à comissão na qual nega fraudes e afirma que o problema financeiro da empresa era “plenamente conhecido” pelos acionistas, que refutam quaisquer crimes.
O tema também é repercutido pelo Valor Econômico e O Estado de S. Paulo e Folha de S.Paulo.
Painel S.A., na Folha de S.Paulo, acrescenta que o conselho de administração da Americanas só se deu conta das dificuldades financeiras da companhia em novembro passado. No entanto, não tinha noção de que a dívida líquida naquele momento era de R$ 25 bilhões, e não de R$ 4, 8 bilhões, como acreditava o colegiado.
Segundo a coluna, é o que revela o plano de redução do endividamento anexado à ata do conselho a que a coluna teve acesso. De acordo com ele, até 2025, a dívida seria pequena. A estratégia era reduzir o investimento em estoques (mercadorias) ano a ano para sobrar R$ 783 milhões no caixa em 2023.
A nota detalha que a meta, em 2024, seria de R$ 1,2 bilhão e, em 2025, R$ 3,1 bilhões Com a medida, a dívida líquida cairia de R$ 4,8 bilhões para R$ 379 milhões no período Sicupira tinha, sim, conhecimento de todas as operações da empresa, inclusive a do risco sacado. Ele nega.
Ainda no Valor Econômico, Adriana Mattos analisa que o movimento do ex-CEO da Americanas, Miguel Gutierrez, contra o trio de sócios de referência da companhia, coloca a CPI numa situação bem incômoda.
Para Mattos, se concluir os trabalhos em menos de dez dias, com o relatório de Gutierrez nas mãos, pode terminar chamuscada, com aquele “cheiro de pizza” indigesto no ar. Mas caso a CPI decida avançar, precisará prorrogar o período dos trabalhos e retomar pedidos de depoimentos do trio de sócios de referência da Americanas.
Tok&Stok
Chamada de capa no Valor Econômico aponta que a home24, controladora da rede de móveis e decoração Mobly, e o fundo de private equity Carlyle, controlador da Tok&Stok, fecharam acordo para unir as duas operações.
Conforme o veículo, a transação será feita por troca de ações, e os acionistas da Mobly ficarão com 80% da nova empresa. Os sócios da Tok&Stok, que além do Carlyle incluem os fundadores da rede, Regis e Ghislaine Drubule, ficarão com os 20% restantes.
Pelos termos do acordo, os novos sócios não poderão se desfazer de suas participações por um período de dois anos. Após a fusão, a home24 deverá fazer uma oferta de aquisição (OPA) aos acionistas da Mobly, por R$ 6,50 a ação. O Carlyle, por sua vez, poderá comprar mais 10%, a R$ 9.
123milhas
Painel, na Folha de S.Paulo, registra que a ministra Cármen Lúcia (STF) negou pedido dos sócios da 123milhas para que fossem ouvidos na CPI das Pirâmides Financeiras como investigados, o que os desobrigaria de dizer a verdade e daria o direito de não comparecer. Eles terão de depor como testemunhas.
Em outra nota, Painel (Folha) aponta que a Hotmilhas, que pertence ao grupo da 123milhas, tinha entre seus devedores em 2019 e 2020 uma empresa que tem como um dos donos o tio de dois sócios da companhia, além de três pizzarias. As informações estão no balanço de 2020 da empresa, que faz a intermediação das vendas de milhas.
Segundo o documento, a Hotmilhas era credora da Minas Export, exportadora de grãos de café que aparece como falida junto à Receita.
O sócio-administrador da Minas Export era Ramiro Julio Ferreira Jr., tio de Ramiro Julio Soares Madureira e Augusto Julio Soares Madureira. A empresa aparece como devedora de R$ 765 mil à Hotmilhas em 2019, valor que se manteve em 2020. Três pizzarias somavam R$ 200 mil em dívidas nos dois anos. A assessoria da 123milhas informou que todos os débitos referentes às quatro empresas já foram liquidados.
Burger King
O Globo revela que o FitPart, family office dos ex-sócios do banco Garantia (Fernando Prado, Antônio Valle e Eric Hime), reduziu o tamanho de sua participação na Zamp, que opera o Burger King no Brasil.
O texto pontua que esse movimento ocorre poucos dias após a assembleia de acionistas ter rejeitado a chamada poison pill — cláusula que obrigaria qualquer investidor que adquirisse 25% das ações da empresa a fazer uma oferta pelos papéis dos de-mais investidores.
De acordo com o jornal, a tentativa frustrada de implementar a poison pill tinha um alvo claro: o Mubadala, fundo soberano de Abu Dhabi que já havia tentado comprar o Burger King brasileiro um ano antes. |
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A discussão sobre as modificações no governo permanece como um dos temas principais na cobertura dos jornais de circulação nacional.
Folha de S.Paulo informa que o presidente Lula considera adiar a criação do Ministério da Pequena e Média Empresa devido à resistência de Márcio França em assumir essa pasta e facilitar a conclusão da reforma ministerial.
Lula teve reuniões para discutir as mudanças ministeriais, indicando que a criação do novo ministério pode ser adiada. A conclusão da reforma depende das conversas com ministros que podem deixar seus cargos, incluindo Ana Moser e Luciana Santos.
O Globo relata que o PP pode receber uma versão ampliada do Ministério do Esporte como parte da reforma ministerial, com o deputado André Fufuca assumindo o cargo.
A pasta terá responsabilidade sobre apostas esportivas, que movimentam grandes quantias e estão sendo regulamentadas pelo Congresso.
Segundo o jornal, o impasse na reforma se deve à insistência do PP em obter uma posição na assistência social, especificamente no Ministério do Desenvolvimento Social, enquanto o PT recusa ceder essa área.
Ainda em O Globo, reportagem aponta que a mudança na presidência da Caixa Econômica, que será entregue a Margarete Coelho, enfrenta obstáculos devido à disputa por duas vagas no alto escalão do banco.
O grupo político ligado a Arthur Lira deseja indicar todas as 12 vice-presidências, mas Lula quer manter Inês Magalhães na área de Habitação e Marcelo Bomfim na de Governo, alegando compromissos prévios com o PT.
No âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), O Estado de S. Paulo relata que a competição pela vaga de ministro da Corte está se intensificando, com Flávio Dino, o atual Ministro da Justiça, sendo considerado como um possível substituto da ministra Rosa Weber.
No entanto, a liderança do PT expressa preferência por Jorge Messias, chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), e não enxerga o apoio a Dino como uma garantia de que o PT conseguirá manter o controle do Ministério da Justiça.
Em outra frente, manchete de O Estado de S. Paulo destaca que a equipe econômica e ministros do governo estão realizando uma reunião para elaborar uma proposta de reforma administrativa, em resposta à pressão de líderes no Congresso e do mercado financeiro para controlar despesas.
A proposta busca criar uma agenda propositiva de redução de gastos, já que o governo concentrou seus esforços até agora em aumentar a receita.
Acredita-se que isso poderia ajudar a combater o ceticismo do mercado em relação à capacidade do governo de equilibrar as contas públicas até 2024. |
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| O Ibovespa encerrou a sessão desta segunda-feira em queda de 0,1%, aos 117.776,62 pontos. O dólar teve pouca alteração frente ao real durante o dia devido ao feriado do Dia do Trabalhador nos Estados Unidos. O dólar comercial registrou queda de 0,12%, cotado a R$ 4,935. Ainda haverá o feriado da Independência do Brasil, na quinta-feira (7), que deve reduzir os volumes de negociação ao longo da semana. |
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