Rio de Janeiro – Edição nº 104, 11/08/2023
DESTAQUES:
- Aprovados Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Serviços Próprios de Inspeção de Equipamentos.
- Nomeados representantes da Fecomércio-RJ, para exercerem as funções de Vogal e Suplente de Vogal, respectivamente, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro – JUCERJA.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
- AEROPORTO – SANTOS DUMONT / OPERAÇÕES REGULARES
Resolução n.º 1, de 10 de agosto de 2023. DOU. Seção 1, de 10 de agosto de 2023. p.1 (Edição Extra A). Conselho de Aviação Civil.
Estabelece procedimentos a serem observados nas operações regulares no Aeroporto do Rio de Janeiro – Santos Dumont, a partir do dia 2 de janeiro de 2024.
MINISTÉRIO DA CULTURA
- ACESSIBILIDADE – MEDIDAS
Instrução Normativa n.º 5, de 10 de agosto de 2023. DOU. Seção 1, de 11 de agosto de 2023. p.16-17. Gabinete da Ministra.
Dispõe sobre as regras e procedimentos para implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade de que trata o Decreto n.º 11.525, de 11 de maio de 2023, que regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
- SERVIÇOS PRÓPRIOS – INSPEÇÃO DE EQUIPAMENTOS – NR-13
Portaria n.º 177, de 1º de agosto de 2023. DOU. Seção 1, de 11 de agosto de 2023. p.33-41. Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia.
Aprova a Instrução Normativa Inmetro e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Serviços Próprios de Inspeção de Equipamentos – Consolidado.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
- COMBUSTÍVEIS – PREÇOS
Ato COTEPE/PMPF n.º 20, de 10 de agosto de 2023. DOU. Seção 1, de 11 de agosto de 2023. p.43. Conselho Nacional de Política Fazendária (Secretaria Executiva).
Torna público o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis, em algumas unidades federadas, a partir de 16 de agosto de 2023.
- RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Instrução Normativa n.º 2.156, de 8 de agosto de 2023. DOU. Seção 1, de 11 de agosto de 2023. p.44. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.055, de 6 de dezembro de 2021, que dispõe sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 40.513, de 9 de agosto de 2023. DOU. Seção 3, de 10 de agosto de 2023. p.153. Área de Política Monetária.
Fixa em 1,0011% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0082 o Redutor – R e em 0,1796% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 8 de agosto de 2023.
Comunicado n.º 40.517, de 10 de agosto de 2023. DOU. Seção 3, de 11 de agosto de 2023. p.232. Área de Política Monetária.
Fixa em 1,0011% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0082 o Redutor – R e em 0,1796% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 9 de agosto de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO GOVERNADOR
- JUNTA COMERCIAL – JUCERJA / FECOMÉRCIO-RJ
Decreto de 9 de agosto de 2023. DORJ. Parte I, de 10 de agosto de 2023. p.2.
Nomeia Alexandre Pereira Velloso e Guilherme Braga Abreu Pires Neto, para, na qualidade de representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro – Fecomércio-RJ, exercerem as funções de Vogal e Suplente de Vogal, respectivamente, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro – JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços – SEDEICS.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
