Alíquotas
Manchete no Valor Econômico reporta que as alíquotas-padrão da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a serem criados, deverão ficar entre 25,45% e 27% quando somados.
Estimativas são do Ministério da Fazenda e foram entregues ontem ao relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). O estudo mostra que os tratamentos tributários favorecidos aprovados pela Câmara acrescentaram de 4,72 a 4,98 pontos percentuais na alíquota-padrão.
Depois de reunião com Braga, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que estudo é o primeiro a descrever a reforma em números. Disse ainda que os “cenários estão muito bem desenhados” e apresentam estimativas “muito sólidas” de alíquotas.
Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo e Correio Braziliense repercutem.
Novo PAC
Manchete em O Estado de S. Paulo expõe que o governo propôs ao Congresso retirar R$ 5 bilhões de despesas de estatais federais com obras do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do limite fiscal de 2024.
A medida foi incluída em mensagem modificativa ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada ontem pelo Executivo ao Congresso. O programa deve ter um orçamento de R$ 240 bilhões durante toda a atual gestão.
No documento, o governo define que esse abatimento seria retirado do Programa de Dispêndios Globais (PDG), peça orçamentária das empresas estatais federais não dependentes de recursos do Tesouro Nacional.
Folha de S.Paulo, O Globo tratam sobre o tema.
Investimentos
Folha de S.Paulo relata que o governo apresentou ontem a líderes partidários algumas linhas gerais do novo PAC, a ser lançado na sexta-feira (11). Parlamentares detalharam que o programa terá o slogan “Desenvolvimento e Sustentabilidade”.
O foco inicial será a execução de obras paradas. Para setembro, está prevista uma chamada pública para a inclusão de projetos de saúde e educação.
Segundo o Planalto revelou a senadores, o novo PAC terá investimento total de R$ 1 trilhão, considerando recursos públicos, de estatais, gastos privados ligados ao programa e parcerias público-privadas. Expectativa é que a maior parte do montante venha da Petrobras.
Os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, iniciaram ontem reuniões para apresentar o programa ao Congresso e apresentaram possibilidade de parlamentares empregarem recursos de emendas no programa.
Valor Econômico trata sobre o tema.
Cúpula da Amazônia
Manchetes na Folha de S.Paulo e O Globo destacam a realização da Cúpula da Amazônia, que reuniu oito países em Belém (PA) e não avançou como se desejava na definição de uma meta de desmatamento zero conjunta até 2030 e na proibição da exploração de petróleo na região.
A exploração de petróleo foi alvo de tensão entre o anfitrião, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente colombiano Gustavo Petro. Já o compromisso de zerar o desmatamento amazônico ficou para a conferência global do clima, em novembro.
A Declaração de Belém, publicada ontem, menciona quatro vezes limitar o desmate em até cerca de 20% do bioma. Petro também acusou a esquerda de negacionismo climático ao falar em “transições”.
O diário paulista inclui que argumento da transição energética foi reforçado ao longo da tarde pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e pelo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que deram declarações à imprensa.
Correio Braziliense também abordam o assunto.
Selic
Principais jornais expõem que o Copom concordou de forma unânime em manter o ritmo de cortes dos juros em 0,5 ponto percentual nas próximas reuniões, julgando como “pouco provável” uma intensificação adicional, conforme ata publicada ontem. “O comitê julga como pouco provável uma intensificação adicional do ritmo de ajustes, já que isso exigiria surpresas positivas substanciais que elevassem ainda mais a confiança na dinâmica desinflacionária prospectiva”, acrescentou.
Para alterar seu plano de voo por cortes mais agressivos futuramente, citou a necessidade de uma “alteração significativa dos fundamentos da dinâmica da inflação” e colocou algumas condições. Entre elas, mencionou uma melhora “bem mais sólida” das expectativas de inflação, uma abertura “contundente” do hiato do produto ou uma dinâmica “substancialmente mais benigna” do que a esperada da inflação de serviços. O hiato do produto é uma variável que mede o grau de ociosidade da economia pela diferença entre o crescimento potencial e o efetivo da atividade.
Meta fiscal
Imprensa noticia que o governo federal propôs ao Congresso retirar da meta fiscal de 2024 R$ 5 bilhões de despesas de estatais federais com investimentos do novo PAC do limite fiscal do ano que vem. A medida foi incluída em mensagem modificativa do projeto da LDO enviada pelo governo ao Congresso. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estabeleceu como meta zerar o déficit primário do ano que vem, após reduzi-lo ao equivalente a 0,5% do PIB neste ano. Mas, para isso, serão necessárias medidas para ampliar a arrecadação em mais R$ 100 bilhões neste segundo semestre.
Com dificuldade de zerar o déficit, o governo quer evitar que os investimentos das estatais no PAC dificultem ainda mais esse trabalho, já que deixariam de contar como despesas para a meta fiscal. Diferentes economistas consideram o alvo de zerar o déficit muito ambicioso. Membros do Congresso, por sua vez, afirmam que dificilmente o Legislativo aprovará todas as medidas.
Salário mínimo
Folha de S.Paulo noticia que o governo prevê que o valor do salário mínimo deva alcançar R$ 1.421 no ano que vem. A cifra segue a fórmula de correção da política de valorização proposta pelo Executivo, e baliza as contas da proposta de Orçamento 2024.
Além disso, o texto agregou o aumento na isenção do Imposto de Renda para quem recebe até RS 2640. Para compensar as perdas com a mudança, o texto propôs a taxação de rendimentos recebidos no exterior por aplicações financeiras, entre outros.
Valor Econômico aborda o tema.
Petróleo
Valor Econômico situa que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticou a posição de cientistas que defendem que o Brasil comece a fechar poços de petróleo, em vez de abrir novos campos de prospecção.
A declaração ocorreu depois de o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, classificar como “negacionismo” a insistência de alguns líderes latino-americanos de investir na exploração de petróleo.
Para Silveira, por o país ter uma matriz de energia que emite pouco carbono, sobretudo por causa da hidroeletricidade, ainda haveria espaço para o país iniciar projetos de queima de combustíveis fósseis, como o petróleo.
Petrobras
Valor Econômico comunica que a Petrobras pode buscar um novo desenho para o negócio firmado com a Grepar, envolvendo a Refinaria de Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor), no Ceará. A estatal firmou contrato de venda da unidade em maio de 2022, mas avalia agora arrendar ou se tornar sócia da Grepar na refinaria, especializada na produção de asfaltos. A razão para a mudança é uma situação fundiária que envolve a União e a prefeitura de Fortaleza.
A conclusão do processo de venda da Lubnor, conhecido como “dropdown”, deveria ter sido feita em 1º de agosto, mas a Petrobras adiou a operação em um mês, para 1º de setembro. Só que o contrato tem como prazo final para a conclusão do negócio o dia 25 de novembro. Mas o impasse fundiário pode demandar mais tempo do que o necessário, o que exigiria outras saídas ou resultaria na anulação da venda.
Seria uma reviravolta em relação ao plano inicial, com a manutenção da Petrobras no negócio. Desde que assumiu a estatal, a nova gestão da companhia questionou se manteria a venda de refinarias acertada na administração anterior.
Margem Equatorial
Folha de S.Paulo evidencia que a Declaração de Belém, documento final da Cúpula da Amazônia assinado ontem por representantes de oito países da região, evita vetar a exploração de petróleo na foz do maior rio da floresta e propõe um diálogo sobre a sustentabilidade dessa atividade e da mineração. O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, expôs fissuras no grupo em discurso no qual acusou a esquerda – da qual é parte – de negacionismo climático. Demais publicações também repercutem. |
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Beleza
O Estado de S. Paulo traz entrevista com o CEO da L’Oréal no Brasil, Marcelo Zimet. “O Brasil é o quarto maior mercado de beleza do mundo. Então, independentemente de algumas decisões macroeconômicas, vamos continuar crescendo. Mas é claro que a queda da taxa de juros ajuda”, afirmou.
Texto acrescenta que a empresa vê na biodiversidade brasileira, com produtos diferenciados como a carnaúba e o babaçu, e na diversidade da população uma grande oportunidade para crescer. “Temos praticamente todos os tipos (e tonalidades) de cabelo e pele aqui. Dificilmente temos isso em outros lugares”, diz o CEO.
Ele conta que nos últimos quatro anos a empresa cresce a taxas de dois dígitos – em 2022, o avanço foi de 15%. E vê um movimento surpreendente no mercado local: o interesse crescente dos consumidores por produtos mais sofisticados, com inovação e tecnologia. “O Brasil está numa fase de ‘premiurização’ e valorização. Os consumidores estão dispostos a pagar por isso”, diz.
Vale-refeição
Valor Econômico e Painel S.A. (Folha de S.Paulo) registram que o governo federal defendeu em audiência pública no Congresso Nacional nesta terça-feira (8) que seja revogada a previsão de que o trabalhador poderá escolher a empresa gestora do seu vale-refeição e vale-alimentação. A proposta será debatida nesta quarta-feira numa comissão de deputados e senadores e intensificou a disputa entre as empresas que disputam esse mercado, que movimenta R$ 150 bilhões por ano.
A portabilidade do cartão de benefícios foi aprovada ano passado pelo Congresso, durante o governo Bolsonaro (PL), mas dependia de regulamentação até maio. O governo Lula assumiu e editou medida provisória (MP) para adiar o prazo para editar esta portaria, mas agora decidiu sugerir ao Congresso que “abandone” essa proposta. |
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Desenvolvimento Social
Folha de S.Paulo aborda que o Ministério do Desenvolvimento Social reagiu à pressão e começou a liberar dinheiro para obras e projetos em redutos eleitorais de membros influentes do Congresso e aliados do governo. A pasta herdou R$1, 5 bilhão das extintas emendas de relator, que eram a principal moeda de troca em negociações no governo Jair Bolsonaro (PL). Sob a gestão Lula (PT), esse dinheiro também tem sido usado no câmbio político entre Planalto e Congresso.
Atos antidemocráticos
O Globo traz que e-mails analisados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Ataques Golpistas indicam “agendas privadas” do ex-presidente Jair Bolsonaro, à noite, no Palácio da Alvorada com o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o seu braço-direito, a vice-procuradora Lindôra Araújo. Essas reuniões, registradas por ajudantes de ordens da Presidência, não foram divulgadas pelo governo nem pelo Ministério Público Federal.
Valor Econômico acrescenta que o ex-ministro da Justiça Anderson Torres afirmou em depoimento à CPMI do 8 de janeiro que a minuta para um golpe de Estado encontrada na sua casa pela Polícia Federal era um documento fantasioso. Usando tornozeleira eletrônica e respondendo todas as perguntas pausadamente, disse não lembrar quem entregou o texto a ele. Declarou que “o papel” não foi para o lixo de sua residência por mero descuido.
LDO
Principais jornais expõem que o Congresso articula uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para promover um novo aumento nas verbas públicas destinadas às campanhas. No ano passado, o montante do fundão eleitoral ficou em R$ 4,9 bilhões, valor máximo que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera manter em 2024. Os parlamentares, no entanto, negociam “driblar” a trava deixada no texto pelo titular da pasta. O relator da proposta já admite a possibilidade de alteração. |
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| O dólar comercial fechou ontem em alta de 0,06% cotado a R$ 4,89. Euro caiu 0,37%, chegando a R$ 5,36. A Bovespa operou com 119.090, queda de 0,24%. Risco Brasil em 214 pontos. Dow Jones caiu 0,45% e Nasdaq teve queda de 0,79%. |
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