ICMS
Valor Econômico registra que o Ministério da Fazenda, com o objetivo de aumentar a arrecadação para cumprir meta de déficit zero, estuda alternativas para a tributação de benefícios fiscais de ICMS.
Apesar da decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no primeiro semestre, a impressão seria de que a notificação voluntária feita pela Receita Federal não tem surtido efeito.
O insucesso se deve aos embargos de declaração, que estariam protelando o fim da discussão. Uma das alternativas envolve a tributação de crédito presumido de ICMS além da abertura de uma negociação para débitos antigos.
Contas públicas
Principais jornais informam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fechou o primeiro semestre do seu mandato com as contas públicas registrando um rombo (déficit) de R$ 42,5 bilhões, de acordo com dados divulgados ontem pelo Tesouro. E o pior resultado para o período desde 2021. No mesmo período do ano passado, o governo registrou um superávit de R$ 54,2 bilhões. O governo quer fechar este ano com um rombo abaixo de R$ 100 bilhões.
Desaceleração
Valor Econômico adianta que dados da atividade em maio e indicadores antecedentes de junho confirmam a percepção de que a economia brasileira teve forte desaceleração no 2º trimestre, mas menor do que a esperada inicialmente. O PIB surpreendeu ao subir 1,9% de janeiro a março deste ano, em relação aos três meses imediatamente anteriores. Ante o primeiro trimestre de 2022, o salto foi de 4%.
Empregos
O Globo noticia que a economia brasileira gerou 1,023 milhão de postos de trabalho com carteira assinada no primeiro semestre deste ano. O dado representa uma queda de 26,25% em relação ao período de janeiro a junho de 2022. No primeiro semestre do ano passado, foram criadas 1,388 milhão de vagas. Os dados constam no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), atualizado pelo Ministério do Trabalho ontem.
rotativo do cartão
O Globo afirma que a taxa média de juros no cartão de crédito rotativo atingiu o patamar de 437,25% em junho, queda em relação ao mês anterior, que registrou juros de 453% ao ano. Apesar do recuo, a taxa continua extremamente elevada, e o governo busca medidas para reduzi-la. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já afirmou que o rotativo “preocupa muito” por prejudicar sobretudo a população de baixa renda. A negociação com os bancos, porém, ainda não avançou. No crédito livre, as instituições financeiras têm autonomia para estabelecer os juros.
Com liberação automática, é a linha de crédito mais cara do mercado. Passados 30 dias, as instituições financeiras parcelam a dívida. Nesse parcelamento, a taxa de juros subiu em junho, de 194,2% para 196,1% ao ano. A inadimplência no rotativo, considerando atraso de 90 dias ou mais, chegou a 49%. E, no parcelado, o calote atingiu 9,9% em junho, o maior nível da série histórica do BC, iniciada em 2011. Em maio, estava em 8,7%.
Refinarias
A coluna Painel S.A. (Folha de S.Paulo) conta que as refinarias concorrentes da Petrobras afirmam que existe uma falha na fórmula do preço de referência do petróleo, hoje chancelado pela ANP (Agência Nacional de Petróleo) e que, por ano, isso desvia até R$ 20 bilhões dos cofres da União, estados e municípios.
Segundo a Refina Brasil, associação que reúne as competidoras do ramo como a Acelen, controladora da Refinaria de Mataripe, na Bahia, e a Dax Oil, esse benefício acaba ajudando gigantes como Petrobras, Shell, Repsol, CNCOO.
Petrobras
Manchete de O Globo destaca que a Petrobras vende gasolina e diesel no país com valores cerca de 20% abaixo das cotações internacionais. Dados da Abicom, associação que reúne importadores de combustíveis, apontam que as refinarias da estatal estão com preços defasados desde meados de maio, quando foi alterada a estratégia comercial, de forma ininterrupta.
Ontem, o valor da gasolina vendida pela estatal era 23% menor que o da referência internacional, atrelada à cotação do petróleo. O preço do litro do diesel era 19% menor. É o maior patamar de defasagem desde outubro do ano passado, quando a estatal segurou reajustes em meio à campanha de reeleição de Jair Bolsonaro.
A atual tabela de preços da Petrobras é alvo de críticas de especialistas do setor e analistas financeiros, que temem impacto negativo nas contas da estatal, reduzindo sua rentabilidade. Há ainda o risco de inibição dos importadores. Analistas criticam a falta de transparência da estratégia e afirmam que ela traz riscos ao caixa da estatal. |
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Atacarejo
Valor Econômico destaca que as redes de atacarejo enfrentam perda de vendas nas lojas mais antigas, com canibalização entre unidades das próprias companhias, além da deflação de alimentos, que desequilibra ainda mais os números.
Até abril, o quadro geral era de queda da inflação – com os preços subindo mais lentamente – sendo sentida nos resultados e com efeito no crescimento da receita nominal. Mas o cenário de deflação, desde maio, dificultou as estratégias. Foi preciso rever a formação de estoques – fator decisivo nesse tipo de negócio -, as políticas de compras junto às indústrias e as ações comerciais nos pontos de venda.
Os relatórios de resultados do 2º trimestre de Atacadão e Assaí mostram as vendas nas unidades com mais de um ano com quedas de 4,3% e 1,7%, respectivamente, por causa da deflação e da base de comparação mais forte em 2022. Pesquisa da Nielsen indica recuos ainda mais acentuados nas vendas, com impacto do preço menor nas lojas. Há forte peso de itens “commoditizados”, como óleo de soja, farinha de trigo e arroz, que representam de 15% a 25% da cesta total de vendas e que vêm em curva descendente de preços.
Varejo
Coluna do Broadcast (O Estado de S. Paulo) registra que o Assaí foi o destaque do Ibovespa ontem, com alta de 4,9%, após ter alcançado 7,6% em um dia de mau humor na B3. A rede de atacarejo divulgou o resultado do segundo trimestre deste ano e animou os investidores. Apesar da queda de 51% no lucro líquido na comparação com igual período de 2022, o lucro operacional do Assaí subiu 7% e ficou acima do esperado pelo mercado. Também fecharam em alta Petz e Magazine Luiza, com avanços de 1,23% e 2,59%, respectivamente.
Hotéis
Valor Econômico conta que uma empresa de hotelaria de luxo em Itacaré, na Bahia, obteve liminar na Justiça para pagar alíquota zero de Imposto de Renda (IRPJ), CSLL, PIS e Cofins nas vendas de alimentos e bebidas por cinco anos. O benefício fiscal está previsto no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). |
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IBGE
Manchete em O Estado de S. Paulo destaca que a ministra do Planejamento, Simone Tebet, cedeu a pedido do presidente Lula para nomear o economista Marcio Pochmann para a presidência do IBGE.
Tebet entendeu que o órgão tem pouco valor no “mercado político”. Colegas do MDB, partido da ministra, também avaliaram que ela não deveria resistir ao desejo do Planalto.
Pochmann é professor da Unicamp e defende o aumento dos gastos públicos e a maior presença do Estado na economia. A escolha foi alvo de críticas de economistas que apoiaram a candidatura de Tebet.
Reforma ministerial
Folha de S.Paulo indica que o presidente Lula (PT) planeja reuniões com líderes e dirigentes de PP e Republicanos na próxima semana para avançar nas trocas na Esplanada dos Ministérios e contemplar as indicações desses partidos no primeiro escalão do governo. O ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) telefonou nesta semana aos líderes dos partidos na Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) e André Fufuca (PP-MA), para indicar a intenção de Lula de ter essas conversas.
O Globo acrescenta que as negociações que deverão levar nomes de PP e Republicanos para a Esplanada dos Ministérios já duram 50 dias e só deverão ser concluídas em agosto. Até agora, não há consenso sobre quais pastas os indicados pelos dois partidos do Centrão vão ocupar. Além disso, os deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), escolhidos para assumir os cargos, estão fora de Brasília nesta semana.
Bolsonaro
Folha de S.Paulo expõe que relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) sobre a conta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mostra o recebimento de R$ 17,2 milhões via transação por Pix nos seis primeiros meses deste ano. O órgão afirma que as movimentações atípicas podem estar atreladas à vaquinha promovida por ele para pagar multas com a Justiça. |
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| O dólar comercial fechou ontem em alta 0,65% cotado a R$ 4,75. Euro caiu 0,49%, chegando a R$ 5,22. A Bovespa operou com 1119.989, queda de 2,1%. Risco Brasil em 200 pontos. Dow Jones caiu 0,67% e Nasdaq teve queda de 0,55%. |
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