Reforma tributária
O impacto nos setores produtivos e a questão federativa vão ditar os debates e audiências públicas do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Relator do colegiado, o líder do União Brasil, Efraim Filho (PB), confirmou ao Valor que deve apresentar um cronograma na próxima sessão da CAE, marcada para o dia 1/08.
O parlamentar afirmou que o grupo de trabalho deverá trabalhar por 60 dias e buscará dados para aprofundar o debate, algo que, segundo ele, não aconteceu na Câmara. Efraim também defende a definição de uma alíquota máxima para evitar o aumento de carga tributária.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu ontem que o debate sobre a taxação dos “super-ricos” seja feita somente depois da promulgação da reforma tributária. A uma plateia de empresários, em São Paulo, Lira disse que misturar os dois temas neste momento pode atrapalhar o ambiente político e fazer com que o governo perca o foco.
Lira espera promulgar o texto da reforma tributária ainda este ano e deixar para o primeiro semestre de 2024 a votação das leis complementares que irão regular as alterações no sistema de tributação.
Sistema S
Em artigo na Folha, o gestor cultural Alê Youssef e a professora Carlota Mingolla defendem a criação de uma agenda estratégica para incorporar a cultura e a criatividade no eixo do desenvolvimento econômico, social e sustentável.
Eles avaliam que, para além do Ministério da Cultura, as medidas devem englobar “vários atores públicos, como os ministérios da Economia, Planejamento, Indústria, Comércio e Serviços, Educação, Trabalho, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, além do Sistema S, terceiro setor e setor privado”.
Crédito
Valor informa que os desembolsos do BNDES para MPMEs totalizaram R$ 18,9 bilhões no primeiro semestre do ano, alta de 53% em relação aos R$ 12,3 bilhões do mesmo período de 2022. De janeiro a junho deste ano, o banco aprovou 71,5 mil operações de crédito para este segmento de empresas.
Dos R$ 18,9 bilhões aprovados em empréstimos, R$ 12,7 bilhões foram destinados à aquisição de máquinas e equipamentos; R$ 2,8 bilhões a projetos de investimento; R$ 2,2 bilhões a capital de giro e R$ 1,2 bilhão a outras finalidades.
Se também forem consideradas operações de garantia, além do crédito, o aporte do BNDES para MPMEs alcançou R$ 43 bilhões no primeiro semestre do ano.
O banco atribui o aumento ao esforço para desburocratizar o acesso ao crédito e às condições de prazo mais competitivas em relação aos bancos comerciais.
Crédito 2
Estadão destaca que, com o crédito mais caro e restrito, as empresas passaram a buscar liquidez fora dos bancos. Enquanto as multinacionais recorreram ao caixa das matrizes no exterior, houve uma corrida para antecipar valores a receber.
No último ano e meio, foram transferidos US$ 25 bilhões — ou R$ 128 bilhÕes, se considerado o câmbio médio no período — por multinacionais a negócios no Brasil. Em paralelo, as antecipações de recebíveis passaram da casa de R$ 1 trilhão no período.
Conjuntura 1
Com chamada de capa, Valor destaca que o Ibovespa subiu 0,94% e retornou aos 121.342 pontos, enquanto o dólar caiu 1%, negociado a R$ 4,7326, a menor cotação desde 20 de abril de 2022.
A alta da bolsa foi impulsionada pelas ações de produtoras de commodities, que seguiram movimento externo. Trata-se de impacto dos incentivos chineses para investimentos privados em infraestrutura e transportes, que alavancaram os preços das matérias-primas básicas, com reflexo nas moedas dos países exportadores. A esse contexto se soma a queda dos juros futuros.
Conjuntura 2
O novo arcabouço fiscal, a manutenção da meta de inflação e a dinâmica do Legislativo atuando como contrapeso ao Executivo levaram a uma melhora dos cenários de longo prazo para a economia brasileira, segundo a Tendências Consultoria.
Na edição mais recente do relatório Cenários de Longo Prazo, analistas da Tendências reduziram a probabilidade subjetiva de ocorrência do cenário pessimista de 35% para 25%, aumentaram a probabilidade do cenário básico de 60% para 65%, e a do otimista de 5% para 10%. Registro do Valor. |
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Renegociação de dívidas
Embora o programa Desenrola Brasil vá negociar dívidas de cidadãos com empresas do varejo apenas em setembro, algumas redes se anteciparam para anunciar condições próprias de renegociação, informa a Folha. É o caso da Via, que começará a fazer acordos a partir de hoje.
Segundo a companhia, clientes das duas marcas poderão regularizar os valores atrasados no carnê com pagamento da parcela sem juros e multa. Será possível parcelar as dívidas em até 36 vezes sem juros, com entrada reduzida e descontos.
Aéreas
Painel S.A. (Folha) conta que as companhias aéreas não foram enquadradas como os demais modais de transporte na proposta de reforma tributária. Caso não seja possível reverter essa situação, os custos do setor triplicarão, levando a uma alta nos preços das passagens.
Em conversas com parlamentares, Latam, Gol e Azul, especialmente, afirmam que não há como o setor arcar com uma alíquota cheia quando os demais modais de transporte obtiveram descontos de 60% na alíquota resultante da junção do CBS (tributos federais) e o IBS (ICMS e ISS).
Lojas Avenida
Valor relata que a rede de vestuário e produtos para casa Lojas Avenida, controlada há um ano e meio pela holding sul-africana Pepkor, entrará no mercado de São Paulo com a abertura da primeira loja em Carapicuíba, na região metropolitana da capital, no dia 4 de agosto. Ainda em 2023, a rede planeja as primeiras aberturas no Distrito Federal. |
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Marielle
Principais jornais relatam que a delação premiada do ex-policial militar Élcio de Queiroz indicou novo suspeito de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco, em março de 2018. À Polícia Federal e ao MP do Rio, Queiroz afirmou que o ex-policial Edimilson Oliveira da Silva, o “Macalé”, morto em 2021, teria intermediado a contratação de Ronnie Lessa para assassinar Marielle. A delação também levou à prisão do ex-bombeiro Maxwell Simões, já condenado, em 2021, por envolvimento no crime.
Apesar dos avanços na investigação, a dúvida sobre os mandantes e financiadores permanece. O ministro Flávio Dino (Justiça) afirma que a mecânica do dia do crime foi esclarecida, mas ainda há questões a serem respondidas.
Reforma ministerial
A movimentação do governo em busca de acomodar partidos do centrão na Esplanada volta a aparecer com destaque na cobertura.
O Globo registra que o centrão negocia com o governo para acomodar PP e Republicanos, buscando indicar mulheres para cargos relevantes no Executivo, como a presidência da Caixa e da Funasa. O presidente Lula tem sido pressionado para não reduzir o número de mulheres em cargos de destaque na máquina pública.
Segundo a Folha, Lula deve ter uma reunião hoje com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para discutir a reforma.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, fez críticas à maneira como a reforma ministerial tem sido conduzida nos bastidores, enfatizando que isso prejudica a governabilidade. Lira defendeu que o governo facilite o diálogo e ressaltou que até o momento não houve nenhum encontro agendado com o presidente Lula para tratar do assunto.
Disputas tributárias
Manchete do Valor destaca que a União teve um 1º semestre positivo no STF e STJ, em que venceu 10 das 14 disputas tributárias julgadas nas duas Cortes. As causas envolvem cerca de R$ 210,8 bilhões.
As discussões de maior impacto tratam da tributação de empresas que receberam incentivos fiscais de ICMS e do PIS/Cofins sobre instituições financeiras e seguradoras — R$ 115 bilhões, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). |
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| O dólar comercial fechou ontem em baixa de 0,99%, cotado a R$ 4,73. Euro caiu 1,56%, chegando a R$ 5,23. A Bovespa operou com 121.341 pontos, alta de 0,94%. Risco Brasil em 211 pontos. Dow Jones subiu 0,52% e Nasdaq teve alta de 0,19%. |
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