Reforma tributária
Em entrevista para a Folha de S.Paulo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirma que a discussão sobre a segunda etapa da reforma tributária, que se propõe a mexer em renda e patrimônio, enfrentará resistência muito maior de setores que hoje o aplaudem. “Como um país com tanta desigualdade isenta de imposto de renda o 1% mais rico da população?”, questiona. Ele diz ainda que a taxação da distribuição de lucros e dividendos, que pode atingir a classe média, será discutida com “cautela”.
Questionado se não terá que aumentar impostos, ou cortar investimentos, ele afirmou que o governo buscará “corrigir distorções absurdas do sistema tributário” para cumprir a meta. Aponta como exemplo “escândalo patrimonialista dos mais execráveis” em regras que beneficiavam empresas no julgamento de suas dívidas com a Receita Federal.
IR
Na mesma frente, O Globo reporta que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quer negociar alguns pontos da reforma do Imposto de Renda (IR) com o empresariado antes de enviar o projeto de lei ao Congresso.
O contato com grandes acionistas é ainda mais estratégico para a reforma do IR. Isso porque as alterações devem impactar diretamente percentuais de lucros e dividendos de sócios majoritários de empresas.
Alíquotas próprias
Na Folha de S.Paulo, a reforma tributária autoriza estados e municípios a definir suas próprias alíquotas no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), novo tributo que substituirá o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).
O formato tem sido usado por críticos da reforma para reforçar a artilharia contra a proposta, sob a justificativa de que isso anula o esforço de simplificação do Sistema Tributário Nacional.
No entanto, defensores do texto veem possibilidades limitadas de variação das alíquotas de um lugar para outro. Eles também afirmam que o dispositivo assegura a autonomia de estados e municípios.
Projeção do IVA
Valor Econômico reporta que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que aponta que a alíquota do IVA proposto na reforma tributária ficaria em 28% não leva em conta “uma série de fatores”.
“Não tem análise de impacto, por exemplo, sobre sonegação, evasão, corte de gastos tributários”, criticou Haddad. O cálculo elaborado pelo Ipea considera o texto aprovado pelos deputados.
A alíquota estimada em 28,4%, se confirmada, seria a mais alta do gênero no mundo, superando a da Hungria (27%), atualmente a maior.
Prévia do PIB
Manchete em O Estado de S. Paulo destaca divulgação, ontem, do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), indicando que a economia brasileira apresentou forte retração em maio.
Considerado uma “prévia do BC” para o PIB, o indicador caiu 2% já livre de efeitos sazonais, revertendo alta de 0,81% registrada em abril, sob o impacto principalmente do fim das safras de soja e milho, maiores do que inicialmente esperado.
De acordo com Estadão, queda forte do IBC-Br surpreendeu economistas e analistas de mercado. Ao comentar o resultado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que era “esperado” diante do patamar “muito elevado” do juro real no país.
“A pretendida desaceleração da economia pelo Banco Central chegou forte e a gente precisa ter muita cautela com o que pode acontecer se as taxas (de juros) forem mantidas na casa de dez (pontos porcentuais). É muito pesado para a economia, está muito pesado para a economia”, disse Haddad.
O Globo e Correio Braziliense também abordam o assunto.
Desenrola
Folha de S. Paulo, O Globo e Valor Econômico relatam que os bancos que aderiram ao Desenrola oferecem prazo de pagamento até dez vezes maior do que o mínimo exigido pelo governo federal, que é de 12 meses, e descontos que podem chegar a 96%. Nesta primeira fase da iniciativa, que começou ontem, correntistas com renda de até R$ 20 mil poderão negociar diretamente com as instituições financeiras o pagamento de dívidas contraídas entre 2019 e 31 de dezembro de 2022. Além disso, consumidores com débitos bancários de até R$ 100 terão o nome automaticamente retirado pelas instituições financeiras dos cadastros de devedores ao longo desta semana.
O número de brasileiros com dívidas de até R$ 100 pode chegar a 2,5 milhões se todos os bancos aderirem ao programa, estimou o ministro Fernando Haddad (Fazenda).
Taxação a patrimônio
Valor Econômico destaca em manchete que a receita com a tributação sobre veículos, doações e heranças – IPVA e ITCMD, respectivamente – ganhou espaço na arrecadação dos Estados. Em 2019, representava 8,8% da receita tributária própria e atualmente, 10,3%. O levantamento considera os 27 entes federados, no período de 12 meses até abril de cada ano.
Na soma, a receita total dos Estados subiu 14,1%, em termos reais, em relação à pré-pandemia. Os tributos sobre a propriedade tiveram desempenho ainda melhor. O IPVA teve alta de 32,8%. O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens e Direitos (ITCMD ou ITD) teve o maior aumento, 41,5% acima da inflação. O ICMS, principal tributo dos Estados, subiu 10,2% em termos reais.
Combustíveis
Valor Econômico trata sobre o projeto de lei que implementa o programa “Combustível do Futuro”, que propõe elevação para até 30% da mistura de etanol à gasolina. A iniciativa também estabelece metas para a oferta de diesel verde no país e para a redução de emissões das companhias aéreas no período entre 2027 e 2037. A ideia central é integrar os compromissos de descarbonização dos programas RenovaBio e Rota 2030. |
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Turismo
A coluna Painel S.A. (Folha de S.Paulo) traz levantamento da FecomercioSP que revela que o setor de turismo decolou movido, quem diria, pelo bom desempenho das companhias aéreas, que voltaram a tomar passageiros das empresas de ônibus.
Em maio, o faturamento do setor de turismo fechou em R$ 18,2 bilhões. Deste total, R$ 5,8 bilhões concentrou-se nas aéreas e R$ 2,9 bilhões, nas empresas de transporte terrestre. Outros R$ 5,2 bilhões saíram das redes de hotéis e a diferença (R$ 4,3 bilhões) foi movimentada por outros elos da cadeia.
No total, houve um crescimento de 7,1% nas receitas totais do setor na comparação com o mesmo período de 2022.
Segundo a FecomercioSP, já são 26 meses consecutivos de variações positivas no turismo. Os dados foram compilados com base em informações do IBGE e de associações do setor.
H&M
Valor Econômico e O Globo informam que, apesar de a rede de varejo de moda H&M informar que sua entrada no Brasil será apenas em 2025, já há negociações com shopping centers para abrir lojas de grande porte, apurou o Valor. A abertura de pontos de rua, especificamente, ocorrerá de forma marginal, apenas em locais centrais de grande tráfego e com foco em São Paulo, inicialmente.
Nos shoppings, a H&M já manteve contato com Multiplan e Aliansce Sonae BR Malls, resultado da fusão entre as duas empresas. As negociações se intensificaram nos últimos meses e já há acordo assinado para identificação e seleção dos primeiros pontos. O contrato exige sigilo sobre o interesse da H&M no Brasil.
Marisa
O Globo e Valor Econômico informam que as ações da Marisa fecharam em forte alta nesta segunda-feira. O movimento ocorreu após a companhia divulgar a atualização do seu processo de reestruturação operacional.
A Marisa informou que fechou 88 lojas com geração de caixa negativa durante o segundo trimestre, visando a preservação de pontos em que foram identificadas melhorias operacionais.
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Ministros
Levantamento de O Estado de S. Paulo, feito com base em agendas dos ministros disponíveis no site da Controladoria-Geral da União (CGU), mostra que a cobrança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião ministerial de 15 de junho não foi suficiente para mudar o comportamento dos auxiliares. Um mês depois, os ministros não aumentaram a frequência de viagens pelo País. A reportagem analisou os compromissos de 35 dos 37 titulares da Esplanada.
Base
O Globo adianta que, diante das tratativas para o ingresso de PP e Republicanos no governo Lula, com cargos no primeiro escalão, partidos que já fazem parte da base começaram a demonstrar incômodo com um possível remanejamento ou perda de espaço. De olho na movimentação do presidente e nas conversas da articulação política do Palácio do Planalto, PSB, MDB e o próprio PT passaram a enviar recados de sua insatisfação.
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O dólar comercial fechou ontem em alta de 0,25%, cotado a R$ 4,80. Euro caiu 0,39%, chegando a R$ 5,40. A Bovespa operou com 118.219, alta de 0,43%. Risco Brasil em 221 pontos. Dow Jones subiu 0,22% e Nasdaq teve alta de 0,93%.
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