Rio de Janeiro – Edição nº 091, 17/07/2023
DESTAQUES:
- Convocada a 4ª Conferência Nacional de Cultura que será composta, entre outras instituições convidadas, pelo Sistema CNC/SESC/SENAC.
- Alterado o Ministro de Estado do Turismo.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DA CULTURA
- CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA / CNC
Portaria n.º 45, de 14 de julho de 2023. DOU. Seção 1, de 17 de julho de 2023. p.13-15. Gabinete da Ministra.
Convoca a 4ª Conferência Nacional de Cultura – 4ª CNC, que terá como tema central “Democracia e Direito à Cultura” e como objetivo geral promover o debate sobre as políticas culturais com ampla participação da sociedade, visando o fortalecimento da democracia e a garantia dos direitos culturais em todos os âmbitos da federação, de forma transversal com todas as políticas públicas sociais e econômicas do Brasil. A Comissão Organizadora Nacional e Coordenação Executiva Nacional, será composta, entre outras instituições convidadas, pelo Sistema CNC/SESC/SENAC.
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
- PREVIDÊNCIA SOCIAL – BENEFÍCIOS
Portaria n.º 2.468, de 13 de julho de 2023. DOU. Seção 1, de 17 de julho de 2023. p.126. Gabinete do Ministro.
Estabelece, para o mês de julho de 2023, os fatores de atualização para cálculo das contribuições, dos pecúlios e dos salários-de-contribuição.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
- MINISTÉRIO DO TURISMO
Decretos de 14 de julho de 2023. DOU. Seção 2, de 14 de julho de 2023. p.1 (Edição Extra A).
Exonera, a pedido, Daniela Moté de Souza Carneiro e designa Celso Sabino de Oliveira, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Turismo.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 40.413, de 14 de julho de 2023. DOU. Seção 3, de 17 de julho de 2023. p.136. Área de Política Monetária.
Fixa em 1,0116% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0082 o Redutor – R e em 0,1900% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 13 de julho de 2023.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
