Rio de Janeiro – Edição nº 089, 13/07/2023
DESTAQUES:
- Conselheiros, indicados pelos Contribuintes (CNC), mudam de Seções de Julgamentos junto ao CARF.
- Convocada a V Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
- Governo do Estado do Rio de Janeiro cria o Programa Estadual Retorna+ e o Índice de Redução de Desperdício – IRD com vistas à promoção da redução do uso de sacolas plásticas e produtos de único uso em estabelecimentos comerciais.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DA FAZENDA
- CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS / CNC
Portaria de Pessoal n.º 1.155, de 11 de julho de 2023. DOU. Seção 2, de 13 de julho de 2023. p.37. Secretaria Executiva.
Dispensa Mateus Soares de Oliveira do mandato de Conselheiro Suplente, indicado pelos Contribuintes, junto à Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.
Portaria de Pessoal n.º 1.156, de 11 de julho de 2023. DOU. Seção 2, de 13 de julho de 2023. p.37. Secretaria Executiva.
Designa Mateus Soares de Oliveira para exercer o mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Primeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.
Portaria de Pessoal n.º 1.157, de 11 de julho de 2023. DOU. Seção 2, de 13 de julho de 2023. p.37. Secretaria Executiva.
Dispensa Matheus Schwertner Ziccarelli Rodrigues do mandato de Conselheiro Suplente, indicado pelos Contribuintes, junto à Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.
Portaria de Pessoal n.º 1.158, de 11 de julho de 2023. DOU. Seção 2, de 13 de julho de 2023. p.37. Secretaria Executiva.
Designa Matheus Schwertner Ziccarelli Rodrigues para exercer o mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Primeira Turma Ordinária da Quarta Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
- CONFERÊNCIA NACIONAL – CIÊNCIA – TECNOLOGIA – INOVAÇÃO
Decreto n.º 11.596, de 12 de julho de 2023. DOU. Seção 1, de 13 de julho de 2023. p.1.
Convoca a V Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – V CNCTI, a ser realizada no mês de junho de 2024, em Brasília, Distrito Federal, com o tema “Ciência, Tecnologia e Inovação para um Brasil Justo, Sustentável e Desenvolvido”.
- GRUPO DE TRABALHO – CADEIAS DE VALOR
Decreto n.º 11.597, de 12 de julho de 2023. DOU. Seção 1, de 13 de julho de 2023. p.1.
Institui o Grupo de Trabalho Interministerial sobre Resiliência em Cadeias de Valor, no âmbito do Ministério da Fazenda, com o objetivo de ampliar a capacidade de resposta a choques adversos nas cadeias produtivas que pressionam a inflação, considerados os impactos sobre segurança alimentar e energética.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 40.400, de 12 de julho de 2023. DOU. Seção 3, de 13 de julho de 2023. p.177. Área de Política Monetária.
Fixa em 1,0603% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0084 o Redutor – R e em 0,2185% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 11 de julho de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO PODER EXECUTIVO
- ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS – SACOLAS PLÁSTICAS / PROGRAMA ESTADUAL RETORNA+ E – REDUÇÃO DE DESPERDÍCIO
Decreto n.º 48.596, de 12 de julho de 2023. DORJ. Parte I, de 12 de julho de 2023. p.1 (Edição Extra A).
Cria o Programa Estadual Retorna+ e o Índice de Redução de Desperdício – IRD com vistas à promoção da redução do uso de sacolas plásticas e produtos de único uso em estabelecimentos comerciais.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
