Reforma tributária
Folha de S.Paulo (01/07) publicou entrevista com o relator da reforma tributária na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que afirmou que pretende fazer alterações no texto para deixar mais claro que não haverá aumento de carga tributária com o novo sistema e para resolver o impasse sobre o conselho federativo, que é criticado por alguns governadores.
O parlamentar disse que espera contar com o apoio de todas as regiões do país para aprovar a reforma.
Em O Estado de S. Paulo (01/07), Ribeiro afirmou que vai incluir uma trava de segurança para evitar o aumento da carga tributária global, que é uma das principais demandas dos empresários.
Ele também disse que deve rever o modelo de tributação dos produtos da cesta básica, que foi criticado por vários setores. Ribeiro ainda desqualifica os críticos da proposta, chamando-os de “vozes do passado”.
Folha de S.Paulo (01/07) acrescentou que o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), o prefeito Ricardo Nunes (MDB-SP) e empresários do setor de serviços fecharam posição contra a versão atual da reforma tributária.
O texto explicou que o principal ponto de discordância é a criação de um conselho federativo, que centralizaria a arrecadação e a gestão do novo IBS, imposto que unificaria o ICMS e o ISS.
De acordo com a reportagem, outros estados e municípios têm críticas à proposta, que altera a distribuição das receitas e da carga tributária entre as empresas.
Cesta básica
Folha de S.Paulo (02/07) registrou que a Abras (Associação Brasileira de Supermercados) se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para contestar a reforma tributária, que pode elevar os impostos da cesta básica em 60%, segundo um estudo da associação.
A Abras defende a desoneração total da cesta básica, enquanto secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, diz que o estudo não leva em conta a recuperação de crédito dos supermercados.
Desoneração
Painel S.A. (Folha de S.Paulo, 02/07) contou que o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, afirmou à coluna que as desonerações da folha de pagamento para 17 setores da economia não podem ser renovadas por meio de projeto de lei.
“O posicionamento do Tesouro é o mesmo da Receita Federal, de que a Constituição vedou a renovação”, disse Ceron.
Comandado por Fernando Haddad, o Ministério da Fazenda recomenda o veto, porque as isenções foram concedidas por Emenda Constitucional com período definido. Nos bastidores, a pasta avalia que não há espaço para a sanção da proposta e que, caso ocorra, vai gerar judicialização.
Recentemente, Haddad afirmou que o governo deve apresentar [ao Congresso] uma “outra forma” [de renovar as desonerações].
Inflação
Manchete no Valor Econômico destaca que alguns economistas projetam um IPCA dentro da tolerância da meta perseguida pelo Banco Central (BC) em 2023, após dois anos de estouro.
O mais recente corte nos preços da Petrobras se soma ao alívio em alimentos, bens industriais e no câmbio para reforçar um cenário mais favorável à inflação neste ano.
No Relatório de Inflação (RI) do segundo trimestre, o próprio BC informou que, de acordo com seus modelos, a probabilidade de a inflação ficar acima do limite superior em 2023 passou de cerca de 83% em março para 61% agora.
Valor Econômico ressalta que o secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães, afirmou que os detalhes do decreto que oficializa a meta contínua de inflação ainda estão em fase de “ajuste fino”.
Segundo Guimarães, não será fixado um prazo de cumprimento na nova regra. O sistema terá como base o chamado horizonte relevante de política monetária, convencionado atualmente em 18 meses.
O cumprimento do objetivo deve ser verificado mensalmente, e o Banco Central (BC) pode ter de prestar contas mais vezes ao longo do ano. A nova regra começa a valer em 2025.
Desemprego
O noticiário de sábado registrou os dados da Pnad Contínua sobre o mercado de trabalho no trimestre encerrado em maio, divulgados pelo IBGE.
A taxa de desemprego caiu para 8,3%, o menor nível desde 2015, mas que isso se deveu mais à queda do número de pessoas procurando trabalho do que ao aumento de ocupados. A população fora da força de trabalho, que não é nem desempregada nem ocupada, cresceu no período.
Sistema S
Em editorial, O Estado de S. Paulo (02/07) discutiu a reforma do ensino médio de 2017, que foi suspensa pelo MEC e criticada por alguns setores. O texto defende que a reforma modernizou o ensino médio ao torná-lo mais flexível e baseado em competências, seguindo a experiência internacional.
No entanto, o jornal sugere que a reforma pode ser aprimorada com base em um estudo de Stanford que comparou os modelos de 11 países. Esses países adotam uma divisão dual do currículo, com uma trilha acadêmica e outra técnica, que aumenta as chances de empregabilidade dos jovens.
O texto citou que o Brasil tem ilhas de excelência, como o Sistema S ou o Centro Paula Souza, mas insuficientes para satisfazer a demanda.
Mercosul
Folha de S.Paulo (02/07) informou que o presidente Lula vai assumir a presidência do Mercosul, durante a 62ª cúpula semestral do grupo.
O evento acontece em meio às tensões com a União Europeia sobre o acordo de livre-comércio e as questões ambientais, e o interesse do Uruguai em negociar com a China.
Gasolina
Principais jornais informaram no sábado sobre a redução no preço da gasolina anunciada pela Petrobras após a volta da cobrança integral de impostos federais sobre o combustível.
A medida, que é a quinta do ano e a terceira sob a nova política de preços da empresa, provocou queda nas ações da estatal e perda de valor de mercado.
Analistas e representantes do setor questionam o critério técnico da decisão e apontam uma possível tentativa de compensar o aumento da carga tributária. |
