Rio de Janeiro – Edição nº 068, 06/06/2023
DESTAQUES:
- Designados representantes da CNC para a Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP).
- Cancelado o Registro Sindical da Confederação Nacional de Serviços – CNS.
- Alterada a Razão Social e a Denominação do SESCON/MG, para Sindicato das Empresas de Consultoria, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de Minas Gerais.
- Alterado no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais – CNES a Razão Social do SINCOR – GO para Sindicato dos Corretores e das Empresas Corretoras de Seguros, de Capitalização, Resseguros, de Previdência Privada e de Planos de Saúde no Estado de Goiás.
- Aberto prazo para que sejam apresentados comentários e sugestões a respeito da crescente interação entre Comércio e Desenvolvimento Sustentável em negociações comerciais internacionais, cujas manifestações poderão ser formuladas, entre outros, pelas federações e confederações.
- Convocação da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) para a Assembleia Geral do Conselho de Representantes, a se realizar no dia 14 de junho de 2023.
- Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares – FNHRB torna públicas as Erratas dos Editais de 26 e 29 de maio de 2023, para alterarem as convocações do Conselho de Representantes da Entidade, para se reunirem extraordinariamente de forma híbrida no dia 19 de junho de 2023.
- Governo do Estado do Rio de Janeiro cria o Programa Rio2030 com o objetivo de incentivar e potencializar a realização de projetos e iniciativas que acelerem a implementação da Agenda 2030 das Nações Unidas no estado do Rio de Janeiro até 2030.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
- COMISSÃO TRIPARTITE PARITÁRIA PERMANENTE / CNC
Portaria n.º 2.053, de 2 de junho de 2023. DOU. Seção 2, de 5 de junho de 2023. p.58. Gabinete do Ministro.
Designa, entre outros membros, Bernadeth Macedo Vieira e Edgar Segato Neto, titular e suplente, respectivamente, representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), para a Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP).
- CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS / REGISTRO SINDICAL – CANCELAMENTO
Despacho de 5 de junho de 2023. DOU. Seção 1, de 6 de junho de 2023. p.100. Coordenação-Geral de Registro Sindical.
Cancela o Registro Sindical (RES) da Confederação Nacional de Serviços – CNS.
- SINDICATO – SESCON-MG / RAZÃO SOCIAL – DENOMINAÇÃO
Despacho de 5 de junho de 2023. DOU. Seção 1, de 6 de junho de 2023. p.99. Coordenação-Geral de Registro Sindical.
Altera a Razão Social e Denominação do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Consultoria, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de Minas Gerais – SESCON/MG (réu), para Sindicato das Empresas de Consultoria, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de Minas Gerais; e altera sua Categoria para: Empresas de Consultoria, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas.
- SINDICATO – SINCOR-GO/ RAZÃO SOCIAL – CNES / ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
Despacho de 5 de junho de 2023. DOU. Seção 1, de 6 de junho de 2023. p.100. Coordenação-Geral de Registro Sindical.
Altera no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais – CNES a Razão Social do Sindicato dos Corretores e das Empresas Corretoras de Seguros, de Capitalização, Resseguros, de Previdência Privada e de Planos de Saúde no Estado de Goiás – SINCOR – GO (impetrante), de: Sindicato dos Corretores, das Empresas Corretoras, Empresários de Profissionais Autônomos de Corretores e Distribuidores de Todos Ramos de Seguros, Resseguros, Capitalização; para: Sindicato dos Corretores e das Empresas Corretoras de Seguros, de Capitalização, Resseguros, de Previdência Privada e de Planos de Saúde no Estado de Goiás – SINCOR – GO.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
- MINISTRO / STF
Mensagem n.º 253, de 1º de junho de 2023. DOU. Seção 1, de 1 de junho de 2023. p.1 (Edição Extra A).
Encaminha ao Senado Federal, para apreciação, o nome do Senhor Cristiano Zanin Martins, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski.
ATO DO PODER EXECUTIVO
- AUXÍLIO GÁS
Decreto n.º 11.541, de 1º de junho de 2023. DOU. Seção 1, de 1 de junho de 2023. p.1 (Edição Extra B).
Altera o Decreto n.º 10.881, de 2 de dezembro de 2021, que regulamenta o Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, instituído pela Lei n.º 14.237, de 19 de novembro de 2021.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
- COMÉRCIO / DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Circular n.º 1, de 1º de junho de 2023. DOU. Seção 1, de 5 de junho de 2023. p.189. Secretaria Executiva.
Abre o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentados comentários e sugestões a respeito da crescente interação entre Comércio e Desenvolvimento Sustentável em negociações comerciais internacionais. As manifestações poderão ser formuladas, entre outros, pelas federações e confederações.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 40.240, de 2 de junho de 2023. DOU. Seção 3, de 5 de junho de 2023. p.130. Área de Política Monetária.
Fixa em 1,0014% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0082 o Redutor – R e em 0,1799% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 1 de junho de 2023.
Comunicado n.º 40.246, de 5 de junho de 2023. DOU. Seção 3, de 6 de junho de 2023. p.137. Área de Política Monetária.
Fixa em 0,9539% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0081 o Redutor – R e em 0,1427% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 2 de junho de 2023.
INEDITORIAIS
- FEDERAÇÃO NACIONAL – FEBRAC
Edital de Convocação de 5 de junho de 2023. DOU. Seção 3, de 6 de junho de 2023. p.162.
O Presidente da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) convoca para a Assembleia Geral do Conselho de Representantes, a se realizar no dia 14 de junho de 2023.
- FEDERAÇÃO NACIONAL – FNHRBS
Aviso de Retificação de 5 de junho de 2023. DOU. Seção 3, de 6 de junho de 2023. p.163.
O Presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares – FNHRB torna pública a Errata do Edital de 26 de maio de 2023, para alterar a convocação do Conselho de Representantes da Entidade, para se reunir extraordinariamente de forma híbrida no dia 19 de junho de 2023.
Aviso de Retificação de 5 de junho de 2023. DOU. Seção 3, de 6 de junho de 2023. p.163.
O Presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares – FNHRBS torna pública a Errata do Edital de 29 de maio de 2023, para alterar a convocação do Conselho de Representantes da Entidade, para se reunir extraordinariamente de forma híbrida no dia 19 de junho de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO PODER EXECUTIVO
- PROGRAMA RIO2030 / MEIO AMBIENTE
Decreto n.º 48.532, de 2 de junho de 2023. DORJ. Parte I, de 5 de junho de 2023. p.1-2.
Cria o Programa Rio2030 no âmbito da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade com o objetivo de incentivar e potencializar a realização de projetos e iniciativas que acelerem a implementação da Agenda 2030 das Nações Unidas no estado do Rio de Janeiro até 2030, promovendo transformações sustentáveis a partir de engajamento da sociedade civil, setor privado, academia, setor público e organismos internacionais em prol de uma agenda comum para o desenvolvimento sustentável.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
