Monitor – 30 de maio de 2023

“Temos cada vez mais pessoas atrasando pagamentos mês a mês, nessa faixa de renda”, diz Izis Ferreira, economista da entidade responsável pela Peic e pelo recorte dos dados. O trabalho mostra que, de janeiro a abril, saltou de 20,4% para 22,6% a fatia de inadimplentes com renda de cinco a dez salários mínimos. Foi a maior proporção de inadimplência nessa faixa em toda a série histórica da pesquisa, iniciada em maio de 2021.

Ferreira explica que na Peic não é normal avanço de mais de dois pontos percentuais para o dado de inadimplência em período tão curto de tempo. Na média de todas as faixas de renda, por exemplo, esse dado melhorou de janeiro a abril, com a fatia de inadimplentes caindo de 29,9% para 29,1%.

Ocorre que nos quatro primeiros meses do ano a parcela de famílias com contas em atraso caiu ou subiu menos nas outras faixas de renda da pesquisa. Na baixa renda, que considera de zero a três salários mínimos, a fatia de inadimplentes diminuiu de 38,7% para 36,3%. Na faixa de três a cinco salários mínimos, a parcela de inadimplência subiu de 27,2% para 27,3%, já na acima de dez salários, o dado subiu de 13,5% para 13,9%.

Uma série de razões levou ao atual cenário, segundo Ferreira. A classe média é uma faixa de renda que não tem o “colchão de proteção” de rendimentos das camadas mais ricas e tampouco é alvo de programas de transferência de renda, caso do Bolsa Família, diz Ferreira.

O Globo registra que acontece hoje mais uma edição do “E agora, Brasil?”, seminário realizado pelo jornal, com patrocínio do Sistema Comércio através da CNC, do Sesc, do Senac e de suas federações.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet , e o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, vão discutir o projeto que institui um novo arcabouço fiscal para a gestão das contas públicas e foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada e agora segue para a apreciação do Senado.

Nas contas do governo, iniciativas já validadas pelo Legislativo e pelo Judiciário podem render ao menos R$ 130 bilhões aos cofres públicos no ano que vem. Outras ações podem ampliar esse valor.

O governo também tem adotado medidas que abrem mão de receitas, como a correção da tabela do IR e um novo programa de estímulo à aquisição de automóveis.

Inflação
O Estado de S. Paulo informa que a projeção para a inflação oficial de 2023 voltou a cair no Relatório de Mercado Focus desta semana. A expectativa para o IPCA deste ano cedeu de 5,8% para 5,71%.

Para 2024, a projeção mostrou manutenção em 4,13% após quatro semanas de queda. Apesar do novo recuo, a mediana para a inflação oficial em 2023 ainda está por volta de 1 ponto porcentual acima do teto da meta (4,75%).

Conforme o Focus, economistas baixaram a projeção para a alta do índice de inflação oficial (IPCA) do mês fechado de maio, que passou de 0,43% para 0,39%. Para o IPCA de junho, a estimativa cedeu de 0,34% para 0,31%.

Reforma tributária
O Globo inclui entrevista com a subsecretária de Política Fiscal do Ministério da Fazenda, Débora Freire, que trata sobre a reforma tributária e avalia que ganho de produtividade e crescimento vão compensar eventuais aumentos de alíquota.

A economista defende que a reforma será um legado para o desenvolvimento econômico brasileiro, já que os efeitos não serão sentidos nesse governo. Em relação à Zona Franca de Manaus, ela explica que haverá a manutenção do modelo.

Na avaliação da especialista, a reforma tributária vai trazer mais crescimento econômico e pode beneficiar o arcabouço, apesar de a reforma ser fiscalmente neutra, não ter aumento de carga tributária.

Desonerações
Folha de S.Paulo traz entrevista com Alberto Barreix, um dos autores da proposta do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) de criação do IVA-Personalizado. O IVA (Imposto sobre Valor Agregado) é o tributo que faz parte da proposta de reforma tributária que será apresentada pelo Congresso nas próximas semanas. No Brasil, o imposto personalizado tem sido chamado de “cashback (devolução, em inglês) do povo”.

Ele afirma que o sistema adotado por vários países ao longo do século passado de dar benefícios tributários para determinados produtos beneficiou a parcela mais rica da população, e não os mais pobres. Por isso, muitas economias optam agora por mecanismos de tributação personalizada: o imposto depende de quem consome e não do produto.

Os avanços da tecnologia permitem que o Brasil também siga esse caminho, caso seja aprovada a reforma tributária em discussão atualmente. Barreix afirma que o Brasil pode implementar um sistema de devolução por meio de nota fiscal eletrônica ou de pagamentos às famílias, entre outras opções testadas internacionalmente.

Ele também diz que o novo sistema vai beneficiar o setor agropecuário, ao permitir o fim do imposto em cascata sobre os insumos dos produtores e a desoneração completa das exportações.

O especialista afirma ainda que, sem a adoção de um tributo semelhante ao que existe na Europa, será difícil concretizar o acordo entre Mercosul e União Europeia.

BC
Valor Econômico cita declaração do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, de que há “uma notícia boa” na economia, com a inflação cheia cedendo, ainda que em ritmo lento, ao mesmo tempo em que a atividade vem surpreendendo para cima.

“A gente tem uma inflação que parece que vai engrenar uma melhora, ainda que lenta”. Campos Neto também lembrou de melhora nos índices de confiança, “ainda abaixo da média”.

O chefe da autoridade monetária apontou distorção por conta de medidas tributárias adotadas em 2022. “Fica mais difícil ter a visibilidade do índice cheio. Os núcleos estão caindo, isso é bom, mas está mais lento do que imaginávamos”, completou.

Petrobras
O Estado de S. Paulo aponta que a Petrobras terá de decidir onde aplicar os US$3 bilhões destinados para a exploração da bacia da foz do Amazonas, na Margem Equatorial brasileira, se for mantida a decisão do Ibama de negar a licença ambiental para a empresa explorar a área.

Na revisão do Plano Estratégico 2023-2027, esses recursos poderão tanto impulsionar a transição energética quanto ajudar na volta da internacionalização da estatal, em busca de novas reservas.

De acordo com o jornal, a revisão do plano precisa ser entregue pela diretoria ao conselho de administração até julho, mas a previsão é de que a versão 2024-2028 seja entregue apenas em novembro.

Gás natural
O Globo repercute anúncio da Petrobras, feito ontem (29), de que vai alterar a forma como vende o gás natural às distribuidoras. A mudança envolve a criação de novos modelos de comercialização do insumo.

Serão dez formatos distintos, considerando cinco diferentes prazos, dois indexadores e os custos do local de entrega da matéria-prima. Segundo a empresa, isso possibilitará mais flexibilidade para as distribuidoras que compram o gás.

A petroleira também alega que a mudança permitirá preços menores devido à maior competitividade do mercado.

A movimentação começa a crescer no dia 29 de junho, um dia antes do início do festival. E a previsão para o dia 2 de julho, que marca o encerramento do festival, é superar o número de viagens realizadas na ponte Rio-SP, a mais movimentada do país.

Maduro veio ao Brasil para participar da cúpula de líderes da América do Sul, mas ganhou recepção antecipada e especial do chefe do Executivo brasileiro.

Em manchete, Folha de S.Paulo e O Globo expõem que, apesar da ampla frente democrática que o elegeu, Lula recebeu o venezuelano com cerimônia, negligenciando violações de direitos humanos e opressão do regime ditatorial no país vizinho.

Veículos afirmam que o petista minimizou a transformação da Venezuela em ditadura, chamando-a de “narrativa”. O tom celebratório gerou críticas da oposição e do próprio governo. Especialistas veem os gestos de Lula como um desafio à democracia no continente.

Com a retomada das relações, a Venezuela terá de apresentar um plano para acertar a dívida de cerca de US$ 1 bilhão com o BNDES.

MPs
O Estado de S. Paulo mostra que o governo, sem maioria no Congresso, tem sete medidas provisórias (MPs) que perdem a validade nesta semana, todas na próxima quinta-feira (1º).

O esvaziamento dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, previsto em MP que trata da reestruturação da Esplanada, deve ser votado pelos plenários da Câmara e do Senado. As demais medidas podem perder a validade.

A que mais preocupa o governo é a 1.160, que retomou o voto de desempate a favor da Receita Federal nos julgamentos do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf).

O jornal cita acordo entre Executivo e Legislativo, que enfrenta resistência no Congresso, e prevê a tramitação em forma de projeto de lei (PL). O governo enviou o PL, mas ele não será votado antes de a MP perder a validade.

Articulação
O Estado de S. Paulo assinala que a aprovação do novo arcabouço fiscal na Câmara revelou a bem sucedida articulação diretamente conduzida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Há expectativa de que Haddad possa encontrar uma saída para pelo menos sete erros de articulação política do governo Lula na economia, em razão da relação que o ministro estabeleceu com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Nos bastidores, políticos e interlocutores do mercado financeiro dizem que o ministro conquistou a confiança de Lira em um “momento-chave de empoderamento do Congresso”, o que será decisivo para a aprovação da reforma tributária.