Rio de Janeiro – Edição nº 064, 26/05/2023
DESTAQUES:
- CNC é habilitada para integrar a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC no Biênio 2023/2025.
- Criadas as Comissões Técnico Científico e de Infraestrutura de organização da V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DA CULTURA
- COMISSÃO NACIONAL DE INCENTIVO À CULTURA / CNC
Portaria n.º 32, de 25 de maio de 2023. DOU. Seção 1, de 26 de maio de 2023. p.10-11. Gabinete da Ministra.
Torna pública a relação das entidades habilitadas e daquelas não habilitadas no Edital n.º 2/2023, cujo objeto é a habilitação de entidades associativas culturais e aquelas representativas do empresariado, ambas de âmbito nacional, para participação no processo de seleção dos integrantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC no Biênio 2023/2025. Foi habilitada, entre outras, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, no segmento das Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual e Música.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
- MESAS DE DIÁLOGO
Portaria n.º 154, de 25 de maio de 2023. DOU. Seção 1, de 26 de maio de 2023. p.3. Secretaria-Geral.
Dispõe sobre a criação e funcionamento de Mesas de Diálogo, vinculadas à Diretoria de Mesas de Diálogos da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
- V CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Resolução n.º 1, de 24 de maio de 2023. DOU. Seção 2, de 26 de maio de 2023. p.20. Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Cria a Comissão Técnico Científico da V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Resolução n.º 2, de 24 de maio de 2023. DOU. Seção 2, de 26 de maio de 2023. p.20. Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Cria a Comissão de Infraestrutura de organização da V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 40.208, de 25 de maio de 2023. DOU. Seção 3, de 26 de maio de 2023. p.170. Área de Política Monetária.
Fixa em 1,0498% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0084 o Redutor – R e em 0,2081% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 24 de maio de 2023.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
