Rio de Janeiro – Edição nº 062, 23/05/2023
DESTAQUES:
- Instituída a Carteira do Beneficiário como documento de comprovação do recebimento de benefício do INSS.
- Designados representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, junto aos Conselhos Regionais no Estado de São Paulo, do Serviço Social do Comércio – SESC e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
- BIODIVERSIDADE – PLANO DE AÇÃO
Portaria n.º 512, de 22 de maio de 2023. DOU. Seção 1, de 23 de maio de 2023. p.100. Gabinete da Ministra.
Torna pública a abertura de processo de consulta pública sobre a atualização da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade.
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
- CARTEIRA DO BENEFICIÁRIO – INSS
Portaria n.º 1.773, de 22 de maio de 2023. DOU. Seção 1, de 23 de maio de 2023. p.115-116. Gabinete do Ministro.
Institui a Carteira do Beneficiário como documento de comprovação do recebimento de benefício do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
- SESC-SP / SENAC-SP
Portaria n.º 1.716, de 19 de maio de 2023. DOU. Seção 2, de 22 de maio de 2023. p.56. Gabinete do Ministro.
Designa Marcus Alves de Mello e Marco Antônio Melchior para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, junto aos Conselhos Regionais no Estado de São Paulo, do Serviço Social do Comércio – SESC, do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, do Serviço Social da Indústria – SESI e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 40.185, de 19 de maio de 2023. DOU. Seção 3, de 22 de maio de 2023. p.154. Área de Política Monetária.
Fixa em 1,0015% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0082 o Redutor – R e em 0,1800% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 18 de maio de 2023.
Comunicado n.º 40.190, de 22 de maio de 2023. DOU. Seção 3, de 23 de maio de 2023. p.177. Área de Política Monetária.
Fixa em 0,9532% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0081 o Redutor – R e em 0,1420% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 19 de maio de 2023.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
