Sistema S
Valor Econômico afirma que o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, acompanha de perto a discussão da medida provisória que estabeleceu uma fonte de financiamento para a instituição, responsável pela promoção do turismo internacional e da imagem do Brasil no exterior. A proposta, que enfrenta a resistência de entidades do Sistema S, deve ser votada no Senado nesta semana.
“Se não aprovarmos o projeto, não tem turista internacional no Brasil a partir do ano que vem”, alertou o dirigente público, em entrevista ao Valor. “A Embratur é fundamental para a reconstrução da imagem do Brasil lá fora e para a recuperação da economia, porque o turismo gera empregos”, completou.
Pandemia
Imprensa destacou no sábado que , após pouco mais de três anos, a Organização Mundial da Saúde decretou o fim da emergência da pandemia de Covid-19 no planeta.
O anúncio veio depois de a doença ter causado oficialmente quase sete milhões de mortes em todo o mundo, embora a própria OMS estime que, com as subnotificações, o número esteja em torno de 20 milhões.
O Globo trouxe a opinião de especialistas, que apontam a vacinação como fator crucial para a queda de registros da doença. O consenso geral, no entanto, é de que ainda não é hora de baixar a guarda.
O Estado de S. Paulo ressaltou que o diretor da OMS, Tedros Adhanon Ghebreyesus, disse que o vírus “veio para ficar”, e que continua a mudar e a matar, obrigando os países a continuarem vigilantes.
Já Folha de S.Paulo analisou que o período ficou marcado por erros do governo de Jair Bolsonaro, que ao politizar a questão e negar a ciência, causou mortes que poderiam ter sido evitadas.
Juros
O Estado de S. Paulo (06/05) expôs a divergência entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o Banco Central (BC) sobre a taxa de juros. O ministro defende que a Selic, que está em 13,75% ao ano, já poderia ter sido reduzida, pois a inflação está sob controle. O BC, porém, manteve a taxa estável na última reunião do Copom.
O mercado financeiro também não espera uma queda da Selic tão cedo. Segundo o Projeções Broadcast, a maioria dos analistas prevê o início do ciclo de queda apenas no segundo semestre de 2023. Alguns acreditam que isso só vai acontecer em 2024.
No dia seguinte, imprensa repercutiu o descontentamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o presidente do BC, Roberto Campos Neto, por manter os juros altos. Em Londres, o petista disse que Neto não tem compromisso com o Brasil, mas com o governo anterior.
Lula também contestou a afirmação do presidente do BC de que seria preciso subir os juros para 20% para controlar a inflação.
Arcabouço fiscal
Folha de S.Paulo (07/05) publicou entrevista com o relator do novo marco fiscal, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), que fala sobre as mudanças que pretende fazer no texto enviado pelo governo.
O parlamentar diz que vai fixar os indicadores de crescimento das despesas no próprio projeto, e não na LDO, para dar mais segurança e confiabilidade.
Cajado também afirma que vai mudar o nome do projeto para Regime Fiscal Sustentável e que pode endurecer as regras para o cumprimento da meta fiscal.
O Globo (06/05) havia destacado que a votação do novo arcabouço fiscal na Câmara foi adiada para o fim de maio. O governo esperava que o projeto fosse votado até o dia 16, mas o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira, disse que a viagem do presidente Arthur Lira a Nova York atrasou a agenda.
O parlamentar também disse que o projeto precisa ser discutido com as bancadas antes de ir ao plenário. O relator do texto, Cláudio Cajado, vai se reunir com os deputados do Republicanos na próxima terça-feira.
Emprego
Folha de S.Paulo (07/05) comparou o crescimento do emprego formal e do Bolsa Família no Norte e Nordeste após a pandemia. A reportagem mostra que o número de beneficiários do programa social aumentou mais que o número de empregados com carteira assinada nas duas regiões.
O jornal também relacionou esse fenômeno com a disputa entre Bolsonaro e Lula nas eleições de 2022.
Inadimplência
Manchete de O Estado de S. Paulo destaca que nunca houve tantos brasileiros adultos inadimplentes. Em março, na média do país, 43,43% da população com mais de 18 anos de idade tinha deixado de pagar dívidas. É a marca recorde da série iniciada em novembro de 2016 pela Serasa, empresa especializada em informações financeiras. Também o resultado é pior comparado a março de 2020, início da pandemia, quando o número era de 41,20%.
O lançamento do Desenrola, programa do governo federal de renegociação de dívidas das pessoas físicas, está atrasado, à espera de soluções para questões técnicas. Em março deste ano, 70,71 milhões de inadimplentes deviam, em média, R$ 4.731. As pendências com bancos, cartões de crédito, lojas, financeiras e também contas de água, luz e serviços de comunicação somavam R$ 334,5 bilhões.
O levantamento da Serasa aponta, ainda, que em cinco unidades da Federação mais da metade da população adulta estava negativada em março. Antes da pandemia, em março de 2020, só um Estado ultrapassava a marca de 50%: o Amazonas, com 55,2%. Quem liderou o ranking dos Estados mais inadimplentes foi o Rio de Janeiro, com 52,65% da população adulta no vermelho, seguido pelo Amapá (52,44%), Amazonas (52,32%), Distrito Federal (51,13%) e Mato Grosso (50,22%). O Ceará, apesar do índice menor (45,0%), foi o Estado que mais avançou entre março de 2020 e março de 2023 no calote: mais de oito pontos porcentuais
Endividamento
O Globo (07/05) relatou que a concessão responsável do crédito determinada pela Lei do Superendividamento, a 14.181, há quase dois anos, parece ainda não ter sido incorporada pelos bancos. Com o número de CPFs negativados no Brasil em alta, crescem relatos de dívidas que se multiplicam sem o devido zelo das instituições financeiras. São casos como o de uma idosa, de 91 anos, que tem 100% da sua aposentadoria comprometida por 14 empréstimos em um único banco.
Na Defensoria do Rio a alta procura de atendimento para superendividados levou a uma abertura de investigação. A Defensoria já notificou a Febraban e o BC para que informem de que forma foi incorporada às práticas bancárias os preceitos de crédito responsável e adequado. A entidade quer saber também que tipo de monitoramento é feito a esse respeito. Os grandes bancos serão notificados nos próximos dias.
FGTS
Manchete de O Globo conta que, sem apoio no Congresso para aprovar medidas que acabem de vez com o saque-aniversário, o ministro Luiz Marinho (Ministério do Trabalho) quer propor ao Conselho Curador do Fundo que suspenda a antecipação do saque, medida que funciona como um empréstimo bancário. Marinho explica que tem recebido reclamações nas redes sociais de trabalhadores que usaram essas linhas e, como consequência, ficaram impossibilitados de acessar o FGTS em casos de demissão.
Ainda que a antecipação não seja um saque do Fundo, o valor precisa ser contingenciado, segundo o Ministério do Trabalho. Por isso, o governo avalia que a mudança também pode melhorar o resultado líquido das contas do FGTS e impactar políticas públicas de habitação e saneamento.
Trabalhista
A coluna Painel S.A. (Folha de S.Paulo) conta que processos trabalhistas de cinco estados brasileiros custaram R$ 94,5 bilhões para empresas de cinco estados. O valor equivale a mais de duas vezes o PIB de Sergipe e supera toda a riqueza gerada em outros oito estados.
É o que revela um estudo da Neoway, empresa de inteligência de dados, com base em informações dos sistemas de Justiça do país. Atualmente, cerca de 1 milhão de empresas brasileiras respondem a, pelo menos, um processo trabalhista. São Paulo concentrou 64% das ações, e as custas processuais atingiram cerca de R$ 61 bilhões, quase o equivalente ao PIB de Alagoas. Seguem na lista Rio de Janeiro (R$ 13,4 bilhões), Minas Gerais (R$ 9,5 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 5,4 bilhões) e Bahia (R$ 5,2 bilhões).
As causas mais comuns envolvem pedidos de indenização por danos morais, contestação do aviso prévio, e reclamações por adicional de hora extra. Ainda segundo o estudo, empresas do varejo são as mais acionadas, concentrando 41% dos processos.
Renovação da frota
Valor Econômico trata sobre disputa entre a cúpula da Petrobras e a equipe econômica por uso de um fundo, abastecido por petroleiras, para custear o programa de renovação de frota de veículos no país, substituindo os mais velhos e poluentes para gerar mais sustentabilidade.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu a ideia há um mês, mas, de lá para cá, a direção da estatal entrou no circuito para defender que os recursos não sejam utilizados com esse fim.
Os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) trabalham para encontrar uma fonte de financiamento alternativa. O titular do MDIC, Geraldo Alckmin, pretende prorrogar o Rota 2030, que se encerra no fim de junho.
A renúncia fiscal envolvida no Rota 2030 é de R$ 4,4 bilhões. Questionada sobre o tema, a Petrobras respondeu que “não é seu papel definir políticas setoriais, ou se posicionar sobre políticas de governo”.
Mercosul
Folha de S.Paulo relata que avanço do acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul esbarra em novas condicionantes pedidas pelos europeus e em divergências internas do governo federal sobre a necessidade de renegociar pontos específicos.
Entraves colocam em risco a promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de dar um desfecho para as negociações ainda neste ano. Ele critica os termos pactuados em 2019 e já citou as compras governamentais como ponto central de preocupação.
No governo atual, há o entendimento de que o acordo negociado contém um “desequilíbrio muito grande” e é desfavorável para Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Vibra
A coluna Painel S.A. (Folha de S.Paulo) conta que banqueiros interessados na valorização da Vibra (ex-BR) afirmam ter falado com o presidente Lula na semana passada na esperança de convencê-lo a fazer a Petrobras recomprar a distribuidora de combustíveis Vibra (ex-BR).
Políticos também se colocaram em campo para a mobilização junto ao Planalto e à presidência da estatal. A ideia dada por eles a Lula foi a recompra da Vibra. Mas, caso a empresa recuse, a Petrobras poderia negociar somente a marca BR e partiria para adquirir outra operação de distribuição, como a da Alesat.
Há alinhamento de interesses mútuos na iniciativa dos bancos, segundo pessoas que acompanharam essas conversas. Os bancos querem aumentar o valor das ações da Vibra, que acumula queda nos últimos doze meses do ano. A Petrobras, com dinheiro em caixa, ampliaria sua atuação no campo das energias renováveis (a Vibra comprou a Comerc, forte nesse segmento). Para isso, a estatal tem dinheiro em caixa. |
