Rio de Janeiro – Edição nº 040, 12/04/2023
DESTAQUES:
- Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome envia representante para a solenidade de inauguração do escritório da CNC, a realizar-se na cidade de Lisboa, na República Portuguesa, no dia 24 de abril de 2023.
- Alteradas as designações dos conselheiros suplentes (CNC), que integrarão as Turmas Extraordinárias das Seções de Julgamento do CARF.
- Nomeados representantes da CNC para a Câmara de Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
- Publicado o pedido de alteração estatutária do Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil – Factoring do Estado de São Paulo.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNC – INAUGURAÇÃO DO ESCRITÓRIO – LISBOA / MDS
Despacho de 11 de abril de 2023. DOU. Seção 2, de 12 de abril de 2023. p.15. Gabinete do Ministro.
Autoriza o afastamento do País do servidor Ranniêr Costa Ciríaco, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para representar o Senhor Ministro de Estado desta Pasta na solenidade de inauguração do escritório da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, a realizar-se na cidade de Lisboa, na República Portuguesa, no dia 24 de abril de 2023.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
- CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS / CNC
Portaria n.º 158, de 11 de abril de 2023. DOU. Seção 2, de 12 de abril de 2023. p.39-40. Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
Altera o Anexo Único da Portaria n.º 47, de 24 de julho de 2017, que instala e designa os conselheiros suplentes, que integrarão as Turmas Extraordinárias das Seções de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. São designados, entre outros conselheiros suplentes, Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto, João Victor Ribeiro Aldinucci e Marcelo Milton da Silva Risso, para composição da Segunda Seção de Julgamento; e Vanessa Marini Cecconello e Valcir Gassen, para a composição da Terceira Seção de Julgamento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
- CÂMARA DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS / CNC
Portaria de Pessoal n.º 77, de 11 de abril de 2023. DOU. Seção 2, de 12 de abril de 2023. p.58-59. Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Formaliza a nomeação, entre outros, de Carlos de Souza Andrade e Jéssica da Silva Corrêa, representantes titular e suplente, respectivamente, para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), na Câmara de Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
- SINDICATO / ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
Despacho de 11 de abril de 2023. DOU. Seção 1, de 12 de abril de 2023. p.103. Coordenação-Geral de Registro Sindical.
Desarquiva processo e em ato contínuo publica o pedido de alteração estatutária do Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil – Factoring do Estado de São Paulo, para fins de abertura do prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 40.029, de 11 de abril de 2023. DOU. Seção 3, de 12 de abril de 2023. p.311. Área de Política Monetária.
Divulga as Taxas Básicas Financeiras – TBF, os Redutores – R e as Taxas Referenciais – TR relativos aos dias 7, 8, 9 e 10 de abril de 2023.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
