Monitor – 29 de março de 2023

A coluna Comércio em Pauta, publicada hoje no Correio Braziliense, relata que a CNC promoveu, no dia 21 de março, o workshop “As recentes alterações trabalhistas e as negociações coletivas”. “Precisamos fortalecer constantemente as negociações coletivas no âmbito do comércio de bens, serviços e turismo. É assim que vamos seguir garantindo a necessária harmonia entre o capital e o trabalho”, disse o presidente da confederação, José Roberto Tadros.

O conteúdo produzido pela CNC também registrou que o Sesc mantém duas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) que colaboram para preservar a rica biodiversidade brasileira. A coluna também conta que o Senac oferece 130 vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional para moradores da Rocinha.

A coluna menciona que nesta quinta-feira (30), será feita a votação que pode destituir o atual presidente da entidade Carlos Melles.

Na opinião dos parlamentares, os atuais dirigentes já demonstraram que a entidade seguirá aliada ao Executivo independentemente do alinhamento partidário.

Copom
Manchete em O Globo destaca que o Banco Central (BC) reforçou tom duro ao divulgar ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), na qual decidiu manter pela quinta vez seguida a taxa básica de juros em 13,75% ao ano.

No documento, a autoridade monetária alega que a queda dos juros exige “paciência e serenidade”. O BC demonstrou preocupação com possibilidade de o BNDES voltar a oferecer crédito subsidiado.

O texto ainda faz acenos à equipe econômica, ressaltando o compromisso do Ministério da Fazenda com a execução do pacote fiscal, mas reforça que é necessária a apresentação de um novo arcabouço fiscal “sólido e crível”.

Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ata veio “com termos mais condizentes” do que o comunicado da semana passada. Segundo ele, o BC teria como responsabilidade ajudar o governo no objetivo de garantir o crescimento econômico do país aliado ao combate à inflação.

Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo, Valor Econômico e Correio Braziliense avançam em frente semelhante.

Arcabouço fiscal
O Globo relata que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ontem que o arcabouço fiscal deve ser apresentado ao país ainda nesta semana. Ele afirmou que haverá reunião decisiva para tratar do tema com a Casa Civil e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro lembra que o objetivo é enviar a proposta ao Congresso junto com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que deve ser enviada até 15 de abril.

Reforma tributária
O Estado de S. Paulo repercute declaração da ministra do Planejamento, Simone Tebet, de que a reforma tributária será a “salvação da lavoura”. Ela participou da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

“O Brasil não vai crescer e não vai gerar emprego se não aprovarmos a reforma tributária”, disse a ministra. Segundo ela, a reforma vai aliviar a carga tributária da indústria, setor que gera os empregos com maior qualidade e renda.

Carga alta
Valor Econômico publica entrevista com o economista Marcos Lisboa, que foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda durante o primeiro governo Lula.

Ele diz que a adoção de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) deverá tornar mais transparentes aumentos de impostos para ampliar gastos ou equilibrar as contas públicas.

Na avaliação de Lisboa, serviços para a indústria, com a reforma, vão passar a gerar crédito. “O que vai pagar mas são os serviços para o consumo”, completa.

Consignado
Imprensa registra que o Conselho Nacional de Previdência Social fixou em 1,97% ao mês o juro máximo do empréstimo consignado a beneficiários do INSS. O percentual é inferior ao defendido pelos bancos, de 2,01%. Em nota, a Febraban disse que a decisão foi um “importante avanço” e que cabe a cada instituição “avaliar a conveniência de concessão” do crédito. Caixa, BB e Bradesco já anunciaram a volta da linha. No dia 13, o conselho havia reduzido a taxa a 1,7%.

A versão online da coluna acrescenta que as projeções de vendas para a Páscoa deste ano são tímidas. Dados recentes da CNC mostram que o varejo deve registrar um crescimento de 2,8% em vendas de chocolate, totalizando R$ 2,5 bilhões.

O valor, no entanto, deve ficar quase 3% abaixo do registrado na Páscoa de 2019 devido à inflação. Em 12 meses até janeiro, os preços do chocolate em barra e do bombom ficaram 13% mais caros ante os 11% do grupo de alimentação e bebidas, segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Meios de pagamento
Valor Econômico relata que participantes da indústria de meios de pagamentos defenderam ontem, durante congresso da Abecs, novas ferramentas para facilitar transações com cartões, incluindo operações sem senha no débito para baixos valores e o chamado “click to pay”, carteira digital elas bandeiras. Os pagamentos via WhatsApp também devem começar em breve. O essencial para qualquer nova ferramenta é a facilidade de uso para os clientes e a padronização na indústria, para simplificar a adoção por todos os participantes do setor e garantir a segurança.

A Abecs estima uma expansão de 14% a 18% no setor este ano, um ritmo de crescimento saudável, mas com necessidade de acomodar uma série de mudanças, não só no consumo, mas também no cenário regulatório, e que obviamente também depende das condições macroeconômicas.

Rito das MPs
O Globo expõe que o Palácio do Planalto articula para que a desavença entre os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre as regras de tramitação das Medidas Provisórias não prejudique o andamento de projetos estratégicos do governo. Temendo a perda de validade de algumas delas, o governo avalia reenviá-las na forma de projetos de lei sob regime de urgência.

Lewandowski
Correio Braziliense e O Globo abordam que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski resolveu antecipar sua aposentadoria em quase um mês. O ministro vai sair da Corte em meados de abril. A decisão já foi comunicada a alguns interlocutores e deverá adiantar o anúncio de seu sucessor por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.