Monitor – 27 de março de 2022

“A nossa expectativa é que os preços dos produtos relacionados às vendas de Páscoa subam, em média, 8%. Confirmada esta expectativa, seria a maior alta neste conjunto específico de produtos desde a Páscoa de 2016, quando a gente estava com uma inflação de dois dígitos”, disse Fabio Bentes, economista da CNC.

Repórter acrescentou que o aquecimento das vendas na Páscoa não chega a ser como no Natal ou no Dia das Mães. Mas a Páscoa é a sexta época mais relevante do calendário do comércio varejista nacional. Este ano, o faturamento deve chegar a R$ 2,490 bilhões, 2,8% a mais do que na Páscoa do ano passado. Mas o coelho da Páscoa ainda não recuperou os números de antes da pandemia. O volume das vendas deve ser 2,7% menor do que em 2019.

Desde a retomada das discussões, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, tem sido a principal voz contra a adoção de uma diferenciação.

Em entrevista no começo de março, ele defendeu que a reforma seja a mais homogênea possível e afirmou que “quanto mais exceção tiver […], maior tem que ser a alíquota básica para poder manter a carga tributária”.

Arcabouço fiscal
O Globo (25/03) relatou que a estabilização e diminuição da dívida pública brasileira é ponto-chave nas discussões do novo arcabouço fiscal, a regra que vai substituir o teto de gastos. A expectativa é que a proposta seja apresentada em abril.

“A regra fiscal está sendo desenhada justamente para dar um horizonte crível para a dívida brasileira, o que é considerado importante para reduzir os juros de maneira sustentável e atrair investimentos privados para o Brasil”, pontua o jornal.

No entanto, a intensidade do ajuste ainda não é consenso dentro do governo, enquanto parlamentares do PT defendem um ritmo mais gradual do que o desenhado pelo ministro Fernando Haddad.

Folha de S.Paulo e O Globo (26/03) acrescentaram que a permanência do presidente Lula e de Haddad no Brasil pode antecipar o anúncio do arcabouço fiscal para esta semana. A informação foi obtida com fontes do governo envolvidas diretamente com o assunto. A decisão final, porém, caberá ao presidente Lula.

“Depois de apresentar o projeto a Lula, há cerca de dez dias, Haddad adiou a divulgação da proposta a pedido do presidente, sob justificativa de que não poderiam fazer o anúncio e viajar logo em seguida para a China. Era preciso estar no Brasil para dar explicações e tirar as dúvidas da imprensa e de especialistas. Agora, com a viagem cancelada, o quadro mudou de figura”.

Juros
O Estado de S. Paulo, Valor Econômico e O Globo informam que a diretora-gerente do FMI, Kristalina Georgieva, afirmou ontem que os riscos à estabilidade financeira aumentaram como efeito da forte alta dos juros nas principais economias do mundo, destacando também a recente crise de bancos nos EUA e na Europa, e que isso “ressalta a necessidade de vigilância”.

Inflação
O noticiário de sábado repercutiu que a prévia da inflação oficial do país desacelerou em março. O IPCA-15 caiu de 0,76%, em fevereiro, para uma variação de 0,69% neste mês, segundo o IBGE. O avanço foi o menor para o mês desde 2020, quando houve elevação de apenas 0,02%, em meio ao choque inicial provocado pela covid-19 no Brasil.

O desempenho ficou dentro das estimativas dos analistas do mercado financeiro, que esperavam uma alta entre 0,58% e 0,81%, mas um pouco acima da mediana positiva de 0,67%. O resultado fez a taxa do IPCA-15 acumulada em 12 meses descer de 5,63%, em fevereiro, para 5,36% em março – o menor patamar desde fevereiro de 2021 na comparação anual.

BNDES
Folha de S.Paulo aponta que o BNDES pretende rever a prioridade dada ao agronegócio em detrimento da indústria sob Jair Bolsonaro (PL). Em 2022, a instituição desembolsou mais recursos para a agropecuária pelo quinto ano seguido foram 22%, ante 19,6% para o setor industrial. A nova direção descarta, porém, voltar ao padrão visto no segundo governo Lula (PT) e na gestão de Dilma Rousseff (PT).

De acordo com o jornal, o tema entrou nas discussões da reforma tributária. O Imposto sobre Valor Agregado (IVA), proposta de fusão dos tributos atuais, deve estabelecer tributação equivalente para produtos nacionais e importados. O varejo nacional cobra, porém, solução rápida contra o que a Frente Parlamentar do Empreendedorismo chama de “concorrência desleal”.

O jornal acrescentou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vem sendo pressionado nas redes sociais a não taxar compras em e-commerces asiáticos. O assunto foi abordado em reunião da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPE), na semana passada.

“O ministro respondeu que o governo está atento a essa modalidade de comércio”, afirmou o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), presidente da frente. Entidades do varejo nacional pressionam o governo e o Congresso para que esse tipo de compra seja tributada com o Imposto de Importação a que estaria sujeita pela lei.

Shoppings
Painel S.A. (Folha de S.Paulo) registra que, em sua última reunião com o secretário Bernard Appy e parlamentares, o presidente da associação de shoppings Abrasce, Glauco Humai, afirma que defendeu a exclusão das receitas de aluguéis do setor no novo IBS (Imposto sobre Bens e Serviço).

Humai diz que sente boa receptividade do governo e do Congresso às propostas do setor. “Nós não somos contra a reforma. Achamos necessária, porque ela vai trazer investimento e vai aumentar a competitividade e a produtividade, mas, em um ambiente tão complexo e já consolidado no Brasil, partir para uma alíquota única do IBS é bem complicado”, diz.

Ainda segundo Humai, se o IBS incidir sobre os aluguéis, a sugestão da entidade é que não esteja na alíquota máxima.

A Abrasce estima que uma alíquota de 25% do novo tributo elevaria a carga tributária dos shoppings em até 584%.

Americanas 
Coluna Painel S.A. (Folha de S.Paulo, 25/03) contou que, dias depois da apresentação de seu plano de recuperação judicial no início desta semana, a Americanas começou a comunicar seus parceiros de entrega que vai suspender as operações da Americanas Delivery em algumas localidades a partir de quarta-feira (29).

Procurada pelo jornal, a companhia afirma que o aplicativo de entrega de alimentos e conveniência da companhia passou a integrar o site e aplicativo da Americanas.

Ainda de acordo com a Americanas, algumas áreas em que o negócio ainda estava incipiente tiveram uma pausa para fazer “eventuais reajustes de rota”. O movimento já vinha acontecendo desde o ano passado, diz a empresa.

“O serviço seguirá funcionando normalmente nas áreas onde já atua dentro do app Americanas”, afirma em nota. A empresa não informa em quantas localidades o serviço foi suspenso.

Dilma
No sábado, imprensa repercutiu que a ex-presidente Dilma foi confirmada na presidência do NDB (Novo Banco de Desenvolvimento), o banco do grupo de nações emergentes Brics. A instituição é presidida de forma rotativa, e o mandato do Brasil vai até 2025.

Aliados da ex-presidente afirmam que ela deve morar e trabalhar em Xangai, sede do banco. Dilma já afirmou que quer na instituição representantes do Brasil alinhados com sua visão sobre a economia e discutiu com Lula o nome do vice-presidente Geraldo Alckmin.

Federação
Valor Econômico aborda que as eleições para prefeito no ano que vem devem impedir a formação imediata de uma federação entre PDT, PSB e Solidariedade (SD) – partidos com bancadas declinantes na Câmara dos Deputados. O caminho mais provável é o da consolidação de um bloco para atuação no Congresso, com a montagem da federação só após as eleições municipais. Para os potenciais futuros federados, a ordem é não dar urgência ao tema.