Brasília- Edição nº 030, 08/03/2023
DESTAQUES:
- Criado Programa de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das trabalhadores no SUS.
- Portaria da Secretaria do Comércio Exterior torna facultativa a avaliação de interesse público nas investigações originais de dumping e subsídios.
- Alterada Portaria MEC que instituiu o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail ritamartins@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
- SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
Portaria SECEX n.º 237, de 07 de março de 2023. DOU. Seção 1, de 08 de março de 2023. p.47.
Torna facultativa a avaliação de interesse público nas investigações originais de dumping e subsídios.
MINISTÉRIO DO EDUCAÇÃO
- NOVO ENSINO MÉDIO
Portaria nº 397, de 7 de março de 2023. DOU. Seção 1, de 08 de março de 2023. p.49.
Altera a Portaria MEC nº 521, de 13 de julho de 2021, que instituiu o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
- SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
Despacho nº 253, de 8 de março de 2023. DOU. Seção 1, de 08 de março de 2023. p.84-85.
Direito da mulher consumidora. Práticas comerciais abusivas. Cláusulas contratuais abusivas. Diretrizes de Proteção e Defesa das Consumidoras.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
- EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA
Portaria nº 230, de 7 de março de 2023. DOU. Seção 1, de 08 de março de 2023. p.107-108.
Institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde – SUS.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 39.867, de 03 de março de 2023. DOU. Seção 3, de 01 de março de 2023. p.154. Área de Política Monetária.
Divulga a Taxas Básica Financeira (TBF), os Redutor “R” e a Taxa Referencial (TR) relativos a 2 de março de 2023.
Comunicado n.º 39.872, de 06 de março de 2023. DOU. Seção 3, de 07 de março de 2023. p.126. Área de Política Monetária.
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor “R” e a Taxa Referencial (TR) relativos a 3 de março de 2023.
Comunicado n.º 39.879, de 07 de março de 2023. DOU. Seção 3, de 03 de março de 2023. p.124. Área de Política Monetária.
Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores “R” e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 4, 5 e 6 de março de 2023.
Tel.: [61] 3329-9526
E-mail: ritamartins@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Rita de Cássia Martins de Mendonça
