Monitor – 23 de fevereiro de 2023

O segundo que deve ter maior impacto é o de serviços para edifícios e atividades paisagísticas, responsável, por exemplo, pela terceirização de trabalhadores de limpeza, com um aumento de 172,8%. O serviço de segurança, vigilância e transporte de valores teria ampliação da carga tributária de 163%; já a compra, venda e aluguel de imóveis próprios teria aumento de 143%.

O presidente da CNC, José Roberto Tadros, enfatiza que a entidade vem participando, nos últimos anos, dos debates sobre a Reforma Tributária, e defende uma reforma equilibrada, justa e equânime, que não sobrecarregue os setores da atividade econômica, sobretudo os setores de serviços, responsáveis por mais de 37% da força de trabalho no Brasil e que gerou 55% dos empregos formais no País na retomada da economia depois da pandemia.

Conteúdo também divulga que o Sesc movimentou o verão no país com diversas atividades e que o Senac oferece cursos e oficinas de Páscoa.

Crédito
O Estado de S. Paulo atenta que o secretário executivo Gabriel Galípolo, número 2 do Ministério da Fazenda, afirmou que a equipe econômica vai atuar para tentar evitar uma crise de crédito no País e dinamizar a economia para garantir o crescimento. A possibilidade de uma forte desaceleração do mercado de crédito num cenário de juros altos entrou no radar e ameaça o crescimento da economia brasileira em 2023.

Reformas
Valor Econômico avança sobre debate sobre reformas econômicas necessárias para o crescimento do país, especialmente a tributária, entre pesquisadores da Fundação Dom Cabral (FDC).

Para Carlos Braga, professor associado da FDC, a aprovação de uma reforma tributária deve ser bem avaliada pelo mercado. Ele ressalta não haver “bala de prata”, como a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, se referiu à reforma.

Já Paulo Paiva pontua que os grandes desafios são controlar a dívida pública e melhorar o equilíbrio orçamentário, bem como tornar o sistema tributário mais eficiente e contribuir para o aumento da produtividade. Ele crê que a reforma será a “possível, não a ideal”.

Outro professor associado, Bruno Carazza, prevê que a discussão sobre reforma na tributação do consumo será dura também com estados e municípios. Ele cita “excesso de otimismo” por parte do governo.

Decisões tributárias
Folha de S.Paulo mostra que apesar das críticas sobre o julgamento que quebrou decisões definitivas em temas tributários, ministros do Supremo Tribunal Federal têm sustentado que o entendimento não criou insegurança jurídica e assegurou isonomia entre contribuintes.

O entendimento foi unânime entre os ministros e houve divergências apenas a respeito de quando a cobrança dos tributos que não foram recolhidos deveria passar a ser feita. Prevaleceu a tese de julgamentos passados.

Os magistrados têm apontado que as empresas que tinham decisões definitivas teriam de iniciar o recolhimento da CSLL a partir da decisão de 2007, que reconheceu a validade do tributo.

Bolsa
Folha de S.Paulo relata que a Bolsa fechou em baixa nesta quarta-feira (22), na volta do feriado de Carnaval, enquanto o dólar ficou mais próximo da estabilidade. Houve uma piora no humor dos investidores após a divulgação da ata da mais recente reunião do Federal Reserve, que aponta um cenário de juros altos por mais tempo. O Ibovespa fechou o dia em baixa de 1,85%, a 107.152 pontos, e o dólar subiu 0,07%, a R$ 5,166.

Preços abusivos
Painel S.A. (Folha de S.Paulo) conta que, após os relatos de alta de preço abusiva em produtos de necessidade básica no comércio de São Sebastião (SP), foram protocolados quatro projetos de lei na Câmara dos Deputados para tentar criminalizar a prática com penas de 2 a 5 anos de prisão em cenários de calamidade pública.

A ideia é alterar o Código de Defesa do Consumidor. Hoje há previsão de multa, mas sem enquadramento penal. Os autores dos projetos argumentam que é preciso proteger a população em situações de calamidade, endemias, epidemias e pandemias. Nos momentos de emergência social, os comerciantes poderiam rever a política de preços, porém, seguindo o critério da justa causa, para acompanhar eventuais altas de custo.

Marisa
Valor Econômico destaca que, pressionada por dívidas de curto prazo, a rede Marisa fará uma ampla reestruturação. João Pinheiro Nogueira Batista assumirá a presidência do grupo para tentar reposicionar a rede – a quarta troca de comando em menos de um ano. Segundo ele, a reorganização incluirá o fechamento de lojas. “Não faz sentido uma empresa com margem alta ter prejuízo”. Um dos problemas já identificados é o custo operacional elevado. “Teremos um diagnóstico para apresentar ao conselho em meados de março”, disse ao jornal.

Redes sociais
O Globo traz que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu novas frentes de atuação contra a desinformação e o discurso de ódio nas redes sociais, ofensiva a que tem se dedicado desde a posse do petista. Entre as medidas, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania criou ontem um grupo de trabalho para propor estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo.

O dólar comercial fechou ontem em alta de 0,14%, cotado a R$ 5,16. Euro caiu 0,74%, chegando a R$ 5,48. A Bovespa operou com 107.152, queda de 1,85%. Risco Brasil em 446 pontos. Ontem, Dow Jones caiu 0,26% e Nasdaq teve alta de 0,13%.