Rio de Janeiro – Edição nº 026, 16/02/2023
DESTAQUES:
- Alterada norma dispondo sobre a emissão de licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos de exportação por meio do Portal Único de Comércio Exterior do Sistema Integrado de Comércio Exterior – SISCOMEX.
- Designados representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, junto aos Conselhos Regionais no Estado de Mato Grosso do Sul, do SESC, do SENAC, do SESI e do SENAI.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DA CULTURA
- SETOR CULTURAL – AÇÕES EMERGENCIAIS / SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS / GRUPO DE TRABALHO
Portaria n.º 2, de 15 de fevereiro de 2023. DOU. Seção 1, de 16 de fevereiro de 2023. p.8. Gabinete da Ministra.
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de produzir documento técnico contendo proposta de regulamentação, operacionalização e acompanhamento das transferências a municípios, estados e Distrito Federal de que trata a Lei Complementar n.º 195, de 08 de julho de 2022.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
- SISCOMEX
Portaria n.º 236, de 15 de fevereiro de 2023. DOU. Seção 1, de 16 de fevereiro de 2023. p.12-13. Secretaria de Comércio Exterior.
Altera a Portaria n.º 19, de 2 de julho de 2019, que dispõe sobre a emissão de licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos de exportação por meio do Portal Único de Comércio Exterior do Sistema Integrado de Comércio Exterior – SISCOMEX.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
- SESC-MS / SENAC-MS
Portaria n.º 299, de 15 de fevereiro de 2023. DOU. Seção 2, de 16 de fevereiro de 2023. p.55. Gabinete do Ministro.
Designa Jaber Cândido e Paulo Roberto Marini, para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, junto aos Conselhos Regionais no Estado de Mato Grosso do Sul, do Serviço Social do Comércio – SESC, do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, do Serviço Social da Indústria – SESI e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 39.810, de 15 de fevereiro de 2023. DOU. Seção 3, de 16 de fevereiro de 2023. p.183. Área de Política Monetária.
Fixa em 0,8532% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0077 o Redutor – R e em 0,0826% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 14 de fevereiro de 2023.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
