Monitor – 11 a 13 de fevereiro de 2023

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Informativo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
11 a 13/02/23 | nº 842 | ANO V |  www.cnc.org.br
Mercado S/A (Correio Braziliense) conta que a primeira edição completa do carnaval após as restrições da pandemia representarão um alento para a economia brasileira. Segundo projeção do Ministério do Turismo, 46 milhões de pessoas se esbaldarão na festa, com potencial para gerar R$ 8,2 bilhões em negócios. Se o número for confirmado, representará um avanço de 27% sobre o desempenho de 2022.

A CNC diz que três setores concentrarão 85% das receitas: bares e restaurantes (com movimentação de R$ 3,6 bilhões), transporte de passageiros (R$ 2,3 bilhões) e serviços de hotelaria e hospedagem (RS 890 milhões). Também é esperado o aumento significativo do fluxo de dólares no pais. Até agora, segundo a Embratur, 80 mil turistas do exterior compraram passagens para visitar o Brasil nos próximos 10 dias.

Jornal da Globo (TV Globo) relatou que, estimulado pelo fim das restrições da pandemia, o setor de serviços fechou o ano de 2022 em alta no Brasil e com desempenho superior ao de indústria e varejo. O crescimento acumulado de serviços foi de 8,3%, informou nesta sexta-feira o IBGE. O economista da CNC Fábio Bentes disse que mesmo com juros altos, inflação e renda da família das famílias apertadas, foi um ano bom. Para 2023, no entanto, a expectativa é de desaceleração.

Reforma tributária
O Globo
 (11/02) anotou que a prioridade dada pelo governo à reforma tributária reacende o debate da tributação sobre as empresas no Brasil. Segundo dados da Tax Foundation, o país tem uma das maiores alíquotas cobradas do setor corporativo no mundo. O Brasil está na 15º posição entre 225 países.

Folha de S.Paulo (12/02) acrescentou que o grupo de trabalho que vai debater na Câmara a reforma tributária deve contar com um relator do Senado. O cenário é o mesmo que aconteceu com a reforma da Previdência. O objetivo é acelerar a tramitação do texto.

“Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devem se reunir para discutir os detalhes do rito. O alagoano já sinalizou disposição para levar o texto ao plenário em 60 a 90 dias”.

Inflação
Folha de S.Paulo 
(11/02) expôs que a equipe econômica do governo Lula avalia uma mudança nas metas de inflação já estabelecidas, mas com ressalvas. “Uma das ponderações é que a revisão deste ano não traria efeito prático sobre a política monetária no curto prazo”.

A reportagem detalhou que as atuais metas são 3,25% em 2023 e 3% em 2024 e 2025, com margens de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.

Folha de S.Paulo acrescentou que o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, disse que a pasta não pautou a discussão sobre uma alteração nas metas para a inflação, mas que o debate é válido.

ICMS
O noticiário de sábado repercutiu que o ministro Luiz Fux, do STF, decidiu suspender uma alteração na base de cálculo do ICMS que incide sobre a energia elétrica, aprovada ano passado pelo Congresso.

Os estados e o Distrito Federal questionaram a mudança no STF alegando que houve uma perda bilionária de arrecadação com o ICMS.

O Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal estimou que a perda anual ultrapassa os R$ 33 bilhões.

LGPD
Reportagem do Valor Econômico conta que quase 18 meses depois da implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Brasil fez avanços significativos na defesa da privacidade, mas ainda tem um longo percurso a cumprir. O desafio, agora, é expandir a cultura de proteção de dados pessoais, concordam especialistas e autoridades
.
O ano de 2023 promete ser decisivo para o tema no Brasil. Em funcionamento desde novembro de 2020, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) tem uma agenda regulatória de 20 itens a definir no período 2022/2023. São pontos que regulamentam a LGPD. A definição mais aguardada é a chamada dosimetria, que estipula a punição para cada tipo de violação.

Varejistas 
Manchete do Valor Econômico conta que uma das perguntas que mais circularam entre investidores se referiu ao tamanho da crise que se abateu sobre as empresas de varejo, como Americanas, Marisa e Livraria Cultura. Há uma percepção, nas últimas semanas, da existência de um efeito dominó nas empresas do setor, num cenário de turbulência generalizada. O Valor apurou que duas empresas ligadas ao comércio digital, da última leva de abertura de capital, em 2021, analisam iniciar uma recuperação extrajudicial, para alongar pagamentos a credores.

Especialistas concordam que há uma concentração de casos desde a segunda metade de 2022, porém diretores de redes e consultores não veem problemas estruturais no setor, ou sinais de uma onda de quebradeira de negócios. Além disso, alertam que não dá “para colocar tudo na mesma cesta”

Americanas
Em manchete, O Estado de S. Paulo evidencia que o rombo bilionário que levou a Americanas à recuperação judicial por afetar bancos e grandes empresas atinge também pequenos e médios fornecedores. Um cálculo inicial aponta dívida de pelo menos R$ 875 milhões, com mais de 6 mil micro, pequenas e médias empresas da cadeia de produtos ou serviços às lojas.

Sem receber essas contas e com o caixa desfalcado pela inadimplência, algumas delas já começam a reduzir produção e a fazer cortes no quadro de funcionários. A lista de credores entregue à Justiça inclui diversos setores, como de alimentos, indústrias, editoras de livros e prestadoras de serviços de TI. Só para pequenas e micros, a Americanas deve R$ 109,4 milhões.

O Globo acrescenta que a Americanas passou a pagar à vista os fabricantes de chocolates para garantir o faturamento com a Páscoa. Nos meses de março e abril, a venda de ovos, barras e caixas de bombom representa 35% do faturamento da varejista.

A mudança foi uma condição da indústria para continuar fornecendo à companhia, que está em processo de recuperação judicial há cerca de um mês e chegou ater seu caixa afetado pela crise financeira após a revelação de “inconsistência contábeis” de R$ 20 bilhões pelo então presidente, Sergio Rial.

O Estado de S. Paulo noticia que a Americanas começou a notificar os shopping centers onde tem lojas físicas de que os aluguéis devidos até a data do deferimento do pedido de recuperação judicial, em 19 de janeiro passado, não serão pagos por conta do efeito de suspensão de cobranças de dívidas autorizado pela Justiça do Rio de Janeiro.

Segundo as cifras que constam na lista de credores do processo de recuperação da varejista, entregue à Justiça do Rio de Janeiro, a companhia deve R$ 11,6 milhões aos shoppings espalhados por diversas regiões do País.

Varejo
Valor Econômico 
registra que, após desempenho fraco no ano passado, o volume de vendas do comércio no país voltou a subir no começo de 2023, puxado por boas performances em produtos alimentícios, vestuário e material escolar. É o que sinaliza primeira edição do Índice de Atividade Econômica Stone Varejo, novo indicador que mensura ritmo de vendas do setor, elaborado pela empresa de meios pagamentos Stone e pelo Instituto Propague.

No indicador, cujo resultado de janeiro desse ano foi antecipado ao Valor, o volume de vendas ante janeiro de 2022 subiu 1,02%, após quedas em dezembro de 2022 (-1,02%) e em novembro (-1,84%), também na comparação ante igual mês de ano anterior.

O novo índice, cuja metodologia é baseada na do Consumer Finance do Federal Reserve Board (Fed, o BC dos EUA), pode estar a antecipar sinal de melhora no comércio, ante ano passado. Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apurou alta de 1% em 2022 nas vendas do varejo restrito, que exclui veículos, motos, partes e peças e material de construção: a pior taxa anual desde 2016 (-6,2%).

Lula nos EUA
No sábado, principais jornais destacaram a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos EUA. Em reunião na Casa Branca, Lula propôs ao presidente norte-americano Joe Biden uma governança global para a questão climática. O governo dos EUA, por sua vez, sinalizou apoio ao Fundo Amazônia, com investimento inicial no valor de US$ 50 milhões (cerca de R$ 260 milhões).

A cifra, no entanto, não foi anunciada pelo governo brasileiro por ser considerada muito baixa – o premiê alemão, Olaf Scholz, anunciou a intenção de aporte de € 200 milhões (R$ 1,1 bilhão), enquanto os noruegueses prometeram R$ 3 bilhões. Além da agenda climática, o fortalecimento da democracia e a guerra entre Rússia e Ucrânia também foram abordados no encontro de cerca de 50 minutos no Salão Oval.

Base parlamentar
Manchete na Folha de S.Paulo relata que histórico das votações na Câmara nas últimas duas décadas sugere que a fragilidade da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser ainda maior.

Segundo Folha, o arco de alianças do novo governo reúne partidos com retrospecto antagônico ao do PT no Legislativo. Conforme o jornal, Lula e seus articuladores seguem buscando aliados no centrão e até na oposição.

A reportagem ressalta que a investida petista à direita pode gerar problemas com aliados de primeira hora em votações fundamentais, como a da reforma tributária.

Bolsonaro
Imprensa registrou no sábado que o Supremo Tribunal Federal enviou para a primeira instância do Judiciário ao menos dez pedidos de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Sete deles foram encaminhados pela ministra Cármen Lúcia, de investigações quanto ao teor de falas racistas, participação em atos golpistas e quanto à participação de Bolsonaro em uma motociata nos Estados Unidos.

Pacheco
O Globo 
(12/05) trouxe entrevista com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e destaca declaração sobre o Banco Central (BC). “Foco devem ser as causas da alta de juros, não a autonomia do BC”, afirmou o senador.

Durante a entrevista, Pacheco também criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro e chegou a antecipar que não vai atuar para obstruir uma CPI no Senado para investigar os atos golpistas de 8 de janeiro.

Dilma
O Estado de S. Paulo 
(11/02) informou que a ex-presidente Dilma Rousseff vai dirigir o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), instituição financeira dos Brics. Conhecido como o “banco dos Brics”, o NDB tem como objetivo financiar projetos de infraestrutura e sustentabilidade nos países que compõem o colegiado.

O dólar comercial fechou sexta-feira em alta de 1,08%, cotado a R$ 5,22. Euro caiu 1,67%, chegando a R$ 5,57. A Bovespa operou com 108.078, alta de 0,07%. Risco Brasil em 249 pontos. Dow Jones subiu 0,50% e Nasdaq teve queda de 0,61%.

Valor Econômico
Crise no varejo acende alerta, mas setor descarta risco maior

O Estado de S. Paulo
Americanas deve quase R$ 1 bi a pequenos e médios fornecedores

Folha de S.Paulo
Histórico de votação reforça base frágil de Lula na Câmara

O Globo
Empresas do Brasil se preparam para reabertura da China

Correio Braziliense
Meio milhão de alunos voltam às aulas no DF

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