|
Previdência
Valor Econômico relata que, mesmo com a reforma da Previdência em 2019, o governo deve desembolsar R$ 363 bilhões para conseguir cobrir o rombo da previdência dos trabalhadores que contribuem para o INSS, servidores públicos e militares neste ano. A conta considera um resultado negativo de R$ 267,2 bilhões no INSS, de R$ 47,3 bilhões dos servidores públicos e R$ 48,5 bilhões dos militares.
Os dados mostram, conforme especialistas na área, que a reforma da Previdência Social tem atingido o objetivo de impedir o ritmo de crescimento explosivo das despesas, porém, o déficit continua elevado e pressionando as contas públicas, apesar das declarações do novo ministro da Previdência, Carlos Lupi, de que a previdência não é deficitária.
Tesouro
Folha de S.Paulo traz que o novo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirma que a nova equipe econômica do governo Lula trabalha para reverter a trajetória explosiva da dívida pública que se desenha diante do déficit de R$ 231 bilhões previsto no Orçamento deste ano. Ele assumiu o compromisso de evitar que o endividamento ultrapasse o patamar de 80% do PIB.
“Se nada for feito, pode atingir de fato uma trajetória explosiva, mas não é o que vai acontecer”, diz. As frentes de atuação incluem revisão de desonerações e de despesas. Ceron também indica a possibilidade de a nova regra fiscal dar flexibilidade a investimentos públicos, mas prever limitação maior para despesas correntes (que incluem salários e benefícios).
Consignado do Auxílio
O Estado de S.Paulo informa que o Idec enviou ao Ministério da Justiça ofício pedindo a suspensão e a revisão dos contratos existentes de crédito consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil. A instituição, que desde o início se posicionou contra a medida lançada durante o período eleitoral, propõe isenção da cobrança de juros e a ampliação do prazo de pagamento.
No documento, o Idec propõe a suspensão imediata das operações; a integração, pela Caixa, dos contratos de bancos privados pelo valor principal; isenção da cobrança de juros; e uma investigação dos 3,5 milhões de contratos e das condições em que foram firmados. O Idec propõe ainda um fundo para o pagamento de beneficiários que não permanecerem no Bolsa Família. O governo Lula estuda oferecer algum tipo de anistia às dívidas dos beneficiários do programa em razão da situação de fragilidade do público-alvo dessa modalidade de crédito.
Desenrola
Valor Econômico afirma que o Desenrola, programa de renegociação de dívidas que o governo pretende lançar neste mês, ainda gera muitas incertezas. Não está claro quem vai operá-lo, se haverá um teto de juros e exatamente quais tipos de crédito serão incluídos. Um ponto em aberto é o consignado no Auxílio Brasil. Enquanto isso, o Goldman Sachs divulgou um relatório afirmando que os grandes bancos brasileiros têm capital para lidar com o Desenrola. Ainda assim, a medida poderia afetar a rentabilidade das instituições.
O projeto prevê que pessoas com renda inferior a três salários mínimos poderiam renegociar dois tipos de dívida: não bancárias, com o governo bancando a criação de um fundo garantidor, para que esses débitos sejam renegociados com um desconto; e bancárias sem garantia, com os bancos tendo uma compensação nos depósitos compulsórios. Ainda assim, segundo os analistas do banco, nesse caso seria preciso o governo chegar a um consenso com o BC, que é independente.
Petrobras
Na Folha de S.Paulo, manchete destaca que o senador Jean Paul Prates (PT), indicado para comandar a Petrobras, defendeu ontem uma revisão da política de preços da empresa quanto à chamada paridade de importação — fator que considera frete de navios, custos internos de transporte e taxas portuárias —, mas negou intervenção direta.
Segundo Prates, os valores praticados pela companhia vão acompanhar os internacionais. Ele apontou, porém, que vai rever a forma como se calcula a necessidade de reajustes, uma vez que “não faz sentido” atrelar as cotações de combustível produzido nacionalmente a custos de importação.
O conteúdo frisa que o mercado reagiu bem à declaração do senador de que não pretende fixar preços. As ações da Petrobras chegaram a subir mais de 5% e fecharam em alta de 3,17%, puxando o Ibovespa (aumento de 1,12%).
|