Monitor – 2 de janeiro de 2023

No sábado, o site da CNN mostrou os preparativos para o ‘Festival do Futuro’, que reuniu 150 artistas na posse do presidente Lula. Os organizadores afirmam que o evento não terá dinheiro público. O valor, segundo a organização, está sendo custeado por pessoas físicas e jurídicas. A maior parte do dinheiro vem de centrais sindicais e organizações da sociedade civil como a CNI e a CNC.

Posse
A imagem do presidente Lula subindo a rampa do Palácio do Planalto com representantes da sociedade civil, escolhidos para transmitir a faixa presidencial, ilustra a capa dos principais jornais.

Após a eleição mais acirrada da história do país, Lula iniciou seu terceiro mandato alternando o apelo pela reconstrução da democracia e dos valores republicanos, que marcou seu discurso no Congresso, e o resgate dos direitos sociais.

No parlatório, disse que governará para todos, fez um apelo à pacificação do país e comprometeu-se com o combate às desigualdades.

No Congresso, repetiu um discurso do PT sobre o papel do Estado, dos bancos públicos e das estatais como indutores do crescimento. Defendeu uma política de substituição de importações e criticou o que chamou de “estupidez do teto de gastos”, além da venda de ativos promovida no governo anterior.

Ao mesmo tempo, voltou a acenar ao mercado e ao setor produtivo dizendo que pretende governar com “realismo orçamentário, fiscal e monetário (…), controlando a inflação e respeitando contratos”.

Revogaço
Principais jornais (2/01) destacam que o terceiro governo Lula começou com a assinatura de uma série de decretos desmontando políticas emblemáticas do governo Bolsonaro, em particular na questão armamentista. Além disso, Lula determinou que a CGU reavalie em 30 dias os sigilos de cem anos decretados com prodigalidade por Bolsonaro para estabelecer quais podem ser revogados.

Outro decreto reestabelece o combate ao desmatamento em todos os biomas brasileiros. O presidente também determinou que as estatais sejam retiradas do programa de privatizações, inclusive os Correios.

Trabalhista
Folha (2/01) registra que, em seus discursos de posse, Lula afirmou que possíveis mudanças na lei trabalhista serão negociadas com empresários. “Garantir a liberdade de empreender, ao lado da proteção social, é um grande desafio nos tempos de hoje”, disse.

Tributária
Valor (2/01) destaca que a reforma tributária é uma das prioridades deste ano, ao lado da definição do novo arcabouço fiscal do país, segundo o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco. “Temos sistema de arrecadação que precisa ser desburocratizado e simplificado para permitir mais justiça social”, disse, em discurso durante a posse de Lula.

Combustíveis
Principais jornais (2/01) publicam que o presidente Lula assinou a MP que prorroga a desoneração de combustíveis até o fim de fevereiro. A decisão foi tomada para evitar um aumento expressivo nos postos logo no começo do mandato.

Escolhido para a presidência da Petrobras, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou neste domingo que “não há nenhuma razão para se aumentar o combustível do Brasil”.

Prates acrescentou que ainda está em um grupo de transição na gestão da Petrobras e que entrará na empresa nos primeiros 15 dias de janeiro.

Tributos
Folha (2/01) informa que, no penúltimo dia do mandato, o governo Bolsonaro editou um decreto para cortar tributos pagos por grandes empresas, com impacto de R$ 5,8 bilhões nas receitas do primeiro ano da nova gestão.

Ainda que o governo Lula decida revogar o decreto, algum impacto será sentido, porque um aumento nas alíquotas de Pis e Cofins só produz efeito 90 dias após a publicação do ato.

Bancos públicos
Principais jornais (31/12) publicaram que o presidente Lula escolheu Tarciana Medeiros para a presidência do Banco do Brasil e Rita Serrano para o comando da Caixa Econômica Federal.

Medeiros será a primeira mulher a comandar o BB, enquanto Serrano será a quarta mulher a presidir a Caixa. As duas são funcionárias de carreira.

Segundo o ministro Fernando Hadad, a primeira missão das executivas será apresentar formas de tirar do papel o programa “Desenrola”, proposta de campanha de Lula para renegociação de dívidas de famílias de baixa renda.

Petrobras
Principais jornais (31/12) destacaram que o senador Jean Paul Prates (PT-RN) foi anunciado como presidente da Petrobras. Prates falou em segurar impostos aplicados sobre combustíveis por até 60 dias, defendeu uma nova política de preços e disse ser fundamental criar um fundo de estabilização.

Valor (2/01) divulga que a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) elogiou a escolha de Prates, vista como “um sinal positivo importante do novo governo em relação às perspectivas de fortalecimento da indústria química brasileira”.

Pix
Folha (2/01) conta que o desenvolvimento do Pix Automático será a prioridade do BC entre as novas funcionalidades do sistema previstas para este ano. A ideia é que o recurso facilite o pagamento por meio do Pix de faturas periódicas.

O BC também começa a vislumbrar a criação do Pix internacional. Outro foco em 2023 será o reforço da segurança do modelo.

Trabalho
Entre os brasileiros ocupados que têm ensino superior completo, 5.4 milhões não conseguem exercer um trabalho na área de formação e que exija alta qualificação, segundo levantamento da consultoria IDados divulgado pelo Estadão (1/01).

Na prática, o elevado contingente dos chamados sobre-educados – equivalente à população da Noruega – mostra que o Brasil desperdiça recursos aplicados no ensino superior e boa parte do seu capital humano.

Serasa
Painel S.A. (Folha, 31/12) informou que o indicador de recuperação de crédito da Serasa Experian ultrapassou o patamar de 60% das contas quitadas no dado mais atualizado, com o fechamento de setembro. Foi o maior registro de pagamentos de consumidores inadimplentes no ano.

Os encargos acima de R$ 10 mil tiveram a maior taxa de pagamento (69%), seguidos por contas até R$ 500 (63%) e débitos entre R$ 500 e R$ 1 mil (57%).

Os bancos foram as empresas que mais receberam dinheiro atrasado (67,8%), seguido pelas companhias de utilities (contas básicas como energia, gás e água), com 64,7%.

Alimentos
O Globo (2/01) afirma que o preço do feijão, que subiu quase 20% no ano passado, deve encarecer novamente neste início de ano. Uma combinação entre redução da área plantada, clima adverso e aumento dos custos dos fertilizantes fez com que a cotação do feijão para os produtores disparasse em dezembro, época em que os preços normalmente ficam mais contidos.

Delivery
Painel S.A. (Folha, 2/01) afirma que a discussão sobre mudanças na regulamentação das atividades dos trabalhadores por aplicativos no governo Lula deve passar pela questão dos OL (operadores logísticos). O assunto esquentou no setor na semana passada, após a notícia da falência de um desses fornecedores.

O fim do modelo costuma aparecer entre as pautas das reivindicações de motociclistas que dizem preferir ganhar por quilômetro rodado em vez de salário fixo.

Empresários do setor de restaurantes também dizem ter receio de que novas falências comprometam as entregas.

O iFood afirma que 25% dos mais de 200 mil entregadores com perfil ativo no Brasil atuam por uma OL. A Rappi diz que não atua com OL e critica o modelo.

Bolsonaro
Principais jornais (31/12) noticiaram que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixou o país no início da tarde de sexta-feira no avião presidencial com destino a Orlando, nos EUA, onde deve permanecer por pelo menos um mês.

Pela manhã, ele transmitiu sua última live na qual fez um balanço do governo e, embora ainda sem reconhecer a derrota nas eleições, disse que “o mundo não acaba em 1º de janeiro”. Ele criticou a tentativa de atentado feita por apoiadores, mas reclamou que a imprensa atribui a violência política a bolsonaristas. Sobre os atos golpistas nas portas de quartéis, Bolsonaro os classificou como “espontâneos” e negou ter ligação com o movimento.

Mourão
Jornais (2/01) relatam que, em pronunciamento na noite de sábado, o então presidente em exercício, Hamilton Mourão, pediu que os bolsonaristas lutem pela “preservação da democracia” e voltem à “normalidade”. Sem mencionar nomes, citou o “silêncio” de “lideranças que deveriam tranquilizar e unir a nação em torno de um projeto de país”. Segundo ele, isso afetou a imagem das Forças Armadas.

Após o pronunciamento, filhos de Bolsonaro foram às redes sociais para criticar Mourão, mas sem mencioná-lo expressamente.

O dólar comercial fechou em alta de 0,47% no último pregão do ano (29/12), cotado a R$ 5,28. Euro subiu 1,04%, chegando a R$ 5,63. A Bovespa operou com 109.734, queda de 0,46%. Risco Brasil em 256 pontos. No dia 30/12, Dow Jones teve queda de 0,22% e Nasdaq caiu 0,11%.