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Sistema S
Em O Globo (10/12), Ricardo Henriques avaliou a situação dos jovens que não estudam nem trabalham. Ele acredita que existem “possibilidade de construção de novos padrões de articulação de políticas públicas nos territórios”.
Para o colunista, há “oportunidade de maior integração entre escolas estaduais, institutos federais de educação, escolas técnicas estaduais e universidades, além do Sistema S – todos em diálogo com os setores econômicos locais”.
Inflação
Principais jornais registraram no sábado, que o IPCA registrou alta de 0,41% em novembro, abaixo do verificado em outubro (0,59%). Segundo os dados do IBGE, no ano, a inflação acumulada chega a 5,13% e, nos últimos 12 meses, a 5,90%. Apesar da variação positiva, o indicador apresenta sinais de desaceleração no acumulado, abaixo dos 6,47% observados nos 12 meses imediatamente anteriores.
Desonerações
Valor Econômico apura que, se não revertidas, desonerações estabelecidas durante 2022 podem tirar a maior parte do ganho de receita que o setor extrativo mineral deverá proporcionar ao governo nos próximos dez anos.
Desonerações de IPI, somadas às de PIS e Cofins sobre combustíveis e de ICMS em energia elétrica, combustíveis, telecom e transporte urbano somam 1,6 ponto percentual do PIB ao ano.
O montante é pouco mais que o ganho médio anual de 1,4 ponto percentual do PIB esperado na receita bruta federal vinda do setor extrativo mineral quando comparado o projetado para o período de 2023 a 2031 contra o obtido entre 2011 e 2020.
Auxílio Brasil
Folha de S.Paulo, O Globo e Valor Econômico relatam que, encerrado o segundo turno da eleição para a Presidência, o Auxílio Brasil voltou a registrar fila de espera, algo que não acontecia desde agosto, quando a campanha eleitoral ganhou força. Entraram na lista em novembro 128 mil famílias. Procurado, o Ministério da Cidadania não respondeu sobre o motivo do represamento nas concessões.
A fila de espera começou o ano de 2022 zerada. Sem orçamento suficiente no programa, porém, a fila foi crescendo mês após mês e, em julho, atingiu a marca de 1,569 milhão de famílias.
Impacto fiscal
O Estado de S. Paulo e Valor Econômico comunicam que o Supremo Tribunal Federal julga até sexta-feira (16) uma série de ações que podem causar impacto de até R$ 150 bilhões na arrecadação da União, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023.
Processos envolvem empresas dos setores de agronegócio, varejo e financeiro. Uma das ações, com risco fiscal estimado em R$ 115,2 bilhões, é sobre a incidência ou não de PIS/Cofins sobre as receitas financeiras de bancos.
ICMS
Manchete em O Globo aborda corrida dos governos estaduais para recompor caixa, com queda na receita devido ao corte do ICMS aprovado pelo Congresso este ano. Ao menos cinco assembleias estaduais aprovaram aumento de impostos ou criação de tributos.
De acordo com a Instituição Fiscal Independente, a queda na arrecadação do ICMS no terceiro trimestre foi de 6,5%, principalmente devido ao corte no imposto estadual, agravado pelo freio na economia.
Mercosul
Folha de S.Paulo (11/12) expôs que o presidente argentino Alberto Fernández pediu a renegociação do acordo histórico entre União Europeia e Mercosul, alegando ser desequilibrado e que representa uma ameaça para a indústria automobilística no Brasil e na Argentina.
A reportagem lembra que o trato foi fechado no começo de 2019, depois de quase duas décadas de negociação. A implementação foi adiada em meio a objeções europeias ao mau desempenho do Brasil na preservação da floresta amazônica no governo Bolsonaro.
Para Fernández, o meio ambiente “não é a razão para não termos o acordo, e sim uma desculpa”. Segundo ele, o acordo “torna as coisas difíceis” para Brasil e Argentina, únicos produtores de automóveis do continente.
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