Brasília- Edição nº 127, 24/11/2022
DESTAQUES:
- Alterada a Resolução que dispõe sobre as medidas a serem adotadas em aeroportos e aeronaves em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus – SARS-CoV-2.
- Reconduzido FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA, junto ao Conselho Fiscal do Serviço Social do Comércio – SESC.
- Instituído Programa Pró-Equidade no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail ritamartins@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
- AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Resolução RDC n.º 761, de 23 de novembro de 2022. DOU. Seção 1 – Extra A, de 23 de novembro de 2022. p.1.
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 456, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas em aeroportos e aeronaves em virtude da publicação da Portaria
GM/MS nº 913, de 22 de abril 2022, do Ministro de Estado da Saúde, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus – SARS-CoV-2.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
- CONSELHO FISCAL SESC/SENAC
Portaria n.º 13.371, de 23 de novembro de 2022. DOU. Seção 2 – Extra A, de 23 de novembro de 2022. p.1.
Reconduz FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA, para a função de membro titular, representante do Ministério da Economia, junto ao Conselho Fiscal do Serviço Social do Comércio – SESC.
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
- PROGRAMA PRÓ-EQUIDADE
Portaria n.º 2.467, de 23 de novembro de 2022. DOU. Seção 1, de 24 de novembro de 2022. p.49.
Institui o Programa Pró-Equidade no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. - PROGRAMA PRÓ-EQUIDADE
Portaria n.º 2.468, de 23 de novembro de 2022. DOU. Seção 1, de 24 de novembro de 2022. p.50.
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa Pró-Equidade e dá outras providências.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR
Resolução n.º 960, de 23 de novembro de 2022. DOU. Seção 1, de 24 de novembro de 2022. p.78.
Aprova o Plano Estratégico do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o período de 2022 a 2027 e o seu modelo de gestão.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 39.449, de 23 de novembro de 2022. DOU. Seção 3, de 24 de novembro de 2022. p.198. Área de Política Monetária.
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor “R” e a Taxa Referencial (TR) relativos a 22 de novembro de 2022.
Tel.: [61] 3329-9526
E-mail: ritamartins@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Rita de Cássia Martins de Mendonça
