Monitor – 31 de outubro de 2022

Reportagem do Valor Econômico afirma que, em São Paulo, um imóvel pode ser comprado por quase 40% menos do que o valor pedido no seu anúncio, aponta a plataforma Loft. A companhia tem um “especulômetro”, que mede a diferença entre o preço pedido por um imóvel e o valor pago por ele.
Em análise sobre mercado imobiliário, texto ressalta que a inadimplência na locação cresceu. Do segundo para o terceiro trimestre, a parcela dos alugueis que estavam atrasados por mais de 30 dias subiu de 4,7% para 6,44%, segundo o sistema de gestão imobiliária Kenlo. A porcentagem é maior do que os 6,37% alcançados em março de 2021, no momento mais grave da pandemia.

Para a empresa, os dados refletem a escalada do endividamento das famílias. Pesquisa da CNC mostrou que, em agosto, 79% dos lares estavam endividados, alta de quatro pontos percentuais em um ano. André Mattos, diretor de dados e tecnologia da Kenlo, diz que o aumento da inadimplência já resulta em elevação de taxas das empresas de fiança locatícia.

Valor Econômico informa que o Supremo Tribunal Federal suspendeu mais uma vez o julgamento sobre a possibilidade de o empregador poder demitir um trabalhador sem justificativa. O caso se arrasta há 25 anos.

Oito ministros já votaram em uma das ações sobre o tema, mas estão divididos em três linhas de voto. Especialistas apontam já haver maioria sobre a tese geral, de impossibilidade de revogação de convenção sem submissão ao Parlamento.

Uma das ações foi ajuizada (ADI 1625) pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), logo após a revogação. Nesse processo já existem oito votos. A outra (ADC 39) foi apresentada em 2015, pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), como estratégia para tentar alterar o placar, já que pegaria uma nova composição do STF. A ação tem quatro votos, três pela inconstitucionalidade do decreto.

Eleição
Imprensa destaca que, com 50,9% dos votos válidos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é eleito presidente do Brasil pela terceira vez. A disputa terminou acirrada, com margem de apenas dois milhões de votos, representando a menor diferença em uma eleição presidencial desde a redemocratização.

Em seu discurso da vitória, Lula adotou um tom de reconciliação, dizendo que “não existem dois Brasis”, e que “é hora de baixar as armas”. O petista disse ainda que governará para 215 milhões de brasileiros, e não apenas para seus eleitores, e tocou em temas como o combate à fome, proteção à Amazônia e defesa da democracia.

Jair Bolsonaro (PL) não se manifestou após a divulgação do resultado. A expectativa é de que ele se pronuncie nesta segunda-feira.

Confira os resultados do 2º turno das eleições aqui.

Planos
O Globo relata desafios do próximo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito ontem, que incluem a manutenção do Auxílio Brasil, o aumento real do salário mínimo e questões estruturantes, como a retomada dos investimentos públicos.

Em relação às reformas, Lula desenha uma mudança tributária fatiada, na qual só há mais clareza sobre a proposta para o Imposto de Renda, com planos de reajustar a tabela do IR, tributar lucros e dividendos e criar uma nova faixa.

Na última quinta-feira (27), o petista divulgou carta em que fala num “amplo debate tripartite” (governo, empresários e trabalhadores) para construir uma nova legislação trabalhista “que assegure direitos mínimos”.

Orçamento
Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo afirmam que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua equipe terão entre os primeiros passos na economia o desafio de fazer articulações políticas que permitam uma solução concreta para o Orçamento de 2023. É preciso negociar uma licença para gastar no primeiro ano de governo e abrir caminho para cumprir promessas de campanha, como a preservação de um pagamento mínimo de R$ 600 do Auxilio Brasil.

Segundo integrantes do PT, as costuras para viabilizar essas e outras tarefas vão ocupar as atenções da coalizão vencedora já nas primeiras decisões após o pleito.

Salário mínimo
Na Folha de S.Paulo, levantamento a partir de microdados da Pnad Contínua realizado pelo economista Bruno Imaizumi, da LCA Consultores, indica que, depois dos impactos econômicos da pandemia, o Brasil teve um salto no número de trabalhadores com renda de até um salário mínimo.

No segundo trimestre deste ano, cerca de 35,6 milhões de trabalhadores (formais e informais) tinham renda de até um salário mínimo por mês. Em termos absolutos, o número representa um recorde na série histórica, iniciada em 2012.

Esse resultado representa 36,6% da população ocupada com algum tipo de trabalho e com o rendimento detalhado nos microdados da Pnad.

Consignado do Auxílio
Folha de S.Paulo conta que o valor pago em juros do empréstimo consignado do Auxílio Brasil pode custar até 87% mais do que outras modalidades de crédito com desconto na renda de assalariados dos setores público e privado ou de aposentados e pensionistas do INSS, segundo simulação realizada pela Anefac (associação dos executivos de finanças).

Apesar do custo e a despeito de a medida ter sido criada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) em período eleitoral, especialistas do setor financeiro dizem que a modalidade proporciona o único crédito possível a pessoas que não têm acesso a financiamento para despesas emergenciais.

Simples
Folha de S.Paulo (30/10) relatou que a Câmara dos Deputados contrariou a Receita Federal e articulou durante a campanha eleitoral a aprovação de um projeto que eleva, a partir de janeiro de 2023, o teto do Simples.

O órgão ligado ao Ministério da Economia calcula perda anual de R$ 66 bilhões, e desafia o presidente eleito na gestão do Orçamento de 2023. Regime especial é o principal gasto tributário do governo e a previsão é custe R$ 88,5 bilhões ao Tesouro Nacional.

Parecer do projeto de lei complementar deve ser apresentado pelo relator, deputado Darci de Matos (PSD-SC), em 8 de novembro.

Bares e restaurantes
Coluna Painel S.A. (Folha de S.Paulo) conta que, apesar da tensão provocada pela entrada da deputada Carla Zambelli (PL) com sua arma em um bar de São Paulo, no sábado (29), o setor de bares e restaurantes afirma que o movimento da clientela no domingo (30) foi semelhante ao fluxo do 1º turno. Havia algum receio de que o clima de alerta espantasse o consumidor mais cauteloso, mas a avaliação é que o resultado foi satisfatório.

Segundo Paulo Solmucci, presidente da Abrasel (associação que representa o setor), alguns donos de restaurantes em Recife decidiram fechar mais cedo para evitar confusão. Até as 17h deste domingo, quando o horário de votação terminou, os estabelecimentos relatavam à entidade um clima pacífico entre eleitores dos dois candidatos à Presidência.

Assédio eleitoral
O Globo (29/10) publicou informação do Ministério Público do Trabalho (MPT) de que, a dois dias da eleição, o total de denúncias de assédio eleitoral chegou a 2.076 casos, envolvendo 1.618 empresas.

A região com maior número de denúncias é o Sudeste, com 844 casos. Em seguida estão as regiões Sul (603), Nordeste (361), Centro-oeste (163) e Norte (105).

O estado com maior número de denúncias de assédio eleitoral é Minas Gerais (519). O segundo é o Paraná (232). Os casos incluem também grandes empresas. O jornal cita inquérito envolvendo supervisor da Embraer.

O dólar comercial fechou sexta-feira em queda de 0,12%, cotado a R$ 5,30. Euro caiu 0,18%, chegando a R$ 5,28. A Bovespa operou com 114.539 pontos, queda de 0,09%. Risco Brasil em 265 pontos. Dow Jones subiu 2,59% e Nasdaq teve alta de 2,87%.