Rio de Janeiro – Edição nº 095, 19/09/2022
DESTAQUES:
- CNC publica Aviso tornando público que foi discutido, votado e julgado improcedente o recurso interposto em face da decisão que indeferiu a impugnação de candidato à eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal da CNC – mandato 2022/2026.
- Alterada norma que instituiu Grupo de Trabalho Temporário com a finalidade de monitorar e avaliar a execução do 5º Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto, composto, entre outros, por José Roberto Tadros e Aurélio Rosas, como membros titular e suplente, respectivamente, representantes da CNC.
- Deferido o registro de alteração estatutária do Sindicato dos Salões, Institutos e Centros de Beleza e Estética do Distrito Federal.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
INEDITORIAL
- CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO
Aviso de 14 de setembro de 2022. DOU. Seção 3, de 19 de setembro de 2022. p.161.
Torna público que, na reunião extraordinária do Conselho de Representantes da CNC, realizada no dia 14 de setembro de 2022, presidida pelo Conselheiro Sr. Antonio José Ouvinha Peres Osório, em razão do impedimento do Sr. Presidente José Roberto Tadros, foi discutido e votado o Recurso interposto pelo Sr. Sérgio Braga Barbosa, em face da decisão que indeferiu a impugnação do candidato Sr. Maurício Cavalcante Filizola. Após abertura do prazo de 15 (quinze) minutos para manifestação dos interessados ou de seus procuradores, o Sr. Sérgio Braga Barbosa, recorrente, abriu mão do seu direito de manifestação e, na sequência, manifestou-se o advogado Fabio Robson Timbó Silveira (OAB/CE N° 14.779), representando o recorrido, o Sr. Maurício Cavalcante Filizola. Feitas as devidas manifestações e após a apresentação do Relatório e do Voto proferido pelo relator, o Conselheiro Sr. Felipe Gomes Chamma, procedeu-se à votação do assunto, por escrutínio secreto, pelos Conselheiros que não fazem parte da chapa concorrente à eleição da CNC. Participaram da votação as Delegações Federativas presentes, no total de 28 (vinte e oito) Delegações votantes, com 1 (uma) ausência justificada (Fecomércio-MT) e 1 (uma) abstenção (Fecomércio-SE), tendo como resultado final 24 (vinte e quatro) votos a favor do voto do Relator e 2 (dois) votos contrários ao voto do Relator. Assim, na forma do voto do Relator, foi julgado improcedente o recurso, mantido o registro da candidatura do Sr. Maurício Cavalcante Filizola, como integrante da “Chapa Unidos Pela CNC”, no cargo de Diretor, apto a participar do sufrágio a ser realizado no dia 22 de setembro de 2022.
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
- GOVERNO ABERTO – PLANO DE AÇÃO NACIONAL / CNC
Portaria n.º 2.433, de 15 de setembro de 2022. DOU. Seção 2, de 19 de setembro de 2022. p.114. Gabinete do Ministro.
Altera a redação do art. 3º da Portaria n.º 732, de 13 de abril de 2022, que instituiu o Grupo de Trabalho Temporário, pelo período de um ano, constituído por entidades civis, voltado para estudo, discussão e construção de propostas de ações com a finalidade de monitorar e avaliar a execução do 5º Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto. O referido Grupo de Trabalho será composto, entre outros representantes das entidades civis, por José Roberto Tadros e Aurélio Rosas, como membros titular e suplente, respectivamente, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
- SINDICATO / ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
Despacho de 15 de setembro de 2022. DOU. Seção 1, de 16 de setembro de 2022. p.796. Coordenação-Geral de Registro Sindical.
Defere o registro de alteração estatutária do Sindicato dos Salões, Institutos e Centros de Beleza e Estética do Distrito Federal – SIMBELEZA/DF.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 39.154, de 16 de setembro de 2022. DOU. Seção 3, de 19 de setembro de 2022. p.132. Banco Central do Brasil (Área de Política Econômica).
Fixa em 1,0041% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0082 o Redutor – R e em 0,1826% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 15 de setembro de 2022.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: CNConlineBID@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Divisão de Administração
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
