Rio de Janeiro – Edição nº 094, 14/09/2022
DESTAQUES:
- Conselho Municipal de Turismo do Rio de Janeiro será composto por representantes da CNC, Fecomércio-RJ e SindRio.
- Conselheiros representantes do Sesc foram empossados para a gestão 2022/2024 do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município do Rio de Janeiro.
- Indeferido o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato Intermunicipal de Lavanderias no Estado de São Paulo – SINDILAV.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO PREFEITO
- TURISMO – COMTUR / CNC / FECOMÉRCIO-RJ / SINDICATO
Decreto Rio n.º 51.410, de 13 de setembro de 2022. DO.RIO. Poder Executivo, de 14 de setembro de 2022. p.3.
Altera o art. 1º do Decreto Rio n.º 49.962, de 9 de dezembro de 2021, para dispor que o Conselho Municipal de Turismo do Rio de Janeiro – COMTUR será composto, entre outras entidades e instituições, por um representante titular e outro suplente indicados pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro – Fecomércio/RJ e pelo Sindicato de Bares e Restaurantes do Município do Rio de Janeiro – SindRio.
AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL / SESC
Comunicado n.º 4. DO.RIO. Poder Executivo, de 14 de setembro de 2022. p.63. Comissão Eleitoral do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município do Rio de Janeiro..
Torna público que no dia 31 de agosto de 2022 houve a cerimônia de posse dos conselheiros representantes das entidades da sociedade civil e do governo para a gestão 2022/2024 do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município do Rio de Janeiro. Foram empossados, entre outros, Karime Cáder Ribeiro Queiroz e Maria Aparecida Pessoa, Conselheiras titular e suplente, respectivamente, do Serviço Social do Comércio – SESC, como representantes da Bancada Sociedade Civil.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
- CÂMARA TÉCNICA – IMUNIZAÇÃO
Portaria n.º 3.473, de 12 de setembro de 2022. DOU. Seção 1, de 14 de setembro de 2022. p.230-231. Gabinete do Ministro.
Altera a Portaria de Consolidação n.º 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização, e dá outras providências.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
- SINDICATO / ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA – INDEFERIMENTO
Despacho de 13 de setembro de 2022. DOU. Seção 1, de 14 de setembro de 2022. p.248. Coordenação-Geral de Registro Sindical.
Indefere o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato Intermunicipal de Lavanderias no Estado de São Paulo – SINDILAV, em razão da insuficiência documental, bem como a irregularidade de documentação não passível de saneamento.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 39.134, de 13 de setembro de 2022. DOU. Seção 3, de 14 de setembro de 2022. p.262. Área de Política Monetária.
Divulga as Taxas Básicas Financeiras – TBF, os Redutores – R e as Taxas Referenciais – TR relativos aos dias 10, 11 e 12 de setembro de 2022.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: CNConlineBID@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Divisão de Administração
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
