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ICMS
Folha informa que o presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem a lei que fixa um teto para as alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia, transporte e telecomunicações, mas vetou um dispositivo que buscava garantir a recomposição de verbas para saúde e educação em caso de prejuízo a essas áreas devido à perda de arrecadação.
Com a mudança, os estados terão de implementar um teto de 17% ou 18%, dependendo da localidade, em suas alíquotas sobre os itens tidos como essenciais.
Combustíveis
O diesel já custa mais do que a gasolina e o etanol em postos de combustíveis e supera até mesmo o valor cobrado na gasolina aditivada em alguns locais, algo inédito segundo o Sincopetro (sindicato representante dos postos).
A situação é um reflexo direto do último aumento anunciado pela Petrobras, que reajustou em 5,2% o preço da gasolina nas refinarias e em 14,2% o valor do diesel. Registro da Folha.
Auxílio Brasil
Manchete do Valor destaca que, a menos de quatro meses das eleições, o governo quer usar os R$ 29,6 bilhões que seriam destinados a amenizar perdas de Estados que zerassem o ICMS sobre diesel, gás de cozinha e gás natural até o fim do ano para conceder benefícios aos caminhoneiros e à população mais pobre.
A mudança seria incluída na PEC 16 e promoveria a elevação do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 mensais, o oferecimento de um “voucher” de R$ 1 mil por mês a caminhoneiros autônomos e aumento de 100% para o vale-gás, hoje de R$ 53, pago a cada dois meses. As medidas valeriam até o fim de 2022. A equipe econômica trabalha para que o impacto fiscal das medidas fique em torno de R$ 50 bilhões até dezembro.
Mercado de trabalho
A destruição de postos de trabalho assalariado em 2020, ano inicial da pandemia, atingiu sobretudo as mulheres no Brasil, segundo pesquisa IBGE divulgada ontem.
De 2019 para 2020, o total de trabalhadores assalariados encolheu 1,8% no país, com perda de 825,3 mil vagas. Desses empregos fechados, 593,6 mil eram preenchidos por mulheres – o que representa 71,9% dos postos de trabalho assalariado encerrados no ano inicial da pandemia. Reportagem da Folha.
Inflação
Principais jornais informam que o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu a meta de inflação para 2025 em 3,00%, a mesma já adotada para 2024. Para este ano, o alvo central é de 3,50% e, no próximo, de 3,25%. A meta é o norte do Banco Central em suas decisões sobre a Selic. Em um cenário de inflação alta, persistente e disseminada, o BC descumpriu a meta do ano passado, e o mercado prevê grandes chances de isso se repetir neste ano e em 2023.
PIB
O Banco Central elevou de 1% para 1,7% a projeção oficial do PIB em 2022, em anúncio feito ontem. Segundo o BC, os fatores que puxaram a melhora na projeção estão ligados ao primeiro semestre de 2022, como o consumo das famílias e o desempenho das exportações. Entretanto, as previsões para 2023 recuaram, refletindo o aperto monetário e a perda de condições financeiras.
O BC também aumentou as estimativas para a inflação nos próximos três anos. Para 2022, o IPCA projetado passou dos 6,3% em março para 8,8%.
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