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IPI
O Estado de S. Paulo, Folha de S.Paulo, O Globo e Valor Econômico informam que o Ministério da Economia anunciou ontem nova redução de 10% nas alíquotas do Imposto de Importação de produtos comprados de países que não fazem parte do Mercosul.
A reportagem detalha que a medida, anunciada para conter a inflação, reduz os tributos de bens como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz e materiais de construção, e vale até 31 de dezembro de 2023.
De acordo com o governo, a medida deve contribuir para baratear quase todos os bens importados. Mais de 87% dos códigos tarifários tiveram a alíquota zerada ou reduzida em um total de 20%.
Câmbio
Folha de S.Paulo expõe que o dólar recuou pela terceira sessão seguida ante o real nesta segunda-feira (23), marcada pelo bom humor dos investidores, com altas generalizadas nas Bolsas globais. O sentimento de maior apetite por risco do mercado veio após comentários do presidente dos EUA, Joe Biden, de que estaria avaliando derrubar tarifas impostas pelo antecessor, Donald Trump, contra produtos chineses.
Petrobras
Manchete de O Estado de S. Paulo destaca que Jair Bolsonaro demitiu ontem o terceiro presidente da Petrobras em seu governo, José Mauro Coelho, após exatos 40 dias no cargo.
A reportagem acrescenta que o novo escolhido para o cargo é Caio Paes de Andrade, secretário especial de Desburocratização do Ministério da Economia e ligado ao ministro Paulo Guedes.
Conforme o jornal, além da presidência, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, pretende mudar o conselho de administração e, em seguida, os diretores da estatal.
Combustíveis
O Globo revela que o ministro Paulo Guedes defende que a Petrobras adote regra que aumente o intervalo entre os reajustes de combustíveis para amortecer a volatilidade dos preços do petróleo no mercado internacional.
Segundo a reportagem, o intervalo pode aumentar para cem dias ou mais. Interlocutores de Guedes dizem que essa vem sendo a sua postura nas conversas com o novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida.
Para Guedes, os últimos reajustes foram excessivamente atrelados à variação de preços causada pela guerra da Ucrânia.
ICMS
Folha de S.Paulo expõe que parlamentares negociam mudanças no projeto que limita a cobrança de ICMS aplicado a energia elétrica e combustíveis para reduzir a resistência ao texto e facilitar a aprovação tanto na Câmara como no Senado.
Segundo Folha, o projeto classifica combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo como bens e serviços essenciais. No entanto, o autor, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), defende que trate apenas de energia e combustível.
O Globo acrescenta que a fixação em 17% da alíquota do ICMS para o diesel significaria elevar o tributo em 12 estados, o que resultaria em aumento da arrecadação de R$ 7,3 bilhões por ano. Já para a gasolina, haveria redução das alíquotas em todos os estados. Só isso impactaria os cofres estaduais em R$ 27,2 bilhões no ano.
Mercosul
O Estado de S. Paulo relata que a Suécia lidera um movimento na União Europeia (UE) para tentar salvar o acordo comercial com o Mercosul, paralisado em meio a insatisfações com a política ambiental do governo brasileiro. Os esforços, no entanto, esbarram na oposição da França, que insiste que o tratado não deve ser implementado sem garantias “sólidas” sobre o cumprimento do Acordo de Paris.
No início deste mês, a Bloomberg informou que um grupo de pelo menos dez países prepara uma carta à Comissão Europeia defendendo o desbloqueio de pactos de livre comércio, por causa da guerra da Ucrânia. Ao Estadão/broadcast, o Ministério das Relações Exteriores francês enfatizou que o acordo não será ratificado sem salvaguardas na área ambiental.
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