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FGTS
O Globo destaca em manchete que, entre 2019 e 2022, o governo já autorizou saques extraordinários do FGTS, que somam ao menos R$ 123,7 bilhões em valores corrigidos – 20% do saldo total do Fundo no fim de novembro, último dado disponível. O total de saques extraordinários no governo Bolsonaro já é mais que o dobro do autorizado por Temer, o equivalente a R$ 58,8 bilhões em valores corrigidos.
Já foram autorizados três saques emergenciais de contas inativas e ativas do FGTS. Segundo dados da Fundação João Pinheiro, 41,5% do déficit estão concentrados nas famílias com renda de até um salário mínimo e 32,9% na faixa seguinte, até dois. O uso recorrente dos recursos do FGTS preocupa especialistas e representantes do setor da construção civil e dos trabalhadores.
BNDES
Na coluna Painel S.A. (Folha de S.Paulo, 15/05), o economista-chefe da Fiesp, Igor Rocha, avaliou que é hora de o BNDES crescer no crédito a pequenas e médias empresas. “No momento que tem uma taxa de juros chegando aí para 13%, e uma demanda extremamente deprimida, as condições de crédito estão muito delicadas. Seria, sim, importante ter um BNDES mais atuante”, disse.
Inadimplência
O Estado de S. Paulo (15/05) relatou que quatro em cada dez brasileiros estavam inadimplentes no mês passado, o que corresponde a 61,94 milhões de pessoas com pendências nos birôs de crédito, segundo levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).
O número de inadimplentes incluídos na base do birô de crédito aumentou quase 6% no mês passado em relação a abril de 2021.
Inflação
Folha de S.Paulo (15/05) trouxe que o presidente Jair Bolsonaro tem adotado uma série de medidas na área econômica para enfrentar a alta inflacionária e, ao mesmo tempo, tentar estimular a demanda e compensar a perda do poder de compra das famílias.
Conforme o jornal, medidas de combate à carestia – como a redução de tributos – podem até render dividendos eleitorais, mas trarão pouco ou nenhum alívio para o bolso do consumidor.
De acordo com André Braz, coordenador do índice de preços ao consumidor do FGV Ibre, “cortes de tributos nem sempre chegam ao preço final e, quando chegam, podem levar a um aumento de demanda que pressiona os preços em um segundo momento”.
ICMS
No sábado, principais jornais repercutiram que o governo federal questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) o modelo de cobrança do ICMS sobre o diesel. A solicitação da Advocacia-Geral da União foi atendida ontem por liminar do ministro André Mendonça. A decisão vale imediatamente e foi enviada para análise dos outros dez membros da corte.
O movimento foi considerado uma vitória de Jair Bolsonaro na disputa política pelo preço dos combustíveis. Analistas afirmam que a decisão não garante queda do preço para o consumidor. O noticiário registrou ainda que o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, estuda ampliar o prazo de reajustes da Petrobras.
A Folha de S.Paulo pontuou que a unificação do ICMS em si não reduz os preços, mas o governo conta com um período de transição balizado por uma média a partir de uma tributação mais baixa.
No domingo, O Globo acrescentou que governos estaduais decidiram que vão recorrer da liminar, sobre o ICMS do diesel. O presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal e secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, explicou que os estados adotaram a incidência do imposto apenas uma vez, seguindo a nova regra.
Combustíveis 1
Valor Econômico situa que o Cade, sondado como possibilidade para resolver o preço dos combustíveis, tem atuado sem envolver diretamente a Petrobras, mas sim na ponta final, com fiscalizações de postos e distribuidoras.
Conforme a reportagem, atualmente há 11 investigações de cartéis em postos. Entre 2013 e 2021 a autarquia investigou 22 condutas na revenda e distribuição. Em 15, houve condenações, com multas de R$ 486 milhões, segundo a autarquia.
Texto ressalta que o Brasil tinha 41.808 postos revendedores de combustíveis em 2020. Sendo que 43,2% do volume de combustíveis comercializado se dividiu entre quatro das 64 bandeiras atuantes: BR, Ipiranga, Raízen e Alesat. O restante é de postos revendedores que operam com bandeira branca (podem ser abastecidos por qualquer distribuidora).
Combustíveis 2
O Estado de S. Paulo (14/05) assinalou que o novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, avalia formas para tentar reduzir o preço dos combustíveis diante da pressão de Jair Bolsonaro. De acordo com o jornal, uma das mudanças deve ser feita nos contratos de venda de petróleo pela Petrobras para retirar os custos de frete e seguro.
O Globo acrescenta, hoje, que Jair Bolsonaro transferiu ontem para o novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, uma decisão sobre eventual troca do comando da Petrobras. O presidente foi questionado, em conversa com jornalistas, sobre a permanência do atual presidente da estatal, José Mauro Ferreira Coelho, há apenas um mês no cargo.
Ele ainda disse que a política de paridade dos preços com os da cotação internacional do petróleo da Petrobras não é lei e poderia ser alterada pelo Conselho de Administração da estatal.
Por fim, Folha de S.Paulo publica entrevista com o superintendente-geral do Cade, Alexandre Barreto, que alega não haver “mágica” a ser feita pelo órgão sobre a política de preços da Petrobras. O dirigente explica que o órgão não vai interferir na política da estatal e descarta que investigações em curso poderiam levar a mudanças. “Impossível haver qualquer reação, qualquer resposta a curto prazo que vá impactar os preços dos combustíveis a partir dessas investigações”, garante Barreto.
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