Rio de Janeiro – Edição nº 041, 04/05/2022
DESTAQUES:
- Deferido o registro de alteração estatutária do Sindicato dos Restaurantes Bares e Similares do Estado do Espírito Santo.
- Convocada a 4ª Conferência Nacional de Cultura.
- Divulgado o Edital de chamamento público para seleção de entidades não governamentais privadas para comporem a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) no biênio 2022-2024, onde possui 1 (uma) vaga para entidade sindical, representante de empregadores em âmbito nacional da iniciativa privada.
- Convocação do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios, Mercados, Minimercados, Supermercados e Hipermercados de Ponta Grossa e da Região dos Campos Gerais do Paraná para a AGE a ser realizada no dia 09 de junho de 2022.
- Alterada legislação dispondo sobre a concessão e renovação de licença para localização de estabelecimentos que mantenham serviços de segurança em suas dependências.
- Município do Rio de Janeiro cria o Comitê Executivo, que tem por finalidade assessorar a Prefeitura na condução do Programa Polos do Rio, que será composto, entre outros, pela Fecomércio RJ.
- Fecomércio-DF torna pública a chapa eleita para o mandato com início em 21 de junho de 2022 e término em 21 de junho de 2026.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
- COMÉRCIO DE DIAMANTES
Resolução n.º 106, de 2 de maio de 2022. DOU. Seção 1, de 3 de maio de 2022. p.46-48. Agência Nacional de Mineração.
Regulamenta a emissão do Certificado do Processo de Kimberley (CPK) para exportação; a anuência para importação e exportação de diamantes brutos; o Cadastro Nacional do Comércio de Diamantes (CNCD) e o Relatório de Transações Comerciais (RTC), e dá outras providências.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
- SINDICATO / ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
Despacho de 2 de maio de 2022. DOU. Seção 1, de 3 de maio de 2022. p.78. Coordenação-Geral de Registro Sindical.
Defere o registro de alteração estatutária do Sindicato dos Restaurantes Bares e Similares do Estado do Espírito Santo – SINDBARES.
- PERÍCIA MÉDICA – TELEAVALIAÇÃO
Portaria Conjunta n.º 2, de 20 de abril de 2022. DOU. Seção 1, de 4 de maio de 2022. p.563. Instituto Nacional do Seguro Social (Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão).
Prorroga, até 4 de maio de 2022, o prazo de vigência da realização da Perícia Médica com Uso da Teleavaliação – PMUT.
MINISTÉRIO DO TURISMO
- CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA
Portaria n.º 2, de 3 de maio de 2022. DOU. Seção 1, de 4 de maio de 2022. p.564-565. Secretaria Especial de Cultura.
Convoca a 4ª Conferência Nacional de Cultura.
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
- TRABALHO ESCRAVO – CONATRAE / EMPREGADORES
Edital n.º 7. DOU. Seção 3, de 4 de maio de 2022. p.126-128. Gabinete da Ministra.
Torna público o Edital de chamamento público para seleção de entidades não governamentais privadas para comporem a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) no biênio 2022-2024, visando o preenchimento de vagas previstas no art. 3º, inciso “V”, do Decreto n.º 9.887, de 27 de junho de 2019. O referido Chamamento público tem por finalidade a escolha de quatro entidades não governamentais privadas, reconhecidas nacionalmente e que possuam atividades relevantes relacionadas com o combate ao trabalho escravo, entre outras categorias, possui 1 (uma) vaga para entidade sindical, representante de empregadores em âmbito nacional da iniciativa privada.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 38.608, de 3 de maio de 2022. DOU. Seção 3, de 4 de maio de 2022. p.151. Banco Central do Brasil (Área de Política Econômica).
Divulga as Taxas Básicas Financeiras – TBF, os Redutores – R e as Taxas Referenciais – TR relativos aos dias 30 de abril e 1 e 2 de maio de 2022.
INEDITORIAL
- SINDICATO DO COMÉRCIO
Edital de Convocação de 3 de maio de 2022. DOU. Seção 3, de 4 de maio de 2022. p.184-185.
O Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios, Mercados, Minimercados, Supermercados e Hipermercados de Ponta Grossa e da Região dos Campos Gerais do Paraná convoca para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 09 de junho de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
LEIS SANCIONADAS
- PESSOAS COM DEFICIÊNCIA / JOGOS ESTUDANTIS
Lei n.º 7.332, de 3 de maio de 2022. DO.RIO. Poder Executivo, de 4 de maio de 2022. p.3.
Inclui os Jogos Estudantis para Pessoas com Deficiência no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n.º 5.146, de 7 de janeiro de 2010.
- ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS / SERVIÇOS DE SEGURANÇA – RENOVAÇÃO DE LICENÇA
Lei n.º 7.333, de 3 de maio de 2022. DO.RIO. Poder Executivo, de 4 de maio de 2022. p.3.
Acrescenta o § 5º ao art. 4º da Lei n.º 1.890, de 25 de agosto de 1992, que dispõe sobre a concessão e renovação de licença para localização de estabelecimentos que mantenham serviços de segurança em suas dependências.
- PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – CRIANÇAS E ADOLESCENTES / ESTABELECIMENTO DE ENSINO – PÚBLICO E PRIVADO
Lei n.º 7.334, de 3 de maio de 2022. DO.RIO. Poder Executivo, de 4 de maio de 2022. p.3-4.
Dispõe sobre a vedação de qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou com qualquer doença crônica nos estabelecimentos de ensino público e privado.
ATOS DO PREFEITO
- POLO COMERCIAL E GASTRONÔMICO
Decreto Rio n.º 50.740, de 3 de maio de 2022. DO.RIO. Poder Executivo, de 4 de maio de 2022. p.15-16.
Cria o Polo Comercial e Gastronômico da Rua Garcia D’Ávila, e dá outras providências.
- POLO COMERCIAL – GASTRONÔMICO – TURÍSTICO – CULTURAL
Decreto Rio n.º 50.741, de 3 de maio de 2022. DO.RIO. Poder Executivo, de 4 de maio de 2022. p.16.
Cria o Polo Comercial, Gastronômico, Turístico e Cultural do Baixo Copacabana, e dá outras providências.
SECRETARIA DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA
- PROGRAMA POLOS DO RIO / FECOMÉRCIO-RJ
Resolução n.º 88, de 3 de maio de 2022. DO.RIO. Poder Executivo, de 4 de maio de 2022. p.18. Secretaria Municipal de Governo e Integridade Pública.
Cria o Comitê Executivo, que tem por finalidade assessorar a Prefeitura na condução do Programa Polos do Rio. O referido Comitê será composto, entre outros, pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro – Fecomércio RJ.
DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL
INEDITORIAL
- FECOMÉRCIO-DF – ELEIÇÃO
Edital de Resultado da Eleição de 3 de maio de 2022. DODF. Seção III, de 4 de maio de 2022. p.81l.
O Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal – Fecomércio/DF, torna público que foi eleita a chapa única registrada na Eleição realizada no dia 03 de maio 2022, para o mandato de 4 (quatro) anos, com início em 21 de junho de 2022 e término em 21 de junho de 2026.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: CNConlineBID@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Divisão de Administração
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
