Rio de Janeiro – Edição nº 034, 11/04/2022
DESTAQUES:
- Alterado do Regimento Interno do CARF.
- Criado Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde.
- Comissão Eleitoral da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Tocantins – Fecomércio-TO comunica que serão realizadas Eleições no dia 18 de maio de 2022.
- Convocação do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Uso Humano e Animal, Perfumaria, Cosméticos, Artigos Médicos, Opticos e Ortopédicos das Regiões Sul e Extremo Sul Catarinense, em Criciúma-SC, para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 05 de maio de 2022.
- Designados representantes da Fecomércio-DF para o Conselho de Transparência e Controle Social do Distrito Federal.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
- MINISTÉRIO DA ECONOMIA / MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
Decreto n.º 11.036, de 7 de abril de 2022. DOU. Seção 1, de 8 de abril de 2021. p.3-28.
Altera o Decreto n.º 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto n.º 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto n.º 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
- COMÉRCIO EXTERIOR – CPFGCE
Decreto n.º 11.037, de 7 de abril de 2022. DOU. Seção 1, de 8 de abril de 2021. p.28.
Dispõe sobre o Conselho de Participação em Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE – CONDEL
Resolução n.º 127, de 7 de abril de 2022. DOU. Seção 1, de 8 de abril de 2021. p.41. Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro Oeste.
Dispõe sobre a atualização e republicação do conteúdo da Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (CONDEL/FCO) n.º 310, de 29 de junho de 2007, que estabelece as condições gerais para prorrogação de dívidas do Programa Empresarial do FCO, e revogação daquele normativo.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
- CARF
Portaria n.º 3.125, de 7 de abril de 2022. DOU. Seção 1, de 11 de abril de 2021. p.17-18. Gabinete do Ministro.
Altera o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), aprovado pela Portaria n.º 343, de 9 de junho de 2015, do extinto Ministério da Fazenda.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
- PLANOS DE SAÚDE / OPERADORAS – PROGRAMA DE ACREDITAÇÃO
Resolução Normativa n.º 507, de 30 de março de 2022. DOU. Seção 1, de 11 de abril de 2021. p.96-138. Agência Nacional de Saúde Suplementar (Diretoria Colegiada).
Dispõe sobre o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 38.523, de 7 de abril de 2022. DOU. Seção 3, de 8 de abril de 2022. p.129. Área de Política Monetária.
Fixa em 0,8624% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0078 o Redutor – R e em 0,0818% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 6 de abril de 2022.
Comunicado n.º 38.526, de 8 de abril de 2022. DOU. Seção 3, de 11 de abril de 2022. p.164. Área de Política Monetária.
Fixa em 0,8645% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0078 o Redutor – R e em 0,0838% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 7 de abril de 2022.
INEDITORIAIS
- FECOMÉRCIO-TO / ELEIÇÕES
Edital de Convocação Eleitoral. DOU. Seção 3, de 8 de abril de 2022. p.163.
O Presidente da Comissão Eleitoral da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Tocantins – Fecomércio-TO, faz saber a todos os Sindicatos filiados e seus Delegados Representantes à entidade, que no dia 18 de maio de 2022, serão realizadas as Eleições para composição da Diretoria e seus suplentes, Conselho Fiscal e seus Suplentes, junto a Fecomércio-TO, bem como para Delegado e seu Suplente junto à CNC, para o mandato 2022/2026.
- SINDICATO DO COMÉRCIO
Edital de Convocação de 6 de abril de 2022. DOU. Seção 3, de 11 de abril de 2022. p.196.
O Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Uso Humano e Animal, Perfumaria, Cosméticos, Artigos Médicos, Opticos e Ortopédicos das Regiões Sul e Extremo Sul Catarinense, em Criciúma-SC, convoca para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 05 de maio de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO PODER EXECUTIVO
- REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS – PONTO FACULTATIVO
Decreto n.º 48.020, de 7 de abril de 2022. DORJ. Parte I, de 8 de abril de 2022. p.1.
Estabelece que o ponto será facultativo nas repartições públicas estaduais nos dias 14, 20 e 22 de abril de 2022, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO PREFEITO
- REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS – PONTO FACULTATIVO
Decreto Rio n.º 50.570, de 7 de abril de 2022. DO.RIO. Poder Executivo, de 8 de abril de 2022. p.7.
Estabelece que o ponto será facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 14, 20 e 22 de abril de 2022, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.
DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL
PODER EXECUTIVO
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL – PONTO FACULTATIVO
Decreto n.º 43.202, de 8 de abril de 2022. DODF. Seção I, de 8 de abril de 2022. p.1 (Edição Extra-A).
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal, nos dias 14 de abril de 2022 e 22 de abril de 2022. - CONSELHO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL / FECOMÉRCIO-DF
Decretos de 8 de abril de 2022. DODF. Seção II, de 8 de abril de 2022. p.8 (Edição Extra-A).
Designa Hélio Queiroz da Silva e Eduardo Alves Almeida Neto, para exercerem as Funções de Membros Titular e Suplente, respectivamente, do Conselho de Transparência e Controle Social do Distrito Federal, como representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal – FECOMÉRCIO/DF.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: CNConlineBID@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Divisão de Administração
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
