Assessoria de Gestão das Representações 11/02/2022 – nº 674
ATUAÇÃO DA CNC
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (MJSP)
Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP)
Marcelo Melo Barreto de Araujo, consultor jurídico da Presidência da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), foi indicado para representar a entidade, na qualidade de assessor técnico, no Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP).
O CNCP, órgão colegiado consultivo, integrante da estrutura básica do Ministério, tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e proposição de plano nacional para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual.
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