Rio de Janeiro – Edição nº 025, 17/03/2022
DESTAQUES:
- Aprovado o novo Regimento Interno da Câmara de Saúde Suplementar, que será composta, entre outros membros, por um representante da CNC.
- Convocação do Sindicato do Comércio Varejista de Itajaí – SC para a Assembleia Geral Extraordinária de alteração estatutária que se realizará no próximo dia 07 de abril de 2022.
- Convocação do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios, Carnes Frescas e derivados de Joinville e Região – Sindsupermercados para a Assembleia Geral Extraordinária que realizar-se-á no dia 05 de abril de 2022.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
- CÂMARA DE SAÚDE SUPLEMENTAR / CNC
Resolução Normativa n.º 482, de 16 de março de 2022. DOU. Seção 1, de 17 de março de 2022. p.75-76. Agência Nacional de Saúde Suplementar (Diretoria Colegiada).
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Saúde Suplementar. A referida Câmara será composta, entre outros membros, por um representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
- TRIBUTOS FEDERAIS – DCTFWEB
Portaria n.º 155, de 15 de março de 2022. DOU. Seção 1, de 15 de março de 2022. p.1 (Edição Extra A). Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Prorroga o prazo para apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) relativa ao período de apuração fevereiro de 2022.
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
- PROGRAMA RODOVIDA
Resolução n.º 897, de 9 de março de 2022. DOU. Seção 1, de 16 de março de 2022. p.1-2 (Edição Extra B). Conselho Nacional de Trânsito.
Referenda a Deliberação n.º 247, de 14 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a implementação do Programa RODOVIDA, constituído pelo conjunto de ações organizadas, coordenadas e integradas promovidas por órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), voltadas para a segurança viária, com início em dezembro e término no domingo após o feriado de carnaval do ano seguinte.
INEDITORIAIS
- SINDICATOS DO COMÉRCIO
Edital de Convocação de 14 de março de 2022. DOU. Seção 3, de 16 de março de 2022. p.151.
O Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Itajaí – SC convoca para a Assembleia Geral Extraordinária de alteração estatutária que se realizará no próximo dia 07 de abril de 2022.
Edital de Convocação de 15 de março de 2022. DOU. Seção 3, de 16 de março de 2022. p.152.
O Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios, Carnes Frescas e derivados de Joinville e Região – Sindsupermercados convoca para a Assembleia Geral Extraordinária que realizar-se-á no dia 05 de abril de 2022.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 38.446, de 16 de março de 2022. DOU. Seção 3, de 17 de março de 2022. p.157. Área de Política Econômica.
Fixa em 0,9664% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0081 o Redutor – R e em 0,1551% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 15 de março de 2022.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: CNConlineBID@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Divisão de Administração
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
