Juros
As manchetes dos principais jornais destacam que o Comitê de Política Monetária do Banco Central elevou a taxa de juros a 11,75% ao ano. Esse foi o nono aumento em 12 meses e é o maior patamar desde abril de 2017, e com a perspectiva de crescer mais um ponto. O BC deixou claro que pode estender o aperto monetário para reduzir as expectativas da inflação.
O movimento do Banco Central tem como objetivo conter a pressão inflacionária, que foi agravada pelas consequências da guerra na Ucrânia.
O noticiário ressalta ainda que, nos EUA, o Federal Reserve elevou sua taxa de referência pela primeira vez desde 2018, em 0,25% ponto percentual, para a faixa de 0,25% a 0,5% ao ano.
Reforma tributária
Valor Econômico avança que a Comissão de Constituição de Justiça do Senado (CCJ) adiou ontem novamente a votação da proposta de emenda constitucional que visa reformar o sistema tributário, a PEC 110. Na sequência, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que confia na aprovação da PEC pelo colegiado na semana que vem. Ele manteve o compromisso de levá-la ao plenário “o mais rapidamente” possível.
PMEs
Valor Econômico relata que o Estímulo 2020, fundo social sem fins lucrativos criado no início da pandemia para financiar MPEs atingidas pela crise, está disponibilizando R$ 10 milhões a mais em crédito facilitado para empreendedores nos Estados de SP, MG, RJ, CE e SC. Podem tomar empréstimos empresários que faturem entre R$ 10 mil e R$ 400 mil mensais, tenham pelo menos dois anos de CNPJ e um bom histórico de crédito. O valor pode ser pago em até dois anos, com três meses de carência, e juros fixos de 1,49% ao mês.
IOF
Valor Econômico informa que o governo vai cortar em 0,38% a alíquota do IOF no crédito de micro, pequenas e médias empresas. A medida faz parte de um “conjunto de fortalecimento da base econômica do Brasil”, disse o assessor especial do Ministério da Economia Guilherme Afif Domingos.
O assessor acrescentou que, com a alta da inflação, o BC tem elevado os juros, e a redução do IOF é uma forma de minorar esse impacto sobre o crédito. O 0,38% foi acrescido ao imposto em 2008, para compensar o fim da CPMF. Avalia-se se o corte de 0,38% poderá ser estendido às Empresas Simples de Crédito.
Combustíveis
O Globo expõe que Jair Bolsonaro revelou que o governo foi avisado antecipadamente de que a Petrobras iria realizar um reajuste no preço dos combustíveis.
Em entrevista à TV Ponta Negra, Bolsonaro disse que foi feito um pedido para que a empresa adiasse por um dia o aumento, mas afirmou que essa solicitação não foi aceita.
O Globo também mostra que ministros mais próximos de Jair Bolsonaro não gostaram da reação do presidente da Petrobras, Joaquim da Silva e Luna, e do ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, às declarações do presidente sobre alta de preço dos combustíveis.
A reportagem cita que vários dos ministros, especialmente o general Braga Netto, têm repetido em conversas com aliados que Silva e Luna não cumpriu a missão para a qual foi convocado e não deveria estar respondendo ao presidente publicamente.
Em entrevistas na terça-feira (15) e ontem, Silva e Luna e Bento Albuquerque disseram que o general à frente da estatal não vai pedir demissão.
ICMS
O Estado de S. Paulo e O Globo assinalam que, segundo especialistas, a unificação do ICMS para reduzir o valor do diesel é inconstitucional e abre caminho para que os governadores recorram ao Supremo Tribunal Federal.
A reportagem detalha que a leitura é que a lei complementar aprovada no Congresso e sancionada por Jair Bolsonaro extrapola o pacto federativo. |