Reforma tributária
Folha de S.Paulo (19/02) trouxe que o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) propõe em seu parecer da PEC 110, da reforma tributária, sistema eletrônico de cobrança de impostos sobre consumo.
A ideia é permitir que as próprias instituições bancárias separem a cobrança do valor do tributo, sempre que houver transação financeira ou quitação de boleto atrelada a uma nota fiscal de bens ou serviços.
Os bancos repassariam os valores referentes a impostos à administração pública. Segundo o senador, relator da reforma, não se trata de um tributo sobre transações nos moldes da antiga CPMF, porque a cobrança está vinculada à emissão de nota fiscal.
Inadimplência
Folha de S.Paulo informa que, enquanto prepara o relançamento de programas de crédito criados na pandemia, o governo discute com os bancos mudanças para elevar a recuperação de recursos de devedores e adicionar a possibilidade de alterar os juros dos empréstimos em caso de renegociações.
As medidas são debatidas em meio à expectativa de aumento da inadimplência no país, e podem ser estendidas também a um conjunto de até R$ 137 bilhões em empréstimos firmados por meio de programas emergenciais. As principais instituições financeiras do país projetam um aumento gradual da carteira de crédito com atrasos de mais de 90 dias nos pagamentos.
Empregos
No domingo, manchete de O Estado de S. Paulo revelou que cidades com elevado índice de empresas de tecnologia e fabricantes de itens cuja importação ficou mais difícil durante a pandemia se saíram relativamente melhores na abertura de postos de trabalho em 2021.
Os 20 municípios que mais cresceram em criação de vagas no ano passado, entre mais de 5 mil, responderam por 15% de todo o saldo positivo de 2,73 milhões de novos empregos gerados.
A reportagem cita o exemplo de Novo Hamburgo (RS). Segundo a prefeita Fátima Daudt, a cidade vem adotando diversas ações para atrair empresas, como a instalação de um Centro de Inovação Tecnológica.
Combustíveis
Folha de S.Paulo (19/02) contou que o senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator de uma das propostas sobre combustíveis, acatou o pedido da cúpula do Congresso para prever, de forma mais contundente, uma mudança no ICMS sobre o diesel. A nova versão do parecer prevê que os estados terão a opção de criar uma alíquota única de ICMS sobre os combustíveis.
O Estado de S. Paulo (20/02) mostrou que projetos em discussão no Senado para conter o aumento de combustíveis estão longe do consenso. A Casa prevê votar na terça-feira (22) duas alternativas, uma delas já aprovada na Câmara.
O jornal detalhou que, segundo especialistas, se de um lado o petróleo caro ajuda os exportadores e os estados, com o aumento da arrecadação de impostos, do outro eleva a inflação e prejudica o desenvolvimento da economia.
Ainda no domingo, O Estado de S. Paulo relatou que o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal calcula que os estados já perderam R$ 3,4 bilhões em arrecadação desde novembro, com o congelamento do ICMS sobre combustíveis. |