Rio de Janeiro – Edição nº 011, 08/02/2022
DESTAQUES:
- Fecomércio-SC divulga convocação para as eleições dos membros efetivos e suplentes da Diretoria, do Conselho Fiscal e dos representantes no Conselho de Representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, para o mandato de 10 de agosto de 2022 à 09 de agosto de 2026.
- O SINDESP/AM – convoca todos os membros para a realização de Assembleia Geral Extraordinária a ocorrer na sede da entidade.
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Institui, em âmbito nacional, a realização da Avaliação Social da Pessoa com Deficiência – Remota.
- A Coordenação-Geral de Registro Sindical não reconheceu o recurso administrativo interposto pelo sindicato do Comércio Varejista de Paracatu- MG, após exaurida a esfera administrativa.
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
INEDITORIAL
- FECOMÉRCIO-SC – CONVOCAÇÃO – ELEIÇÃO
Edital de Convocação de 7 de fevereiro de 2022. DOU. Seção 3, de 08 de fevereiro de 2022. p.224. Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Santa Catarina.
O presidente em exercício da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Santa Catarina – Fecomércio SC, com fundamento no art. 11 do Estatuto da entidade e no art. 2°, I do Regulamento Eleitoral, convoca todos os sindicatos filiados, no exercício dos seus direitos sindicais e estatutários para as eleições dos membros efetivos e suplentes da Diretoria, do Conselho Fiscal e dos representantes no Conselho de Representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, para o mandato de 10 de agosto de 2022 à 09 de agosto de 2026, a realizar-se no dia 09 de maio de 2022, com início às 13:00h em 1ª convocação e às 14:00h em 2ª convocação, e encerramento as 17:00h, no auditório do Edifício Haroldo Soares Glavan, sede da Fecomércio SC, sito à Rua Felipe Schmidt, n° 785, Centro, Florianópolis, CEP 88010- 002. Se encerrará no dia 28 de fevereiro de 2022 o prazo de 20 (vinte) dias para registro de chapas, contados da publicação do presente edita l, sendo o requerimento de registro feito nos termos do art. 4° do Regulamento Eleitoral, e protocolado na sede da Fecomércio SC, cuja secretaria funcionará no horário das 9:00h às 18:00h. O prazo para impugnação será de 5 (cinco) dias contados da publicação do registro de chapas, nos termos do art. 7° do Regulamento Eleitoral, sendo a mesma julgada pelo Conselho de Representantes. As eleições serão iniciadas em 2ª convocação com qualquer número de presentes, sendo eleita a chapa que obtiver a maioria absoluta dos votos.
- SINDICATO – CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Edital de Convocação de 7 de fevereiro de 2022. DOU. Seção 3, de 08 de fevereiro de 2022. p.229. SINDESP / AM.
O SINDESP/AM – Sindicato das Empresas de Vigilância, Segurança, Transporte de Valores, Curso de Formação e Prestadoras de Serviços de Portaria do Estado do Amazonas, entidade sindical inscrita no CNPJ sob o n. 63.691.521/0001-52, em atenção aos termos da Portaria Ministerial n. 17.593/2020 e do art. 19, II, do seu Estatuto Social, CONVOCA todos os membros da categoria econômica de vigilância privada ou orgânica das instituições financeiras e de valores a elas confiados pelos seus clientes, vigilância patrimonial, inclusive contra incêndio, de órgãos públicos, de direito privado ou público, e de estabelecimentos industriais, comerciais, rurais, e de serviços, incluindo as áreas de jardins e parques fechados; vigilância eletrônica, segurança de pessoas físicas, inclusive em veículos em trânsito; transporte de valores, terrestre aéreo, fluvial ou outros meios; proteger o transporte de cargas, dentro do veículo desta ou através de acompanhamento com escolta armada; realizar a segurança residencial e em eventos; curso de formação e serviços de agentes de portaria e porteiros na base territorial do Estado do Amazonas, para a realização de Assembleia Geral Extraordinária a ocorrer na sede da entidade, localizada à Rua Belo Horizonte, 19, Sala 717, Adrianópolis, Manaus/AM, no dia 10 de março de 2022, às 08h00 em primeira convocação ou, não verificado o quórum estatutário, às 08h30min, com qualquer número de presentes, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: i) Alteração estatutária do SINDESP/AM para o desmembramento da categoria de Transporte de Valores de sua representação; ii) outros assuntos de interesse da categoria.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
- CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE – COMPLIANCE
Resolução n.º 658, de 26 de julho de 2021. DOU. Seção 1, de 07 de fevereiro de 2022. p.429 – 430. Conselho Nacional de Saúde.
Dispõe sobre o procedimento de apuração de denúncias e indícios de irregularidades no âmbito do Conselho Nacional de Saúde.
Resolução n.º 661, de 6 de setembro de 2021. DOU. Seção 1, de 07 de fevereiro de 2022. p.430. Conselho Nacional de Saúde.
Dispõe sobre a composição de Comissão Apuratória de denúncias e indícios de irregularidade no âmbito do Conselho Nacional de Saúde.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
- INSS – AVALIAÇÃO SOCIAL
Portaria Dirben/INSS n.º 1.241, de 27 de janeiro de 2022. DOU. Seção 1, de 28 de janeiro de 2022. p.81-107. Secretaria do Tesouro Nacional.
Institui, em âmbito nacional, a realização da Avaliação Social da Pessoa com Deficiência – Remota.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
- RECURSO ADMINISTRATIVO / REGISTRO SINDICAL – INDEFERIMENTO
Despacho de 31 de janeiro de 2022. DOU. Seção 1, de 8 de fevereiro de 2022. p.66. Coordenação-Geral de Registro Sindical.
Não reconhecido o Recurso Administrativo interposto pelo sindicato do Comércio Varejista de Paracatu- MG, CNPJ nº 10.657.611/0001-60, nos autos do Processo Administrativo n.º 19964.114772/2021-09, após exaurida a esfera administrativa.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 38.273, de 2 de fevereiro de 2021. DOU. Seção 3, de 3 de fevereiro de 2021. p.109. Área de Política Econômica.
Fixa em 0,7272% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0073 o Redutor – R e em 0,0000% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 1 de fevereiro de 2022.
Tel.: [21] 3804-9301
E-mail: CNConlineBID@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Divisão de Administração
Organização: João Gabriel Bezerra
