Rio de Janeiro – Edição nº 008, 25/01/2022
DESTAQUES:
- Instituído Grupo de Trabalho Tripartite de revisão da NR-10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, composto, entre outros, por representante da CNC, como titular na bancada de empregadores.
- Instituído Grupo de Trabalho Tripartite de revisão da NR-33 – Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados, composto, entre outros, por representante da CNC, como titular na bancada de empregadores.
- Instituído Grupo de Trabalho Tripartite de revisão da NR-13 – Caldeiras, Vasos de Pressão, Tubulações e Tanques Metálicos de Armazenamento, composto, entre outros, por representante da CNC, como titular na bancada de empregadores.
- Alterada norma que estabelece as medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus (Covid-19) em ambientes de trabalho.
- Indeferido o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato Patronal do Comércio de Jaguariaíva.
- Aprovado o Regimento Interno da Fundacentro, cujo Conselho Curador é constituído, entre outros, por dois representantes dos empregadores.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
- SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO – GTT – NR-10 / CNC
Portaria n.º 539, de 24 de janeiro de 2022. DOU. Seção 2, de 25 de janeiro de 2022. p.33. Secretaria de Trabalho.
Institui, no âmbito da Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP, o Grupo de Trabalho Tripartite de revisão da Norma Regulamentadora n.º 10 (NR-10) – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade. O referido Grupo é composto, entre outros, por Ricardo Araújo Bezamat, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, como representante titular da bancada de empregadores.
- SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO – GTT – NR-33 / CNC
Portaria n.º 541, de 24 de janeiro de 2022. DOU. Seção 2, de 25 de janeiro de 2022. p.34. Secretaria de Trabalho.
Institui, no âmbito da Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP, o Grupo de Trabalho Tripartite de revisão da Norma Regulamentadora n.º 33 (NR-33) – Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados. O referido Grupo é composto, entre outros, por Livia Dorfman, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, como representante titular da bancada de empregadores.
- SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO – GTT – NR-13 / CNC
Portaria n.º 542, de 24 de janeiro de 2022. DOU. Seção 2, de 25 de janeiro de 2022. p.34. Secretaria de Trabalho.
Institui, no âmbito da Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP, o Grupo de Trabalho Tripartite de revisão da Norma Regulamentadora n.º 13 (NR-13) – Caldeiras, Vasos de Pressão, Tubulações e Tanques Metálicos de Armazenamento. O referido Grupo é composto, entre outros, por Bernadeth Macedo Vieira, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, como representante titular da bancada de empregadores.
- AMBIENTES DE TRABALHO / SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS
Portaria Interministerial n.º 14, de 20 de janeiro de 2022. DOU. Seção 1, de 25 de janeiro de 2022. p.160-161. Ministérios do Trabalho e Previdência e da Saúde.
Altera o Anexo I da Portaria Conjunta n.º 20, de 18 de junho de 2020, que estabelece as medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus (Covid-19) em ambientes de trabalho.
- SINDICATO / REGISTRO SINDICAL – INDEFERIMENTO
Despacho de 24 de janeiro de 2022. DOU. Seção 1, de 25 de janeiro de 2022. p.162. Coordenação-Geral de Registro Sindical.
Indefere o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato Patronal do Comércio de Jaguariaíva – SINDICOM JAGUARIAIVA.
- FUNDACENTRO – REGIMENTO INTERNO / EMPREGADORES
Portaria n.º 752, de 21 de janeiro de 2022. DOU. Seção 1, de 25 de janeiro de 2022. p.163-167. Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho.
Aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO. O Conselho Curador da Fundacentro é constituído, entre outros, por dois representantes dos empregadores.
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
- REGISTRO CIVIL – SIRC
Resolução n.º 8, de 2 de dezembro de 2021. DOU. Seção 1, de 25 de janeiro de 2022. p.85. Comitê Gestor do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil.
Regulamenta o §6º do artigo 7º do Decreto n.º 9.929 de 22 de julho de 2019, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – Sirc, para dispor sobre a divulgação pública dos dados obtidos por meio do Sirc.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 38.232, de 24 de janeiro de 2022. DOU. Seção 3, de 25 de janeiro de 2022. p.113. Área de Política Econômica.
Fixa em 0,7847% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0070 o Redutor – R e em 0,0841% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 21 de janeiro de 2022.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: CNConlineBID@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Divisão de Administração
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
