Orçamento
Manchetes de Folha de S.Paulo, O Globo e Valor Econômico destacam os vetos do presidente Bolsonaro ao Orçamento de 2022. Jornais reportam que os cortes somaram R$ 3,184 bilhões, com 54,8% da redução concentrada nos ministérios do Trabalho e Previdência e da Educação.
O corte de R$ 988 milhões nas despesas do INSS coloca em risco o atendimento a segurados, segundo funcionários do governo.
Apesar dos vetos, o presidente manteve a autorização de R$ 1,7 bilhão para conceder reajustes a servidores federais em 2022, para agradar corporações policiais em ano eleitoral.
Inflação
O Estado de S. Paulo expõe a previsão de economistas do mercado financeiro de inflação ainda maior neste ano, cada vez mais distante da meta a ser cumprida pelo Banco Central (BC). Pelo segundo ano consecutivo, essa deve ser ultrapassada.
De acordo com o Relatório Focus, divulgado ontem pela autoridade monetária, a projeção do IPCA de 2022 avançou de 5,09% para 5,15%, enquanto a meta do BC é de 3,50%, com tolerância de 2,0% a 5,0%.
Reforma tributária
Coluna do Estadão (O Estado de S. Paulo) situa que o relator da PEC 110, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), renovou, nos últimos dias, mobilização com secretários de Fazenda dos estados e está otimista com o avanço do texto.
Segundo a coluna, na volta do recesso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve se empenhar para garantir a aprovação dessa reforma tributária.
Combustíveis 1
Valor Econômico assinala que o governo ainda discute internamente a inclusão do ICMS na PEC dos combustíveis que Jair Bolsonaro pretende enviar ao Congresso na volta do recesso, em fevereiro.
Segundo fonte do alto escalão, a tendência até a noite de ontem era incluir o imposto estadual no texto, embora uma decisão ainda não tenha sido tomada.
Painel (Folha de S.Paulo) conta, ainda, que o governador Wellington Dias (PT-PI), coordenador no Fórum dos Governadores, afirma que a proposta do governo de incluir o ICMS, estadual, na PEC para reduzir preços dos combustíveis, é mais uma tentativa de transferência de responsabilidade.
A coluna afirma que Dias defende a criação o Fundo de Equalização dos Combustíveis, que tramita no Senado, composto por royalties, participação especial, taxação sobre exportação de petróleo e distribuição de lucros e dividendos da Petrobras.
O Estado de S. Paulo acrescenta que, apesar de críticas por “contornar” a Lei de Responsabilidade Fiscal, a PEC lançada pelo presidente Jair Bolsonaro para zerar impostos dos combustíveis sem contrapartida de receita não deve esbarrar em restrições legais.
Segundo advogados tributaristas, como o governo não pretende aumentar tributos para financiar a desoneração, exigência da lei, a opção por emenda não é inconstitucional.
Combustíveis 2
Folha de S.Paulo repercute o aumento de 0,8% no preço médio da gasolina na semana passada, após repasse às bombas dos reajustes anunciados pela Petrobras no dia 11.
Além disso, conforme dados da ANP, o litro do diesel teve alta de 2,9%. Essa é a segunda alta seguida da gasolina após oito semanas consecutivas de queda, o que gera preocupação para o governo em relação ao debate ao eleitoral. |