Rio de Janeiro – Edição nº 005, 18/01/2022
DESTAQUES:
- Inmetro aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas Fluorescentes Compactas com Reator Integrado à Base – Consolidado.
- Indeferido o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação no Estado de São Paulo.
- FENACON notifica todas as empresas, entidades e empregadores enquadrados nas categorias econômicas “empresas de serviços contábeis” e “empresas de assessoramento, perícias, informações e pesquisas”, para procederem até o dia 31 de janeiro de 2022, ao recolhimento da Contribuição Sindical patronal do exercício de 2022.
- Convocação do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis do Estado de Santa Catarina – SINDESC para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 14 de janeiro de 2022.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
- LÂMPADAS FLUORESCENTES / AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
Portaria n.º 17, de 14 de janeiro de 2021. DOU. Seção 1, de 17 de janeiro de 2021. p.33-38. Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia.
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas Fluorescentes Compactas com Reator Integrado à Base – Consolidado.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
- SINDICATO / ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA – INDEFERIMENTO
Despacho de 14 de janeiro de 2021. DOU. Seção 1, de 17 de janeiro de 2021. p.79. Coordenação-Geral de Registro Sindical.
Indefere o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação no Estado de São Paulo – SEAC.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 38.190, de 14 de janeiro de 2021. DOU. Seção 3, de 17 de janeiro de 2021. p.179. Banco Central do Brasil (Área de Política Econômica).
Fixa em 0,8102% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0071 o Redutor – R e em 0,0995% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 13 de janeiro de 2022.
INEDITORIAIS
- FENACON – CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS 2022
Edital de 7 de janeiro de 2021. DOU. Seção 3, de 17 de janeiro de 2021. p.199-200.
A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas – FENACON notifica todas as empresas, entidades e empregadores enquadrados nas categorias econômicas “empresas de serviços contábeis” e “empresas de assessoramento, perícias, informações e pesquisas”, representadas pelos Sindicatos Filiados à FENACON, para procederem até o dia 31 de janeiro de 2022, ao recolhimento da Contribuição Sindical patronal do exercício de 2022.
- SINDICATO – SINDESC
Edital de Convocação de 7 de janeiro de 2021. DOU. Seção 3, de 17 de janeiro de 2021. p.204.
O Diretor Presidente do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis do Estado de Santa Catarina – SINDESC convoca todas as associadas para participarem da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 14 de janeiro de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO PODER EXECUTIVO
- REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS – PONTO FACULTATIVO
Decreto n.º 47.920, de 14 de janeiro de 2021. DORJ. Parte I, de 17 de janeiro de 2021. p.1.
Considera facultativo o ponto nas repartições dos órgãos e entidades integrantes da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional, situadas no Município do Rio de Janeiro, no dia 21 de janeiro de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO PREFEITO
- REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS – PONTO FACULTATIVO
Decreto Rio n.º 50.146, de 14 de janeiro de 2022. DO.RIO. Poder Executivo, de 17 de janeiro de 2022. p.3.
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 21 de janeiro de 2022.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: CNConlineBID@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Divisão de Administração
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
