Refis
Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo abordam o impasse no Refis para pequenos negócios, após Jair Bolsonaro vetar o projeto aprovado no Congresso e prometer para amanhã que a medida sairia por portaria ou medida provisória.
Segundo técnicos do governo, o instrumento de MP não pode ser usado para tratar de temas referentes ao Simples Nacional, exigindo aprovação de lei complementar.
A reportagem lembra que no sábado (8), Bolsonaro afirmou ter vetado o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no mbito do Simples Nacional (Relp) devido a inconsistências jurídicas.
Painel (Folha de S.Paulo) anota que a Frente Parlamentar do Comércio e Serviço começou a articular a derrubada de Jair Bolsonaro ao Refis para empresas do Simples Nacional e microempreendedores individuais.
“Se o governo não ceder e encontrar solução para o problema, o Legislativo deve derrubar o veto na primeira sessão do Congresso no retorno dos trabalhos”, afirma o presidente da Frente, deputado Efraim Filho (DEM-PB).
Reforma trabalhista
Em editorial, O Estado de S. Paulo (09/01) criticou ataques do PT à reforma trabalhista aprovada em 2017. O veículo classifica a mudança aprovada no governo de Michel Temer (MDB-SP) como “um marco jurídico sofisticado, de raro equilíbrio social e econômico”.
Para o jornal, a reforma não extinguiu direitos, deu mais liberdade e flexibilidade nas relações de trabalho, além de remover “algumas excrescências do sistema jurídico nacional”, destacando a contribuição sindical obrigatória.
Em artigo na Folha de S.Paulo, o ex-presidente Michel Temer avançou em frente semelhante.
Pandemia
Principais jornais informam que os indicadores que medem a evolução da epidemia de covid-19 continuaram a piorar, com avanço principalmente do número de infectados, que aumentou mais de 600%, devido à alta capacidade de contágio da variante ômicron, responsável por quase 60% dos casos da doença no país desde o fim do ano passado.
O avanço de casos de covid e influenza tem afetado o setor de serviços, que ainda se recupera de ondas anteriores da pandemia. Em bares e restaurantes, um em cada cinco funcionários foi afastado nos últimos 45 dias com suspeita de gripe ou covid, diz a associação do setor. Hospitais deslocam profissionais de outras áreas para atender aos novos infectados e companhias aéreas adiam alguns voos. Além disso, há falta de vários medicamentos de combate à gripe.
Petrobras
No sábado, manchete de O Estado de S. Paulo destacou entrevista com o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna. Há nove meses no cargo, o general da reserva indicado por Bolsonaro afirmou que seu papel à frente da empresa é o de torná-la rentável aos acionistas, e não fazer política pública.
Ele também apontou problema com tese de que os preços dos combustíveis possam ser administrados pelo governo. De acordo com o jornal, Silva e Luna reclamou de desconhecimento geral em relação à estatal, frisando que a empresa “não pode fazer política pública”. Ele diz que “ainda há pessoas que pensam que taxar o preço dos combustíveis resolve”. |