Sistema S
O Globo aborda a “série de derrotas” sofridas pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em processos que apuram suspeitas e denúncias de corrupção por políticos e empresários.
A reportagem lembra que, em agosto, ministros do STF anularam decisões de Bretas nas investigações da Operação E$quema S, que apurou o suposto tráfico de influência e desvios no Sistema S.
Refis
Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo informam que a Câmara dos Deputados analisa hoje o Refis para as empresas do Simples e os MEIs afetados pelos efeitos econômicos da pandemia. Cerca de R$ 50 bilhões em dívidas dos pequenos negócios deverão ser renegociados. Os empresários poderão pagar a entrada, que precisa ser dada em até oito vezes, e terão depois mais 180 meses (15 anos) para quitar o restante da dívida.
A ideia do presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), é fazer uma “dobradinha” com outro projeto que beneficia também médias e grandes empresas. A votação dos dois textos, já aprovados no Senado, estava à espera de uma solução para a PEC dos Precatórios.
Reforma tributária
Principais jornais afirmam que, após a proposta de reforma ampla do IR travar no Senado, o relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), decidiu engavetar o texto e apresentou projeto avulso para elevar a faixa de isenção para pessoas físicas a R$ 3.300 mensais. Segundo o autor da proposta, mais de 19 milhões de contribuintes pessoas físicas ficariam isentos de IR, caso a medida seja aprovada.
O aumento proposto por Coronel significaria um reajuste de 73,3% na faixa de isenção, ainda abaixo do que seria necessário para repor a inflação, após anos de congelamento na tabela.
Pandemia
O noticiário destaca que a Anvisa deve oficializar hoje a liberação da aplicação do imunizante da Pfizer contra a Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos. O cronograma de vacinação vai depender do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais.
Imprensa acrescenta que o STF formou maioria de votos a favor de manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a obrigatoriedade do chamado passaporte da vacina para viajantes que chegarem ao país. |