Rio de Janeiro – Edição nº 104, 30/11/2021
DESTAQUES:
- Arquivado o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato Patronal do Comércio de Jaguariaíva-PR.
- Designados representantes do INSS junto ao Conselho Nacional do SENAC.
- Designados representantes do Ministério do Trabalho e Previdência junto ao Conselho Nacional do SENAC.
- Governo Federal estabelece restrições, medidas e requisitos excepcionais e temporários para entrada no País, em decorrência dos riscos de contaminação e disseminação da COVID-19.
- Convocação do Sindicato dos Estabelecimentos de Prestação de Serviços Funerários do Estado do Rio Grande do Sul – SESF/RS para a Assembleia Geral Extraordinária para Alteração de Estatuto Social, a realizar-se no dia 21 de dezembro de 2021.
- Convocação do Sindicato do Comércio de Araxá para a Assembleia Geral Extraordinária para Alteração Estatutária para Extensão da Base Territorial, a ser realizada no dia 21 de dezembro de 2021.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
- SINDICATO / REGISTRO SINDICAL – ARQUIVAMENTO
Despacho de 24 de novembro de 2021. DOU. Seção 1, de 26 de novembro de 2021. p.129. Coordenação-Geral de Registro Sindical.
Arquiva o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato Patronal do Comércio de Jaguariaíva-PR – SINDICOM.
- SENAC / INSS
Portaria n.º 795, de 22 de novembro de 2021. DOU. Seção 2, de 30 de novembro de 2021. p.63. Gabinete do Ministro.
Designa Sérgio Cheque Bernardo e Márcia Donata de Souza Câmara, para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, representantes do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS junto ao Conselho Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC.
- SENAC
Portaria n.º 841, de 29 de novembro de 2021. DOU. Seção 2, de 30 de novembro de 2021. p.63. Secretaria Executiva.
Designa Rodrigo Zerbone Loureiro e Denis dos Santos Freitas, para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério do Trabalho e Previdência, junto ao Conselho Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
- FRONTEIRA – IMIGRANTES / SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS
Portaria n.º 660, de 27 de novembro de 2021. DOU. Seção 1, de 27 de novembro de 2021. p.1-2 (Edição Extra-B). Casa Civil.
Dispõe sobre restrições, medidas e requisitos excepcionais e temporários para entrada no País, em decorrência dos riscos de contaminação e disseminação do coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19).
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
- PIX SAQUE – PIX TROCO
Instrução Normativa n.º 188, de 26 de novembro de 2021. DOU. Seção 1, de 30 de novembro de 2021. p.57. Banco Central do Brasil (Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro).
Dispõe sobre os procedimentos necessários para habilitar o agente de saque a ofertar os produtos Pix Saque e Pix Troco, a serem observados por provedores de conta transacional e por prestadores de serviço de saque.
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 37.968, de 26 de novembro de 2021. DOU. Seção 3, de 29 de novembro de 2021. p.48. Banco Central do Brasil (Área de Política Econômica).
Fixa em 0,6808% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0066 o Redutor – R e em 0,0207% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 25 de novembro de 2021.
Comunicado n.º 37.972, de 29 de novembro de 2021. DOU. Seção 3, de 30 de novembro de 2021. p.55. Banco Central do Brasil (Área de Política Econômica).
Fixa em 0,6494% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0065 o Redutor – R e em 0,0000% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 26 de novembro de 2021.
INEDITORIAIS
- SINDICATOS
Edital de Convocação de 26 de novembro de 2021. DOU. Seção 3, de 29 de novembro de 2021. p.207.
O Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Prestação de Serviços Funerários do Estado do Rio Grande do Sul – SESF/RS convoca para a Assembleia Geral Extraordinária para Alteração de Estatuto Social, a realizar-se no dia 21 de dezembro de 2021.
Edital de Convocação de 25 de novembro de 2021. DOU. Seção 3, de 30 de novembro de 2021. p.203.
O Presidente do Sindicato do Comércio de Araxá convoca para a Assembleia Geral Extraordinária para Alteração Estatutária para Extensão da Base Territorial, a ser realizada no dia 21 de dezembro de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO PODER LEGISLATIVO
- CAIXA ELETRÔNICO – ÁLCOOL EM GEL / SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS
Lei n.º 9.480, de 26 de novembro de 2021. DORJ. Parte I, de 29 de novembro de 2021. p.1.
Altera a Lei n.º 9.034, de 01 de outubro de 2020, para determinar a disponibilização obrigatória de álcool em gel em cada caixa eletrônico em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: CNConlineBID@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Divisão de Administração
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
