Rio de Janeiro – Edição nº 102, 24/11/2021
DESTAQUES:
- Aprovada a prorrogação e o aprimoramento do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS-TRABALHO.
- Convocação conjunta do Sindicato dos Corretores de Seguros, de Capitalização, de Previdência Privada e Saúde no Estado do Rio Grande do Norte – SINCOR-RN e do Sindicato das Empresas Corretoras de Seguros, de Previdência, de Capitalização e de Resseguros do Estado do Rio Grande do Norte – SINEC, para a Assembleia Geral de Incorporação e Alteração Estatutária, a realizar-se no dia 15 de Dezembro de 2021.
- Governo do Distrito Federal estabelece novas medidas para enfrentamento da COVID-19 .
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
- TRABALHO / ACESSUAS-TRABALHO
Resolução n.º 39, de 23 de novembro de 2021. DOU. Seção 1, de 24 de novembro de 2021. p.10. Conselho Nacional de Assistência Social.
Aprova a prorrogação e o aprimoramento do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS-TRABALHO.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
- SESC-PI / SENAC-PI
Portaria n.º 803, de 23 de novembro de 2021. DOU. Seção 2, de 24 de novembro de 2021. p.44 Gabinete do Ministro.
Designa Maria do Socorro Azevedo de Queiroz e José Martins de Oliveira, para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, dos Conselhos Regionais do Serviço Social do Comércio – SESC e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, no Piauí, como representantes do Ministério do Trabalho e Previdência.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 37.954, de 23 de novembro de 2021. DOU. Seção 3, de 24 de novembro de 2021. p.52. Banco Central do Brasil (Área de Política Econômica).
Divulga as Taxas Básicas Financeiras – TBF, os Redutores – R e as Taxas Referenciais – TR relativos aos dias 20, 21 e 22 de novembro de 2021.
INEDITORIAL
- SINDICATOS
Edital de Convocação de 16 de novembro de 2021. DOU. Seção 3, de 24 de novembro de 2021. p.222.
Os Presidentes do Sindicato dos Corretores de Seguros, de Capitalização, de Previdência Privada e Saúde no Estado do Rio Grande do Norte – SINCOR-RN e do Sindicato das Empresas Corretoras de Seguros, de Previdência, de Capitalização e de Resseguros do Estado do Rio Grande do Norte – SINEC, convocam conjuntamente todos os corretores e as empresas corretoras de seguros, de capitalização, de previdência privada, de saúde e de resseguros, localizados no Estado do Rio Grande do Norte, para a Assembleia Geral de Incorporação e Alteração Estatutária, a realizar-se no dia 15 de Dezembro de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL
PODER EXECUTIVO
- MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO / SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS
Decreto n.º 42.730, de 23 de novembro de 2021. DODF. Seção I, de 24 de novembro de 2021. p.4-6.
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: CNConlineBID@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Divisão de Administração
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
