Rio de Janeiro – Edição nº 101, 23/11/2021
DESTAQUES:
- Senac-AM é credenciado como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), no âmbito do Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia.
- Designados representantes do Ministério do Trabalho e Previdência junto aos Conselhos Regionais nos Estados da Bahia, do Rio Grande do Norte, e de Tocantins, do Sesc e do Senac.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
- AMAZÔNIA / DESENVOLVIMENTO – INOVAÇÃO / SENAC-AM
Resolução n.º 10, de 19 de novembro de 2021. DOU. Seção 1, de 23 de novembro de 2021. p.67-68. Superintendência da Zona Franca de Manaus (Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia).
Credencia o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I).
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 37.951, de 22 de novembro de 2021. DOU. Seção 3, de 23 de novembro de 2021. p.46. Banco Central do Brasil (Área de Política Econômica).
Fixa em 0,6407% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0065 o Redutor – R e em 0,0000% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 19 de novembro de 2021.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
- CONSELHOS – CTER / SINE
Resolução n.º 927, de 18 de novembro de 2021. DOU. Seção 1, de 23 de novembro de 2021. p.108. Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Altera a Resolução n.º 890, de 2 de dezembro de 2020, que estabelece critérios e diretrizes para instituição, credenciamento e funcionamento dos Conselhos do Trabalho, Emprego e Renda – CTER, nos Estados, Distrito Federal e Municípios, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE, nos termos da Lei n.º 13.667, de 17 de maio de 2018.
- QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL / SINE
Resolução n.º 930, de 18 de novembro de 2021. DOU. Seção 1, de 23 de novembro de 2021. p.109. Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Altera a Resolução n.º 905, de 26 de maio de 2021, que dispõe sobre a oferta do bloco de ações e serviços “Qualificação Social e Profissional” no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE e estabelece os critérios para as respectivas transferências automáticas aos Fundos do Trabalho dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, nos termos do art. 12 da Lei n.º 13.667, de 17 de maio de 2018.
- SESC-BA / SENAC-BA
Portaria n.º 709, de 10 de novembro de 2021. DOU. Seção 2, de 23 de novembro de 2021. p.43. Gabinete do Ministro.
Designa Gleide Lúcia Ramos Gois de Oliveira para exercer a função de membro titular, representante do Ministério do Trabalho e Previdência, junto aos Conselhos Regionais no Estado da Bahia, do Serviço Social do Comércio – SESC, do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, do Serviço Social da Indústria – SESI e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI.
- SESC-RN / SENAC-RN
Portaria n.º 781, de 22 de novembro de 2021. DOU. Seção 2, de 23 de novembro de 2021. p.43. Gabinete do Ministro.
Designa Cristiano Cláudio Davim para exercer a função de membro suplente, representante do Ministério do Trabalho e Previdência, junto aos Conselhos Regionais no Rio Grande do Norte, do Serviço Social do Comércio – SESC, do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, do Serviço Social da Indústria – SESI e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI.
- SESC-TO / SENAC-TO
Portaria n.º 782, de 22 de novembro de 2021. DOU. Seção 2, de 23 de novembro de 2021. p.43. Gabinete do Ministro.
Designa José Renato Alves para exercer a função de membro suplente, representante do Ministério do Trabalho e Previdência, junto aos Conselhos Regionais em Tocantins, do Serviço Social do Comércio – SESC, do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, do Serviço Social da Indústria – SESI e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: CNConlineBID@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Divisão de Administração
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
