Rio de Janeiro – Edição nº 093, 26/10/2021
DESTAQUES:
- Conhece e nega provimento aos Recursos Administrativos de interesse do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Marabá-PA e do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de Sergipe – SHRBS/SE, no tocante ao arquivamento do pedido de alteração estatutária.
- Arquivado o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato das Empresas do Comércio Varejista de Supermercados e Hipermercados do Estado de Pernambuco – SINDSUPER-PE.
- Divulgado o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis, a partir de 1º de novembro de 2021.
- Designados representantes para compor a Comissão Avaliadora responsável pela indicação dos membros que comporão a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC no Biênio 2022/2023.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
- EMISSÃO PARA POLUENTES / ENERGIA ELÉTRICA
Resolução n.º 501, de 21 de outubro de 2021. DOU. Seção 1, de 22 de outubro de 2021. p.67. Conselho Nacional do Meio Ambiente.
Altera o Anexo V da Resolução n.º 382, de 26 de dezembro de 2006, que estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos provenientes de turbinas de gás para geração de energia elétrica.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
- SINDICATOS / ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA – RECURSO ADMINISTRATIVO
Despacho de 20 de outubro de 2021. DOU. Seção 1, de 22 de outubro de 2021. p.101. Subsecretaria de Relações do Trabalho.
Conhece e nega provimento ao Recurso Administrativo de interesse do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Marabá-PA, no tocante ao arquivamento do pedido de alteração estatutária.
Despacho de 20 de outubro de 2021. DOU. Seção 1, de 22 de outubro de 2021. p.101. Subsecretaria de Relações do Trabalho.
Conhece e nega provimento ao Recurso Administrativo de interesse do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de Sergipe – SHRBS/SE, no tocante ao arquivamento do pedido de alteração estatutária.
- SINDICATO / REGISTRO SINDICAL – ARQUIVAMENTO
Despacho de 21 de outubro de 2021. DOU. Seção 1, de 22 de outubro de 2021. p.101. Coordenação-Geral de Registro Sindical.
Arquiva o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato das Empresas do Comércio Varejista de Supermercados e Hipermercados do Estado de Pernambuco – SINDSUPER-PE.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
- COMBUSTÍVEIS – PREÇOS
Ato COTEPE/PMPF n.º 38, de 22 de outubro de 2021. DOU. Seção 1, de 25 de outubro de 2021. p.28-29. Conselho Nacional de Política Fazendária (Secretaria Executiva).
Torna público o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis, que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 1º de novembro de 2021.
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 37.847, de 25 de setembro de 2021. DOU. Seção 3, de 26 de setembro de 2021. p.43. Banco Central do Brasil (Área de Política Econômica).
Fixa em 0,5327% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0062 o Redutor – R e em 0,0000% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 22 de outubro de 2021.
MINISTÉRIO DO TURISMO
- COMISSÃO NACIONAL DE INCENTIVO À CULTURA – BIÊNIO 2022/2023
Portaria n.º 42, de 22 de outubro de 2021. DOU. Seção 2, de 25 de outubro de 2021. p.39. Secretaria Especial de Cultura.
Designa representantes indicados pela Secretaria Especial de Cultura e entidades vinculadas, para compor a Comissão Avaliadora responsável pela coordenação das etapas do processo seletivo e avaliação da qualificação técnica das entidades inscritas para participarem do processo de habilitação para indicação dos membros que comporão a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC no Biênio 2022/2023.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO PREFEITO
- POLO COMERCIAL – GASTRONÔMICO – LAZER / HIGIENÓPOLIS
Decreto Rio n.º 49.652, de 22 de outubro de 2021. DO.RIO. Poder Executivo, de 25 de outubro de 2021. p.8.
Cria o Polo comercial, gastronômico e de lazer do bairro de Higienópolis.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: CNConlineBID@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Divisão de Administração
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
