Rio de Janeiro – Edição nº 091, 21/10/2021
DESTAQUES:
- Designados representantes da CNC como membros do Conselho Deliberativo da edição 2021/2022 do Selo Empresa Amiga da Família.
- Arquivado o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato de Lavanderias e Similares no Estado do Rio de Janeiro.
- Arquivado o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato dos Condomínios e Prestadores de Serviços em Condomínios de Prédios e Edifícios Comerciais, Industriais, Residenciais, Mistos e Shopping Centers do Estado do Amazonas.
- Arquivado o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato Patronal do Comércio de Jaguariaíva.
- Casa Civil torna público aos interessados a 1ª Edição do Prêmio de Acessibilidade.
- Convocação do Sindicato do Comércio Atacadista de Sucata Ferrosa e Não Ferrosa do Estado de São Paulo para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada de forma virtual/remota e/ou presencial, dia 30 de novembro de 2021.
- Governo do Estado do Rio de Janeiro estabelece nova metodologia de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente da COVID-19.
- Prefeitura do Rio de Janeiro altera norma sobre medidas emergenciais de natureza restritiva ao funcionamento de atividades econômicas e à permanência de pessoas nas áreas públicas do Município, para estabelecer que as atividades comerciais e de prestação de serviços localizadas no interior de shopping centers, centros comerciais e galerias de lojas, bem como as atividades de museu, biblioteca, cinema, teatro, casa de festa, salão de jogos, circo, recreação infantil, parque de diversões, temáticos e aquáticos, pista de patinação, entretenimento, visitações turísticas, aquários, jardim zoológico, atividades em casas de espetáculo e concerto e as apresentações artísticas em espaços de evento, drive–in, feiras e congressos, exposição e evento autorizado deverão observar com rigor a lotação máxima de 100% da capacidade e sem distanciamento mínimo necessário, mantido o uso obrigatório de máscara.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
- SELO EMPRESA AMIGA DA FAMÍLIA / CNC
Portaria n.º 18, de 20 de outubro de 2021. DOU. Seção 2, de 21 de outubro de 2021. p.32-33. Secretaria Nacional da Família.
Designa os membros do Conselho Deliberativo da edição 2021/2022 do Selo Empresa Amiga da Família. Foram designados, entre outros membros, Roberto Velloso e Sérgio Henrique Moreira de Sousa, titular e suplente, respectivamente, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- CRÉDITO HABITACIONAL – PRÓ-COTISTA / FGTS
Instrução Normativa n.º 41, de 15 de outubro de 2021. DOU. Seção 1, de 15 de outubro de 2021. p.1-2 (Edição Extra-B). Gabinete do Ministro.
Regulamenta o Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – Pró-Cotista.
- CRÉDITO HABITACIONAL – CARTA DE CRÉDITO / FGTS
Instrução Normativa n.º 42, de 15 de outubro de 2021. DOU. Seção 1, de 15 de outubro de 2021. p.2-8 (Edição Extra-B). Gabinete do Ministro.
Regulamenta os Programas Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
- SINDICATO / ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA – ARQUIVAMENTO
Despacho de 15 de outubro de 2021. DOU. Seção 1, de 18 de outubro de 2021. p.146. Coordenação-Geral de Registro Sindical.
Arquiva o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato de Lavanderias e Similares no Estado do Rio de Janeiro – SINDLAV.
- SINDICATO / REGISTRO SINDICAL – ARQUIVAMENTO
Despacho de 15 de outubro de 2021. DOU. Seção 1, de 18 de outubro de 2021. p.146. Coordenação-Geral de Registro Sindical.
Arquiva o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato dos Condomínios e Prestadores de Serviços em Condomínios de Prédios e Edifícios Comerciais, Industriais, Residenciais, Mistos e Shopping Centers do Estado do Amazonas – SINDCOND-AM.
Despacho de 15 de outubro de 2021. DOU. Seção 1, de 18 de outubro de 2021. p.146. Coordenação-Geral de Registro Sindical.
Arquiva o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato Patronal do Comércio de Jaguariaíva – SINDICOM JAGUARIAÍVA.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
- PROGRAMA NACIONAL – INCENTIVO AO VOLUNTARIADO / PESSOA COM DEFICIÊNCIA – PRÊMIO DE ACESSIBILIDADE
Edital de Chamamento Público n.º 1, de 15 de outubro de 2021. DOU. Seção 3, de 18 de outubro de 2021. p.1-2. Casa Civil (Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado).
Torna público aos interessados a 1ª Edição do Prêmio de Acessibilidade, que tem por objeto a seleção, a divulgação e a premiação de iniciativas de entidades públicas e privadas e de indivíduos que tenham notória atuação na promoção da acessibilidade para pessoas com deficiência.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 37.808, de 15 de outubro de 2021. DOU. Seção 3, de 18 de outubro de 2021. p.46. Banco Central do Brasil (Área de Política Econômica).
Fixa em 0,5459% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0063 o Redutor – R e em 0,0000% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 14 de outubro de 2021.
INEDITORIAL
- SINDICATO DO COMÉRCIO
Edital de Convocação de 15 de outubro de 2021. DOU. Seção 3, de 18 de outubro de 2021. p.180.
O Presidente do Sindicato do Comércio Atacadista de Sucata Ferrosa e Não Ferrosa do Estado de São Paulo convoca todos os associados, quites e em pleno gozo de seus direitos sindicais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada de forma virtual/remota e/ou presencial, dia 30 de novembro de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO PODER EXECUTIVO
- MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO / COMÉRCIO – FUNCIONAMENTO / SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS
Decreto n.º 47.801, de 19 de outubro de 2021. DORJ. Parte I, de 19 de outubro de 2021. p.1-2 (Edição Extra-A).
Estabelece nova metodologia de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente da COVID-19, reconhecendo a necessidade de manutenção do Estado de Calamidade Pública em virtude da situação de emergência no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
ATOS DO PREFEITO
- MEDIDAS EMERGENCIAIS – PROTEÇÃO À VIDA / SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS
Decreto Rio n.º 49.588, de 15 de outubro de 2021. DO.RIO. Poder Executivo, de 18 de outubro de 2021. p.4.
Altera os incisos II e III, do art. 7º do Decreto Rio n.º 49.411, de 16 de setembro de 2021, que dispõe, em caráter excepcional, sobre medidas emergenciais de natureza restritiva ao funcionamento de atividades econômicas e à permanência de pessoas nas áreas públicas do Município, para estabelecer que as atividades comerciais e de prestação de serviços localizadas no interior de shopping centers, centros comerciais e galerias de lojas, bem como as atividades de museu, biblioteca, cinema, teatro, casa de festa, salão de jogos, circo, recreação infantil, parque de diversões, temáticos e aquáticos, pista de patinação, entretenimento, visitações turísticas, aquários, jardim zoológico, atividades em casas de espetáculo e concerto e as apresentações artísticas em espaços de evento, drive–in, feiras e congressos, exposição e evento autorizado deverão observar com rigor a lotação máxima de 100% da capacidade e sem distanciamento mínimo necessário, mantido o uso obrigatório de máscara.
- DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÕES / RELOCAÇÃO DE MORADORES – ASSENTAMENTOS POPULARES
Decreto Rio n.º 49.591, de 18 de outubro de 2021. DO.RIO. Poder Executivo, de 19 de outubro de 2021. p.7-12.
Aprova as diretrizes para a demolição de edificações e realocação de moradores em assentamentos populares.
DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL
PODER EXECUTIVO
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – PONTO FACULTATIVO – FERIADOS
Decreto n.º 42.626, de 20 de outubro de 2021. DODF. Seção I, de 21 de outubro de 2021. p.1.
Altera o Decreto n.º 41.716, de 14 de janeiro de 2021, que divulga os dias de feriados nacionais e locais, bem como estabelece os dias de ponto facultativo, no ano de 2021, para estabelecer que o Dia do Servidor Público será comemorado no dia 01 de novembro de 2021 (ponto facultativo).
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: CNConlineBID@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Divisão de Administração
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
