Rio de Janeiro – Edição nº 090, 19/10/2021
DESTAQUES:
- Constituído Grupo de Trabalho com o objetivo de formular propostas para ampliação do acesso a crédito para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.
- Arquivado Processo de Pedido de Registro Sindical de interesse do Sindicato do Comércio Varejista de Autoatendimento de Gêneros Alimentícios de Cascavel e Região Oeste do Paraná.
- Arquivado o Processo de Pedido de Registro Sindical de interesse do Sindicato do Comércio Varejista de Madeiras do Estado de São Paulo.
- Notificados os representantes legais do Sindicato do Comércio de Bens e Serviços de Maquinismos, Ferragens, Tintas, Máquinas, Bombas, Ferramentas, Equipamentos e Materiais de Construção, Materiais de Proteção, Material Hidráulico, Vidros e Artefato, Madeiras e Artefatos, Revestimentos e Pedras Decorativas, Cal, Areia, Brita, Tijolos, Cimento, Argamassas, Pré-Moldados, Ferro, Aço e Produtos Metalúrgicos, Importação e Exportação do Estado de Pernambuco (Impugnado); do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras Produtos Siderúrgicos – SINDISIDER (Impugnante 1); do Sindicato das Empresas do Comércio de Bens e Serviços do Cabo de Santo Agostinho – SINDCOM – CABO (Impugnante 2); e do Sindicato das Empresas do Comércio e Serviços do Eixo Norte – SINDNORTE (Impugnante 3), para apresentarem, no prazo de até 90 (noventa) dias, a contar da data desta publicação, o resultado da solução do conflito existente entre as partes litigantes, sob pena de arquivamento do Processo de Pedido de Alteração Estatutária da entidade impugnada.
- Desarquivado e deferido o registro de alteração estatutária do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas e Região – RECAP.
- Deferido o registro de alteração estatutária do Sindicato das Sociedades de Fomento Comercial – Factoring do Estado do Rio Grande do Sul.
- Convocação do Sindicato dos Salões de Barbeiros e Cabelereiros para Homens e Institutos de Beleza e Cabelereiros de Senhoras de Brasília – SINCAAB/DF para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 8 de novembro de 2021.
- Município do Rio de Janeiro altera Decreto que estabelece os critérios para a seleção de interessados na organização e realização de Eventos-Teste, voltados à avaliação de parâmetros técnicos e científicos relativos ao contágio por COVID-19, em eventos em geral, congressos, feiras, competições esportivas, shows e festas com a presença de público, visando à adoção de medidas de proteção e estímulo a ações de testagem.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
- PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Instrução Normativa n.º 5, de 8 de outubro de 2021. DOU. Seção 1, de 13 de outubro de 2021. p.149-150. Secretaria Especial do Desenvolvimento Social.
Retoma, a partir de outubro de 2021, as ações de administração de benefícios, em nível municipal, e do reflexo das alterações cadastrais de famílias beneficiárias para gestão da folha de pagamento do Programa Bolsa Família, e da manutenção da suspensão das ações de administração de benefícios, realizadas pelo Ministério da Cidadania, derivadas de monitoramento e repercussões não automáticas.
- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ / PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
Portaria n.º 683, de 13 de outubro de 2021. DOU. Seção 1, de 14 de outubro de 2021. p.6. Gabinete do Ministro.
Institui abertura de prazo para novas adesões e solicitação de aumento de metas ao Programa Criança Feliz/Programa Primeira Infância no SUAS.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
- MICROEMPREENDEDORES – MICROEMPRESAS / CRÉDITO
Portaria Interministerial n.º 11.591, de 24 de setembro de 2021. DOU. Seção 1, de 13 de outubro de 2021. p.182-183. Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade; Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento; e Banco Central do Brasil.
Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho com o objetivo de formular propostas para ampliação do acesso a crédito para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 37.791, de 11 de outubro de 2021. DOU. Seção 3, de 14 de outubro de 2021. p.48. Banco Central do Brasil (Área de Política Econômica).
Fixa em 0,4888% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0061 o Redutor – R e em 0,0000% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 8 de outubro de 2021.
Comunicado n.º 37.795, de 13 de outubro de 2021. DOU. Seção 3, de 14 de outubro de 2021. p.48. Banco Central do Brasil (Área de Política Econômica).
Divulga as Taxas Básicas Financeiras – TBF, os Redutores – R e as Taxas Referenciais – TR relativos aos dias 9, 10 e 11 de outubro de 2021.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
- SINDICATOS – REGISTRO SINDICAL – ARQUIVAMENTO
Despacho de 8 de outubro de 2021. DOU. Seção 1, de 13 de outubro de 2021. p.427. Coordenação-Geral de Registro Sindical.
Arquiva o Processo de Pedido de Registro Sindical de interesse do Sindicato do Comércio Varejista de Autoatendimento de Gêneros Alimentícios de Cascavel e Região Oeste do Paraná – SINDIMERCADOS CASCAVEL.
Despacho de 8 de outubro de 2021. DOU. Seção 1, de 13 de outubro de 2021. p.427. Coordenação-Geral de Registro Sindical.
Arquiva o Processo de Pedido de Registro Sindical de interesse do Sindicato do Comércio Varejista de Madeiras do Estado de São Paulo.
- SINDICATO / ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA – NOTIFICAÇÕES
Despacho de 8 de outubro de 2021. DOU. Seção 1, de 13 de outubro de 2021. p.427. Coordenação-Geral de Registro Sindical.
Notifica os representantes legais do Sindicato do Comércio de Bens e Serviços de Maquinismos, Ferragens, Tintas, Máquinas, Bombas, Ferramentas, Equipamentos e Materiais de Construção, Materiais de Proteção, Material Hidráulico, Vidros e Artefato, Madeiras e Artefatos, Revestimentos e Pedras Decorativas, Cal, Areia, Brita, Tijolos, Cimento, Argamassas, Pré-Moldados, Ferro, Aço e Produtos Metalúrgicos, Importação e Exportação do Estado de Pernambuco (Impugnado); do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras Produtos Siderúrgicos – SINDISIDER (Impugnante 1); do Sindicato das Empresas do Comércio de Bens e Serviços do Cabo de Santo Agostinho – SINDCOM – CABO (Impugnante 2); e do Sindicato das Empresas do Comércio e Serviços do Eixo Norte – SINDNORTE (Impugnante 3), para apresentarem, no prazo de até 90 (noventa) dias, a contar da data desta publicação, o resultado da solução do conflito existente entre as partes litigantes, sob pena de arquivamento do Processo de Pedido de Alteração Estatutária da entidade impugnada.
- SINDICATOS / ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
Despacho de 13 de outubro de 2021. DOU. Seção 1, de 14 de outubro de 2021. p.118. Coordenação-Geral de Registro Sindical.
Desarquiva e defere o registro de alteração estatutária do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas e Região – RECAP.
Despacho de 13 de outubro de 2021. DOU. Seção 1, de 14 de outubro de 2021. p.118. Coordenação-Geral de Registro Sindical.
Defere o registro de alteração estatutária do Sindicato das Sociedades de Fomento Comercial – Factoring do Estado do Rio Grande do Sul.
ATO DO PODER LEGISLATIVO
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS – ENGENHARIA / SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS
Lei n.º 14.217, de 13 de outubro de 2021. DOU. Seção 1, de 14 de outubro de 2021. p.2-4.
Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e de insumos e para a contratação de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.
ATO DO PODER EXECUTIVO
- MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
Decreto de 13 de outubro de 2021. DOU. Seção 2, de 14 de outubro de 2021. p.1.
Designa Marcelo Marcos Morales, para exercer o encargo de substituto eventual do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, no período de 15 a 27 de outubro de 2021.
INEDITORIAL
- SINDICATO
Edital de Convocação de 8 de outubro de 2021. DOU. Seção 3, de 14 de outubro de 2021. p.247.
O Presidente em exercício do Sindicato dos Salões de Barbeiros e Cabelereiros para Homens e Institutos de Beleza e Cabelereiros de Senhoras de Brasília – SINCAAB/DF convoca para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 8 de novembro de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO PODER EXECUTIVO
- REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS – EXPEDIENTE
Decreto n.º 47.792, de 13 de outubro de 2021. DORJ. Parte I, de 14 de outubro de 2021. p.1.
Transfere do dia 28 de outubro de 2021 para o dia 01 de Novembro de 2021, a comemoração do dia do servidor público e considera facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 01 de Novembro de 2021 (segunda-feira).
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
ATOS DO PREFEITO
- VACINAÇÃO – EVENTOS / SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS
Decreto Rio n.º 49.578, de 13 de outubro de 2021. DO.RIO. Poder Executivo, de 14 de outubro de 2021. p.3.
Altera o Decreto Rio n.º 49.336, de 26 de agosto de 2021, que estabelece os critérios para a seleção de interessados na organização e realização de Eventos-Teste, voltados à avaliação de parâmetros técnicos e científicos relativos ao contágio por COVID-19, em eventos em geral, congressos, feiras, competições esportivas, shows e festas com a presença de público, visando à adoção de medidas de proteção e estímulo a ações de testagem.
- REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS – EXPEDIENTE
Decreto Rio n.º 49.581, de 13 de outubro de 2021. DO.RIO. Poder Executivo, de 14 de outubro de 2021. p.3.
Estabelece que o expediente no dia 28 de outubro de 2021, Dia do Servidor Público, será normal, ficando transferidas as comemorações para o dia 1º de novembro de 2021, ocasião em que o ponto será facultativo.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: CNConlineBID@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Divisão de Administração
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
