Rio de Janeiro – Edição nº 079, 21/09/2021
DESTAQUES:
- Cancelado o Registro do Sindicato dos Representantes Comerciais de Erechim – SIRECOM.
- Publicado o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato Intermunicipal do Comércio Atacadista de Materiais de Construção, Louças, Tintas, Ferragens, Vidros Planos, Cristais, Espelhos, Agregados de Concreto, Sucata de Ferro, Ferros Planos, Ferros Não Planos do Estado do Rio Grande do Sul.
- Instalado no Estado do Rio de Janeiro o Fórum Estadual Ação Inclusiva – FEAI/RJ, composto por representantes do setor público dos trabalhadores, dos empregados, das entidades que realizam apoio, qualificação e formação voltada para estimular e promover o debate, a mobilização e a inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados do INSS no mercado de trabalho.
- Designados representantes do Sesc para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – CNDI, biênio 2021-2023.
- Convocação do Sindicato dos Cemitérios e Crematórios Particulares do Brasil – SINCEP para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 22 de novembro de 2021.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
- SEGURO – DOCUMENTOS CONTRATUAIS
Circular n.º 642, de 20 de setembro de 2021. DOU. Seção 1, de 21 de setembro de 2021. p.33-34. Superintendência de Seguros Privados.
Dispõe sobre a aceitação e a vigência do seguro e sobre a emissão e os elementos mínimos dos documentos contratuais.
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 37.686, de 20 de setembro de 2021. DOU. Seção 3, de 21 de setembro de 2021. p.38. Banco Central do Brasil (Área de Política Econômica).
Fixa em 0,4709% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0061 o Redutor – R e em 0,0000% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 17 de setembro de 2021.
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
- TRÂNSITO / CAMPANHAS EDUCATIVAS – 2022
Resolução n.º 871, de 13 de setembro de 2021. DOU. Seção 1, de 21 de setembro de 2021. p.45-47. Conselho Nacional de Trânsito..
Estabelece os temas e o cronograma das campanhas educativas de trânsito a serem realizadas de janeiro a dezembro de 2022, bem como a mensagem educativa de trânsito a ser utilizada nacionalmente em todas as peças publicitárias destinadas à divulgação ou promoção, nos meios de comunicação social, de produtos oriundos da indústria automobilística ou afins.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
- FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO / CNAE
Portaria Interministerial n.º 2, de 10 de setembro de 2021. DOU. Seção 1, de 21 de setembro de 2021. p.89. Ministérios do Trabalho e Previdência e da Economia.
Dispõe sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção – FAP em 2021, com vigência para o ano de 2022 e dos róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE 2.3, calculados em 2021, e sobre o julgamento de contestações e recursos apresentados pelas empresas em face do índice FAP a elas atribuído.
- SINDICATO / REGISTRO SINDICAL – CANCELAMENTO
Despacho de 20 de setembro de 2021. DOU. Seção 1, de 21 de setembro de 2021. p.93. Coordenação-Geral de Registro Sindical.
Defere Requerimento e cancela o Registro Sindical do Sindicato dos Representantes Comerciais de Erechim – SIRECOM.
- SINDICATO / ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
Despacho de 20 de setembro de 2021. DOU. Seção 1, de 21 de setembro de 2021. p.93. Coordenação-Geral de Registro Sindical.
Publica o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato Intermunicipal do Comércio Atacadista de Materiais de Construção, Louças, Tintas, Ferragens, Vidros Planos, Cristais, Espelhos, Agregados de Concreto, Sucata de Ferro, Ferros Planos, Ferros Não Planos do Estado do Rio Grande do Sul, para fins de abertura do prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.
- PESSOA COM DEFICIÊNCIA – INCLUSÃO – MERCADO DE TRABALHO / INSS / RIO DE JANEIRO – FÓRUM
Portaria n.º 11.104, de 20 de setembro de 2021. DOU. Seção 1, de 21 de setembro de 2021. p.93-94. Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.
Instala no Estado do Rio de Janeiro o Fórum Estadual Ação Inclusiva – FEAI/RJ, composto por representantes do setor público dos trabalhadores, dos empregados, das entidades que realizam apoio, qualificação e formação voltada para estimular e promover o debate, a mobilização e a inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados do INSS no mercado de trabalho, bem como apoiar e propor ações voltadas para sua manutenção em seus postos de trabalho.
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
- CNDI – PESSOA IDOSA / SESC
Portaria n.º 3.294, de 20 de setembro de 2021. DOU. Seção 2, de 21 de setembro de 2021. p.31. Gabinete da Ministra.
Designa, entre outros, Ana Cristina Corrêa Guedes Barros e Rita de Cassia Gonzaga Martorelli, membros titular e suplente, respectivamente, do Serviço Social do Comércio – SESC, como representantes da sociedade civil organizada, para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – CNDI, biênio 2021-2023.
INEDITORIAL
- SINDICATO
Edital de Convocação de 20 de setembro de 2021. DOU. Seção 3, de 21 de setembro de 2021. p.155.
O Presidente do Sindicato dos Cemitérios e Crematórios Particulares do Brasil – SINCEP convoca todos os associados quites com suas obrigações a participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 22 de novembro de 2021, de modo virtual.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO PREFEITO
- POLO COMERCIAL – CASCADURA
Decreto Rio n.º 49.460, de 20 de setembro de 2021. DO.RIO. Poder Executivo, de 21 de setembro de 2021. p.20-21.
Cria o Polo Comercial, de Eletrônica e de Informática de Cascadura.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: CNConlineBID@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Divisão de Administração
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
